Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicação nº 453 de 2024 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 453 de 2024
Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que realize convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram, o Threads e o WhatsApp, para que estabeleça no Estado da Paraíba o Alerta Amber, sistema que ajuda a localizar pessoas desaparecidas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que realize convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram, o Threads e o WhatsApp, para que estabeleça no Estado da Paraíba o Alerta Amber, sistema que ajuda a localizar pessoas desaparecidas.