Requerimento nº 10491 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10491
Data de Apresentação
23/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS OBRAS DA BARREIRA DO CABO BRANCO BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.