Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um projeto de sistema de drenagem, e sua respectiva execução, na avenida Santa Elizabeth, em Rio Tinto, visto que, nos períodos chuvosos, a mobilidade, a acessibilidade e a trafegabilidade ficam completamente comprometidas, conforme foto constante na justificativa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a aquisição de uma escada ATM - Alto Plataforma Mecânica de 54m Magirus - para o Corpo de Bombeiros de Guarabira.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias, juntos a Companhia Estadual de Habitação Popular, para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 016, notadamente no trecho que interliga os municípios de Bananeiras a Dona Inês.

REQUERENDO A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NOTADAMENTE NAS LOCALIDADES: TAVARES, CARANGUEJEIRA E PAU D'ARCO.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Manutenção da Rodovia PB-041, trecho em que compreende o Município de Marcação-PB

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Aquino de Macedo, advogado, escritor e professor universitário de destaque em nosso Estado.

APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA (DA EMPRESA CERÂMICA CINCERA, PRÓXIMO AO CENTRO DA CIDADE ATÉ A BR 101, CHEGANDO A PONTE DO RIO PARAÍBA)