Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei 12.373, de 08 de agosto de 2022, para disciplinar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para regulamentar o parágrafo único do art. 158 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020.

Altera a Lei 12.373, de 08 de agosto de 2022, para disciplinar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para regulamentar o parágrafo único do art. 158 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de lei nº 713/2023, de autoria do Dep. Chico Mendes que "Estabelece as diretrizes que garantam a assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de lei nº 713/2023, de autoria do Dep. Chico Mendes que "Estabelece as diretrizes que garantam a assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 763/2023, de autoria do Deputado Chió, que "assegura acesso ao elevador social para funcionários em edifícios comerciais e residenciais"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 763/2023, de autoria do Deputado Chió, que "assegura acesso ao elevador social para funcionários em edifícios comerciais e residenciais"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 618/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 618/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências".

Veto Parcial, por considerar inconstitucional, ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 562/2023, de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui a Campanha de Incentivo à preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial, por considerar inconstitucional, ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 562/2023, de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui a Campanha de Incentivo à preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, EM NOVA OLINDA, PARAÍBA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, EM NOVA OLINDA, PARAÍBA.

Estabelece diretrizes para publicização e formalização de empréstimos de qualquer modalidade, quando realizados por pessoas idosas, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao INSS.

Estabelece diretrizes para publicização e formalização de empréstimos de qualquer modalidade, quando realizados por pessoas idosas, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao INSS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÃO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÃO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA.

Institui o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de São Vicente do Seridó/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de São Vicente do Seridó/PB.

Dispõe sobre a Política Estadual de apoio à Pessoa com Câncer e seus familiares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Estadual de apoio à Pessoa com Câncer e seus familiares, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA A NANÁ GARCÊS DE CASTRO DÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA A NANÁ GARCÊS DE CASTRO DÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Conhecendo a Paraíba – Turismo Pedagógico para Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Conhecendo a Paraíba – Turismo Pedagógico para Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Inclusão Digital e Tecnológico para Erradicação do Analfabetismo Digital no Meio Rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Inclusão Digital e Tecnológico para Erradicação do Analfabetismo Digital no Meio Rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Apoio e Acompanhamento da Criança e Adolescente Escolar com Diabetes.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Apoio e Acompanhamento da Criança e Adolescente Escolar com Diabetes.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que realize convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram, o Threads e o WhatsApp, para que estabeleça no Estado da Paraíba o Alerta Amber, sistema que ajuda a localizar pessoas desaparecidas.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que realize convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram, o Threads e o WhatsApp, para que estabeleça no Estado da Paraíba o Alerta Amber, sistema que ajuda a localizar pessoas desaparecidas.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para publicação de Decreto direcionado a transformar a Escola Estadual Monsenhor João Milanês, localizada no município de Cajazeiras, em Escola de Arte e Polo do Centro de Idiomas da Paraíba, conforme minuta sugerida, anexada a este instrumento

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para publicação de Decreto direcionado a transformar a Escola Estadual Monsenhor João Milanês, localizada no município de Cajazeiras, em Escola de Arte e Polo do Centro de Idiomas da Paraíba, conforme minuta sugerida, anexada a este instrumento

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei instituindo a Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Estado da Paraíba

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei instituindo a Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Estado da Paraíba

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 10 anos de uso e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 10 anos de uso e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.o 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.o 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estratégico Territorial para o Desenvolvimento Integrado do Turismo da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estratégico Territorial para o Desenvolvimento Integrado do Turismo da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Combate à Violência Cibernética, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Combate à Violência Cibernética, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Teletrabalho para Trabalhadoras Lactantes.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Teletrabalho para Trabalhadoras Lactantes.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Conjunto Habitacional Cidade de Refúgio para Mulheres e Filhos vítimas de Violência Doméstica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Conjunto Habitacional Cidade de Refúgio para Mulheres e Filhos vítimas de Violência Doméstica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Estágio para alunos do curso de Psicologia da UEPB, destinado a promover o atendimento de pais e cuidadores de pessoas com deficiência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Estágio para alunos do curso de Psicologia da UEPB, destinado a promover o atendimento de pais e cuidadores de pessoas com deficiência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento de Pacientes com Fibromialgia no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento de Pacientes com Fibromialgia no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja preparada uma SESSÃO ESPECIAL a realizar-se em data a ser agendada, convocando os representantes das entidades interessadas às temáticas referentes ao debate sobre o sistema de prestação de serviço de TRANSPORTE POR APLICATIVO, no que tange ao Projeto de Lei que regulamenta tal atividade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja preparada uma SESSÃO ESPECIAL a realizar-se em data a ser agendada, convocando os representantes das entidades interessadas às temáticas referentes ao debate sobre o sistema de prestação de serviço de TRANSPORTE POR APLICATIVO, no que tange ao Projeto de Lei que regulamenta tal atividade.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em
data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em
data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.

