Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.

INSTITUI A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS DIAS DE PLEITOS ELEITORAIS A DETENTORES DE TÍTULO DE ELEITOR NOS TERMOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EMPREGADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NOTURNAS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM SERVIÇOS EMERGÊNCIAS 190 E 193.

INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL” – ACIS.

DISPÕE SOBRE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO FORTE) NA FORMA QUE MENCIONA.