Matérias em Tramitação (FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor)

Há 63 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 13742 2021 - Requerimento
Requerimento nº 13742 de 2021
Autor:Eduardo Carneiro
Requerendo a EMLUR a limpeza da calçada no entorno do PSF do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.
Aprovado Não definida.
REQ 13741 2021 - Requerimento
Requerimento nº 13741 de 2021
Autor:Eduardo Carneiro
Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES a reforma e ampliação da cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, em João Pessoa - PB.
Aprovado Não definida.
REQ 13740 2021 - Requerimento
Requerimento nº 13740 de 2021
Autor:Pollyanna Dutra
Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Mato Grosso, levando em conta o setor produtivo da localidade
Aprovado Não definida.
REQ 10547 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10547 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pocinhos- PB.
Aprovado Não definida.
REQ 10546 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10546 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.
Aprovado Não definida.
REQ 10545 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10545 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB.
Aprovado Não definida.
REQ 10544 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10544 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB
Aprovado Não definida.
REQ 10543 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10543 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.
Aprovado Não definida.
REQ 10542 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10542 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.
Aprovado Não definida.
REQ 10541 2020 - Requerimento
Requerimento nº 10541 de 2020
Autor:Inácio Falcão
Apela que a SUPLAN priorize a construção de um refeitório na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, Francisca Martiniano da Rocha, no Município de Lagoa Seca- PB.
Aprovado Não definida.