Requerimento pleiteando a realização de uma sessão especial alusiva aos 35 (trinta e cinco) anos de atividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), oportunidade em que será debatido o planejamento ambiental territorial da Paraíba.

Requerimento pleiteando a realização de uma sessão especial alusiva aos 35 (trinta e cinco) anos de atividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), oportunidade em que será debatido o planejamento ambiental territorial da Paraíba.

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Campina Grande objetivando explorar a temática dos direitos animais e destacar a relevância de estabelecer medidas governamentais para assegurar que as necessidades essenciais desses seres sejam atendidas.

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Campina Grande objetivando explorar a temática dos direitos animais e destacar a relevância de estabelecer medidas governamentais para assegurar que as necessidades essenciais desses seres sejam atendidas.

Requer que seja realizada audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Cajazeiras objetivando discutir os Direitos Animais e a necessidade de instituição de políticas públicas de atendimento às necessidades fundamentais desses seres.

Requer que seja realizada audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Cajazeiras objetivando discutir os Direitos Animais e a necessidade de instituição de políticas públicas de atendimento às necessidades fundamentais desses seres.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, pela Comissão de Educação e Cultura ,para tratar sobre a situação e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, pela Comissão de Educação e Cultura ,para tratar sobre a situação e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir acerca da construção de prédios irregulares na orla de João Pessoa.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir acerca da construção de prédios irregulares na orla de João Pessoa.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a falta de atendimento de crianças autistas por parte dos planos de saúde.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a falta de atendimento de crianças autistas por parte dos planos de saúde.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Envio ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cajazeiras que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 300 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Envio ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cajazeiras que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 300 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implantar, no âmbito do Município de Campina Grande, o Programa Turismo Pedagógico, oportunizando aos alunos da rede municipal de ensino experiências educativas enriquecedoras na visitação de pontos históricos e culturais de Campina, além de museus.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implantar, no âmbito do Município de Campina Grande, o Programa Turismo Pedagógico, oportunizando aos alunos da rede municipal de ensino experiências educativas enriquecedoras na visitação de pontos históricos e culturais de Campina, além de museus.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Valentina – Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Valentina – Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município do Congo, pois no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município do Congo, pois no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as estratégias necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São João do Cariri, em função de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as estratégias necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São João do Cariri, em função de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as medidas necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Serra Branca, em razão que de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote as medidas necessárias para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Serra Branca, em razão que de que mais uma vez período dos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize uma estratégia para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Ouro Velho, considerando que período que correspondente aos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água novamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize uma estratégia para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Ouro Velho, considerando que período que correspondente aos dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água novamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma solução para resolver as constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade Monteiro, tendo em vista que no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água mais uma vez se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma solução para resolver as constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade Monteiro, tendo em vista que no período que compreende os dias 24/02/2024 à 03/03/2024, a falta de água mais uma vez se repetiu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Aguiar.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e a Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, propondo a adoção de providências para a implementação e instalação de 01 (uma) Casa da Mulher no município de Cajazeiras – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e a Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, propondo a adoção de providências para a implementação e instalação de 01 (uma) Casa da Mulher no município de Cajazeiras – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Pitimbu.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 066 que liga a Br 230 a cidade de Ingá Pb.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 066 que liga a Br 230 a cidade de Ingá Pb.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO superintendente do DER Sergio Henrique Codelo Nascimento, que determine com a máxima urgência a recuperação, pintura, sinalização e poda nas margens da PB 115 que liga A BR 230 a cidade de Montadas.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO superintendente do DER Sergio Henrique Codelo Nascimento, que determine com a máxima urgência a recuperação, pintura, sinalização e poda nas margens da PB 115 que liga A BR 230 a cidade de Montadas.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que
determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 090 que liga a
cidade de Ingá Pb a Cidade Itatuba

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que
determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 090 que liga a
cidade de Ingá Pb a Cidade Itatuba

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Caaporã, no sentido de atender a população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Caaporã, no sentido de atender a população de baixa renda.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO
AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI,
E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO
DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA
PARAIBA.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO
AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI,
E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO
DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA
PARAIBA.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Aguiar

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Aguiar

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO,
CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS
MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS,
SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE
TELECOMUNICAÇÃO.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO,
CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS
MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS,
SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE
TELECOMUNICAÇÃO.

; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM DIVERSOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB.

; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM DIVERSOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que realize os investimentos necessários para a melhoria do terminal de passageiros, estacionamento, área do táxi, pátio, área de segurança e recuperação de faixa preparada do aeroporto regional de Cajazeiras-PB – Pedro Vieira Moreira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que realize os investimentos necessários para a melhoria do terminal de passageiros, estacionamento, área do táxi, pátio, área de segurança e recuperação de faixa preparada do aeroporto regional de Cajazeiras-PB – Pedro Vieira Moreira

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio, Alberto Lundgren, município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio, Alberto Lundgren, município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 008, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 008, no município de Conde.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, direcionados a reduzir os índices de analfabetismo no estado

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, direcionados a reduzir os índices de analfabetismo no estado

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), com a
subscrição de todos os membros deste Poder, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa IIVoto de Profundo Pesar" pelo falecimento da mãe do Tabelião Germano Toscano Carvalho de Brito, a Sra. Maria Carvalho de Brito, no dia 05 de março de 2024, aos 102 anos de idade.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), com a
subscrição de todos os membros deste Poder, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa IIVoto de Profundo Pesar" pelo falecimento da mãe do Tabelião Germano Toscano Carvalho de Brito, a Sra. Maria Carvalho de Brito, no dia 05 de março de 2024, aos 102 anos de idade.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Superintende do DNIT na Paraíba, Sr Arnaldo Monteiro da Costa, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na BR 408, entre no trecho que liga Inga a Br 230.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Superintende do DNIT na Paraíba, Sr Arnaldo Monteiro da Costa, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na BR 408, entre no trecho que liga Inga a Br 230.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevêdo Lins Filho, ao Dra. Lidía Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a renovação da proposta de adoção de providências para a implementação de Programa de Treinamento e Capacitação Profissional para Mulheres em Situação de Pobreza ou Vítimas de Violência ou Exploração Sexual e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevêdo Lins Filho, ao Dra. Lidía Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a renovação da proposta de adoção de providências para a implementação de Programa de Treinamento e Capacitação Profissional para Mulheres em Situação de Pobreza ou Vítimas de Violência ou Exploração Sexual e dá outras providências.

Convocação as Sras. Maria Elizabete de Araujo - Secretária Executiva de Gestão Pedagógica - , Pollyanna Loreto - Secretária Executiva de Administração, Suprimentos e Logística, ambas da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado em harmonia com o Requerimento Nº 10917/2024, já apresentado e aprovado por esta Casa.

Convocação as Sras. Maria Elizabete de Araujo - Secretária Executiva de Gestão Pedagógica - , Pollyanna Loreto - Secretária Executiva de Administração, Suprimentos e Logística, ambas da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado em harmonia com o Requerimento Nº 10917/2024, já apresentado e aprovado por esta Casa.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a aquisição de computadores para o Centro de Economia Solidária em Pombal.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a aquisição de computadores para o Centro de Economia Solidária em Pombal.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Policia Militar da Paraíba pelo transcurso dos 192 anos de sua criação, ocorrido no último dia 02 de fevereiro e que será celebrado neste dia 06 de março de 2024.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Policia Militar da Paraíba pelo transcurso dos 192 anos de sua criação, ocorrido no último dia 02 de fevereiro e que será celebrado neste dia 06 de março de 2024.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, sugerindo a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira e Nazarezinho, objetivando a construção e instalação de Academias ao Ar Livre na zona rural daqueles municípios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, sugerindo a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira e Nazarezinho, objetivando a construção e instalação de Academias ao Ar Livre na zona rural daqueles municípios.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplauso ao MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, pelos128 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 07 de março do ano em curso.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplauso ao MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, pelos128 anos de sua emancipação política que ocorrerá no próximo dia 07 de março do ano em curso.

