Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Ingá, pelo falecimento do Prefeito Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que os servidores codificados, que exerçam atividades em unidades hospitalares e que estejam no grupo de risco (com doenças preexistentes crônicas ou graves, com mais de 60 anos, imunodeficientes), sejam dispensados de suas atividades, ou que as exerçam de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração ou perda do cargo, enquanto perdurar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA as obras do Canal Acauá-Araçagi.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica da Avenida Celina Miranda entre os municípios de Bayeux e Santa Rita.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da empresária, cantora e jornalista Inaudete Amorim, ocorrido no dia 14/07/2020

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesiano no Projeto de Assentamento São Francisco, município de Pilões, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a Construção de uma Academia ao ar livre, no distrito Santa Fé, em Solânea, neste Estado.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PB 051 QUE LIGA O DISTRITO DO CAJÁ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO ATÉ O MUNICÍPIO DE MARI, DO ENTRONCAMENTO DA BR 230 DO DISTRITO DO CAJÁ (MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO),

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PB 100, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES AO DISTRITO DE BARRA DE JOÃO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB.

EMENTA: Requer o encaminhamento de expediente ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual – TCE e ao Tribunal de Contas da União solicitando fiscalização rigorosa aos municípios e ao Estado da Paraíba sobre a aplicação dos recursos destinados aos programas de atendimento às crianças e adolescentes e dá outras providencias.