Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA RESOLVER A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO AREIA BRANCA, EM GUARABIRA – PB.

REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDENCIAS PARA RESOLVER A AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO DONA ADALIA, EM GUARABIRA – PB, REQUERIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE (PROC. E062016206).

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES DO EGYTO, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEMIRO MOURA, OCORRIDO EM 27 DE MARÇO DE 2020.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS OBRAS DA BARREIRA DO CABO BRANCO BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA EEEFM DR. ANTÔNIO FERNANDES DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE MALTA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CAGEPA, SENHOR JOÃO DA SILVA MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE APOLÔNIO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, bem como ao Secretário de Educação, no sentido de que considere a necessidade de promover a recuperação e reabertura da escola Umbelina Garcez, situada na Rua Dom Vital, centro, Mamanguape.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da professora Cristiane Barbosa da Silveira, ocorrido nesta madrugada (20/7).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo e também o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de convocar os professores classificados ou os suplentes no caso de vagância dos titulares no último concurso público, SEECT/PB realizado em 2019, e ainda em plena vigência.