Na forma do Regimento Interno - art. 117, XIX - desta Casa, venho perante Vossa
Excelência, requerer ao excelentíssimo senhor governador do Estado João Azevedo que
determine no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração
de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB

Na forma do Regimento Interno - art. 117, XIX - desta Casa, venho perante Vossa
Excelência, requerer ao excelentíssimo senhor governador do Estado João Azevedo que
determine no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração
de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Santa Rita.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Santa Rita.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Taperoá-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Taperoá-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Desterro/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Desterro/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Taperoá/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Taperoá/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo a noite nas proximidades dos templos religiosos

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo a noite nas proximidades dos templos religiosos

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais, que transitam na Rodovia
PB - 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais, que transitam na Rodovia
PB - 063, no município de Gurinhém.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, que adote medidas para regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, que adote medidas para regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e recuperação asfáltica da estrada Dr. Elias Douétts, no trecho que liga a Br-230 ao Aeroporto Regional de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e recuperação asfáltica da estrada Dr. Elias Douétts, no trecho que liga a Br-230 ao Aeroporto Regional de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Triunfo

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar, vinculado à Nona Gerência Regional de Educação para atender demanda de alunos residentes no Sítio Boqueirão e localidades vizinhas, no Município de Cajazeiras, e que estudam na sede do município.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar, vinculado à Nona Gerência Regional de Educação para atender demanda de alunos residentes no Sítio Boqueirão e localidades vizinhas, no Município de Cajazeiras, e que estudam na sede do município.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço José de Moura

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço José de Moura

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sousa

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sousa

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Jericó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Jericó

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, sugerindo a elaboração e execução do projeto de extensão da rede de abastecimento de água para o Sítio Serraria, localizado nas proximidades do Loteamento Cristal II, no Município de Cajazeiras, partindo da adutora de Lagoa do Arroz.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, sugerindo a elaboração e execução do projeto de extensão da rede de abastecimento de água para o Sítio Serraria, localizado nas proximidades do Loteamento Cristal II, no Município de Cajazeiras, partindo da adutora de Lagoa do Arroz.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Conceição seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Conceição seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de São Mamede - PB

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de São Mamede - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM visando convocar os aprovados e convocados na primeira etapa do último Concurso, além do efetivo feminino, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM visando convocar os aprovados e convocados na primeira etapa do último Concurso, além do efetivo feminino, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha
Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias
visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha
Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias
visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA SOCORRO DANTAS ALENCAR e dá outras providencias

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA SOCORRO DANTAS ALENCAR e dá outras providencias

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Bananeiras, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Bananeiras, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Belém/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Belém/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Alagoa Grande, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Alagoa Grande, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Areia/PB.

Requer ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, promovera as medidas necessárias para que seja realizada no Município de Cajazeiras a corrida de rua para integrar os jovens de todas as classes e desenvolver o esporte na região e dá outras providências.

Requer ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, promovera as medidas necessárias para que seja realizada no Município de Cajazeiras a corrida de rua para integrar os jovens de todas as classes e desenvolver o esporte na região e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Alagoa Nova/PB.

EMENTA EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

EMENTA EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público aos estudantes Paraibanos integrantes das Equipes de Robótica da Escola SESI-PB pela conquista de 3 Prêmios no Festival SESI de Educação 2024 realizado na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público aos estudantes Paraibanos integrantes das Equipes de Robótica da Escola SESI-PB pela conquista de 3 Prêmios no Festival SESI de Educação 2024 realizado na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da
Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos
que ali residem.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da
Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos
que ali residem.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Lucena/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Lucena/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Mari/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Mari/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Damião/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Damião/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Juarez Távora/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Juarez Távora/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Esperança/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Esperança/PB.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a celebração de convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios destinado a construção de um Pórtico (Portal) na entrada daquela cidade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a celebração de convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios destinado a construção de um Pórtico (Portal) na entrada daquela cidade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, sugerindo que sejam desenvolvidas políticas públicas de proteção ambiental com o objetivo reflorestar as sub-regiões do Cariri, Curimataú e Sertão, onde estão degradadas ambientalmente em razão da ação antrópica, reflorestamento este com plantio de árvores nativas, como por exemplo: angico, aroeiras, baraúna, canafístula, umburana de cheiro (camará), oiticica, ipê, cajazeiras, cajarana, mangueira, jambo, jaca, entre outras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, sugerindo que sejam desenvolvidas políticas públicas de proteção ambiental com o objetivo reflorestar as sub-regiões do Cariri, Curimataú e Sertão, onde estão degradadas ambientalmente em razão da ação antrópica, reflorestamento este com plantio de árvores nativas, como por exemplo: angico, aroeiras, baraúna, canafístula, umburana de cheiro (camará), oiticica, ipê, cajazeiras, cajarana, mangueira, jambo, jaca, entre outras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao
Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapateira, São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Aparecida.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao
Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapateira, São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Aparecida.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de determinarem a instalação de laboratórios permanentes nas CEASAS de João Pessoa, Campina Grande e Patos, destinados a aferir os níveis de agrotóxicos existentes nos produtos hortifrutigranjeiros comercializados.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de determinarem a instalação de laboratórios permanentes nas CEASAS de João Pessoa, Campina Grande e Patos, destinados a aferir os níveis de agrotóxicos existentes nos produtos hortifrutigranjeiros comercializados.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que considerem a necessidade de construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Prata, Salgadinho, Quixaba, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santo André, São Domingos, São Francisco, Tenório e Santa Cecília, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que considerem a necessidade de construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Prata, Salgadinho, Quixaba, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santo André, São Domingos, São Francisco, Tenório e Santa Cecília, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de construção do Condomínio Habitacional para a Guarda Civil Municipal (GCM) do Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de construção do Condomínio Habitacional para a Guarda Civil Municipal (GCM) do Município de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Condado, Alcantil, Nova Palmeira, Nazarezinho e Cachoeira dos Índios, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Condado, Alcantil, Nova Palmeira, Nazarezinho e Cachoeira dos Índios, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de Arenas esportivas nos Distritos dos Municípios de Tenório, Areia de Baraúnas, Alcantil, Serra Grande, Barra de São Miguel e Vista Serrana.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de Arenas esportivas nos Distritos dos Municípios de Tenório, Areia de Baraúnas, Alcantil, Serra Grande, Barra de São Miguel e Vista Serrana.

Para que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao grupos de operações especiais BOPE, GPOE e GOE, bem como às delegacias especializadas DRACO e DRE, pelos excelentes e valorosos trabalhos desempenhados no âmbito da segurança pública paraibana, como também na elucidação de crimes e combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Estado da Paraíba.

Para que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao grupos de operações especiais BOPE, GPOE e GOE, bem como às delegacias especializadas DRACO e DRE, pelos excelentes e valorosos trabalhos desempenhados no âmbito da segurança pública paraibana, como também na elucidação de crimes e combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Estado da Paraíba.

Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 041(do trecho que liga o município de Sapé -PB, até a BR 230).

Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 041(do trecho que liga o município de Sapé -PB, até a BR 230).

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 041, ao Distrito de Inhauá, na Zona Rural de Sapé- PB.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 041, ao Distrito de Inhauá, na Zona Rural de Sapé- PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 112 e 117 do Regimento Interno da Casa, que sejam consignados nos anais desta Casa, os VOTOS DE APLAUSO ao causídico Ricardo Bezerra pelo lançamento da nova edição da sua brilhante obra: “Licitação e Cultura, Inexigibilidade e Dispensa na Lei de Licitação e Contratos nº 14.133/2001 e do Empreendedor Artístico”.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 112 e 117 do Regimento Interno da Casa, que sejam consignados nos anais desta Casa, os VOTOS DE APLAUSO ao causídico Ricardo Bezerra pelo lançamento da nova edição da sua brilhante obra: “Licitação e Cultura, Inexigibilidade e Dispensa na Lei de Licitação e Contratos nº 14.133/2001 e do Empreendedor Artístico”.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

Requer que encaminhe APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a conclusão da reforma da Escola Técnica Nicéa Claudino, no município de Cajazeiras, nesse Estado.

Requer que encaminhe APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a conclusão da reforma da Escola Técnica Nicéa Claudino, no município de Cajazeiras, nesse Estado.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, para que autorize ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de que adote providências no sentido de disponibilizar ambulância na Orla Marítima de João Pessoa, no período de 5:00 às 8:00 horas da manhã, para atendimento de urgência e emergência às pessoas que fazem caminhadas, diariamente, naquela localidade.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, para que autorize ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de que adote providências no sentido de disponibilizar ambulância na Orla Marítima de João Pessoa, no período de 5:00 às 8:00 horas da manhã, para atendimento de urgência e emergência às pessoas que fazem caminhadas, diariamente, naquela localidade.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAPEROA-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAPEROA-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA
DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA
DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB.

