Projeto de Lei Ordinária nº 2642 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2642
Data de Apresentação
24/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, os cargos para compor a estrutura administrativa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, localizado na Rua Cônego João Coutinho, nº 546, no Centro da Cidade de Pocinhos; altera o item 10 do Anexo IV da Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007, que definiu a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Estadual, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 14.980.565,35, em favor da Secretaria de Estado da Saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada