Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM SERVIÇOS EMERGÊNCIAS 190 E 193.

INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL” – ACIS.

DISPÕE SOBRE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO FORTE) NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AÉRCIO ALVES DOS SANTOS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A BEATRIZ RIBEIRO CAVALCANTI.

INSTITUI “PASSE PROFESSOR”, PARA USO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DESTINADO A PROFESSORES EM ESCOLAS OFICIAIS E OFICIALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.