Requeiro, no uso das atribuições do art. 62 – A e seguintes da Resolução de Nº: 1678 de 2015, Regimento Interno desta Casa, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, composta, inicialmente, pelos Deputados que subscrevem e apoiam esta proposição, com validade até o final da presente Legislatura.

Requeiro, no uso das atribuições do art. 62 – A e seguintes da Resolução de Nº: 1678 de 2015, Regimento Interno desta Casa, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, composta, inicialmente, pelos Deputados que subscrevem e apoiam esta proposição, com validade até o final da presente Legislatura.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros dos Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros dos Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE
SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE
FAGUNDES DESTE ESTADO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE
SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE
FAGUNDES DESTE ESTADO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO NO SERTÃO DESTE ESTADO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO NO SERTÃO DESTE ESTADO.

Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 073 (do trecho que liga o município de Sapé -PB a Mari).

Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 073 (do trecho que liga o município de Sapé -PB a Mari).

Solicitação de reposição da Mata Ciliar do Manancial da Barragem São Salvador

Solicitação de reposição da Mata Ciliar do Manancial da Barragem São Salvador

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TEIXEIRA, Ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no sentido de que seja autorizada a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB, órgão vinculado àquele Ministério, proceder à implantação, com devida brevidade, de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no município de Sousa, no alto sertão da Paraíba, considerando que na região existe apenas a Unidade Armazenadora de Patos, distante de Sousa em cerca de 130 km, o que torna
inviável aos produtores rurais de Sousa de deslocarem àquela Unidade,
considerando os custos envolvidos com óleo diesel, frete de veículo e despesas
com motorista, causando, dessa forma, prejuízos àqueles produtores,
notadamente os que vivem da agricultura familiar.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TEIXEIRA, Ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no sentido de que seja autorizada a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB, órgão vinculado àquele Ministério, proceder à implantação, com devida brevidade, de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no município de Sousa, no alto sertão da Paraíba, considerando que na região existe apenas a Unidade Armazenadora de Patos, distante de Sousa em cerca de 130 km, o que torna
inviável aos produtores rurais de Sousa de deslocarem àquela Unidade,
considerando os custos envolvidos com óleo diesel, frete de veículo e despesas
com motorista, causando, dessa forma, prejuízos àqueles produtores,
notadamente os que vivem da agricultura familiar.

Solicita autorização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para elaboração de projeto para viabilizar a implantação de um Hospital Regional no município de Sapé.

Solicita autorização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para elaboração de projeto para viabilizar a implantação de um Hospital Regional no município de Sapé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Educação o Senhor Camilo Santana, a solicitação para implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) na cidade de Mamanguape-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Educação o Senhor Camilo Santana, a solicitação para implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) na cidade de Mamanguape-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, a inclusão das casas da localidade de Salema, município de Rio Tinto, no projeto de Desapropriação da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba CEHAP, junto a Companhia de Tecidos Rio Tinto.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, a inclusão das casas da localidade de Salema, município de Rio Tinto, no projeto de Desapropriação da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba CEHAP, junto a Companhia de Tecidos Rio Tinto.

Solicita, por meio dos órgãos competentes, a fiscalização e Monitoramento nos açudes públicos do Estado da Paraíba para coibir a pesca ilegal no período de defeso.

Solicita, por meio dos órgãos competentes, a fiscalização e Monitoramento nos açudes públicos do Estado da Paraíba para coibir a pesca ilegal no período de defeso.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a construção de um Centro Estadual de Referência da Mulher, na cidade de Cajazeiras, destinado ao acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência sexual, doméstica e familiar residentes no alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a construção de um Centro Estadual de Referência da Mulher, na cidade de Cajazeiras, destinado ao acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência sexual, doméstica e familiar residentes no alto sertão paraibano.

Requerimento de Apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de promover a criação e disponibilização de link (ferramenta digital) na página de internet da Assembleia Legislativa da Paraíba de acesso direto a todas às normas jurídicas aprovadas por este Parlamento Estadual que tratam sobre a violência contra a mulher, legislação esta que foi objeto de edição e publicação de uma importante coletânea trabalhada pela competente equipe de servidores e parlamentares da ALPB, lançada no dia 06 de março de 20024, no Plenário desta Casa, durante a abertura da campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violênca

Requerimento de Apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de promover a criação e disponibilização de link (ferramenta digital) na página de internet da Assembleia Legislativa da Paraíba de acesso direto a todas às normas jurídicas aprovadas por este Parlamento Estadual que tratam sobre a violência contra a mulher, legislação esta que foi objeto de edição e publicação de uma importante coletânea trabalhada pela competente equipe de servidores e parlamentares da ALPB, lançada no dia 06 de março de 20024, no Plenário desta Casa, durante a abertura da campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violênca

