Requerimento nº 10396 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10396
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que os servidores codificados, que exerçam atividades em unidades hospitalares e que estejam no grupo de risco (com doenças preexistentes crônicas ou graves, com mais de 60 anos, imunodeficientes), sejam dispensados de suas atividades, ou que as exerçam de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração ou perda do cargo, enquanto perdurar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.