Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARTICULAR E CELEBRAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, O PROJETO PARAÍBA MAIS SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E AS INFORMAÇÕES A SEREM DISPONIBILIZADAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE.

DISPÕE SOBRE O ACESSO E ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARTICULAR E CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO DE IMPLANTAR, O PROJETO PESCANDO RENDA E DIGNIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS FATAIS DOS ATOS DE BANDITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A GUARDA E PORTE DAS CHAVES DOS COFRES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DO BOMBEIRO.