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica do trecho que vai do Mirante de Coremas até a estrada que liga Coremas ao município de Piancó, passando pela Capelinha e o Sítio Currais.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica do trecho que vai do Mirante de Coremas até a estrada que liga Coremas ao município de Piancó, passando pela Capelinha e o Sítio Currais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” ao Militar do Estado da Paraíba, o Primeiro Sargento, Alcides de Barros Cavalcante, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” ao Militar do Estado da Paraíba, o Primeiro Sargento, Alcides de Barros Cavalcante, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Incluir o município de Tacima-PB no circuito oficial de feiras e exposições agropecuárias no ano de 2025.

Incluir o município de Tacima-PB no circuito oficial de feiras e exposições agropecuárias no ano de 2025.

Apelo ao Governador João Azevedo para que determine a construção de uma Escola Estadual, de Ensino fundamental II e Ensino Médio, na cidade de Tacima-PB.

Apelo ao Governador João Azevedo para que determine a construção de uma Escola Estadual, de Ensino fundamental II e Ensino Médio, na cidade de Tacima-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de avaliar, nos termos da legislação vigente, a possibilidade de disponibilizar um veículo em bom estado de uso, a ser utilizado com a finalidade de auxiliar nas atividades diárias da Associação Voluntário Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca, na promoção do bem estar e da defesa e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, assim como a educação, conscientização, mobilização e organização de comunidades para a posse responsável dos animais domésticos.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de avaliar, nos termos da legislação vigente, a possibilidade de disponibilizar um veículo em bom estado de uso, a ser utilizado com a finalidade de auxiliar nas atividades diárias da Associação Voluntário Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca, na promoção do bem estar e da defesa e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, assim como a educação, conscientização, mobilização e organização de comunidades para a posse responsável dos animais domésticos.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Departamento de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo transcurso dos 30 anos de sua criação, iniciou suas atividades no dia 17 de março de 1994.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Departamento de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo transcurso dos 30 anos de sua criação, iniciou suas atividades no dia 17 de março de 1994.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa Seca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa Seca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mari- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mari- PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sousa Esporte Clube por ter avançado para a 3ª Fase da Copa do Brasil pela 1ª vez, após vencer o Petrolina-PE por 1x0 no estádio Marizão na cidade de Sousa-PB, na última quinta-feira(07).

Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sousa Esporte Clube por ter avançado para a 3ª Fase da Copa do Brasil pela 1ª vez, após vencer o Petrolina-PE por 1x0 no estádio Marizão na cidade de Sousa-PB, na última quinta-feira(07).

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Aroeiras /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Aroeiras /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Queimadas/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Queimadas/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Alagoa Nova/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mari/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Capim/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Capim /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Capim/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Capim /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Assunção/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Assunção/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sapé/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sapé/PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Arara-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Arara-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Junco do Seridó -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Junco do Seridó -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Capim/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Capim/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sumé/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sumé/PB.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caractér de urgência a limpeza da praça dos funcionários 4, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caractér de urgência a limpeza da praça dos funcionários 4, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-233

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-233

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Marcelo Carolino

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Marcelo Carolino

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Jatobá na cidade de Patos/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Jatobá na cidade de Patos/PB

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de um Restaurante Popular no Bairro de Funcionários II, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de um Restaurante Popular no Bairro de Funcionários II, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Triunfo

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Francisco, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Francisco, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Nova Olinda

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Nova Olinda

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Lastro

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Lastro

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bonito de Santa Fé

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Coremas

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Monteiro - PB

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Monteiro - PB

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de material escolar para atender os(as) estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira, localizada no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de material escolar para atender os(as) estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira, localizada no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Conceição, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Conceição, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de 01 poço para a captação e armazenamento de água na Unidade de Recepção e Distribuição de Produtos de Pescados do Renascer III, no município de Cabedelo – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de 01 poço para a captação e armazenamento de água na Unidade de Recepção e Distribuição de Produtos de Pescados do Renascer III, no município de Cabedelo – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Itaporanga

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Itaporanga

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Monte Horebe

Requeiro a Vossa Excelência, que seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de
lâmpadas de

Requeiro a Vossa Excelência, que seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de
lâmpadas de