Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que autorize a abertura de concurso público para EMPAER, contemplando as diretorias de Pesquisa, de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora do açude do Narciso ao Distrito de Serra dos Brandões, município de Picuí, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Efraim Morais, Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca-SEDAP, o aumento do repasse de custeio para a EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, na Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e aos Secretários Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, da SEDH, Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano e ao Senhor Luiz Couto, Secretário titular da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, SEAFDS e os próximos Editais de aquisição de alimentos contemplem os assentados da reforma agrária e todos os agricultores familiares da Paraíba, conforme Lei 11.326/2006.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Nivaldo Magalhães, diretor presidente da EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando o Peixamento dos açudes de Brejinhos, no município de Juarez Távora; Dos Açudes Poleiros e Curimataú localizados no município Barra de Santa Rosa; Do açude Da Emergência na localidade Timbaúba, no município Frei Martinho e do Açude Caraibeiras em Picuí, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Edilson Roberto Lopes de Queiroga, funcionário público estadual, da 10ª Região de Ensino, ocorrido no município de Sousa.

REQUER a esta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Deputado Genival Matias, ocorrido dia 19 de julho de 2020, na cidade do Recife-PE. Prestando a toda família enlutada o nossos profundos votos de pesar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de que seja comprado o percentual de 50% do valor disponível do PNAE, de produtos oriundos da agricultura familiar estadual.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria Abrantes Ferreira, ocorrido ontem, quinta-feira (16/07), no município de Sousa.