Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas do Ginásio de Esportes Antônio Luiz dos Santos “Macedão” no Município de Alagoa Nova- PB.

Apresenta Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do seu Departamento de Biologia Celular e Molecular, pelo desenvolvimento de um inseticida natural, feito do extrato do sisal, capaz de matar o mosquito Aedes Aegypti em todas as suas fases de desenvolvimento.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco de Assis Cartaxo da Nóbrega, carinhosamente conhecido como Neném Magro, ocorrido nesta madrugada no município de Sousa.

Moção de Aplausos à Agência Brasil, por disponibilizar as suas matérias em meio acessível, com a utilização do VLibras – ferramenta de interpretação digital que traduz automaticamente do português para o idioma gestual.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB