Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AÉRCIO ALVES DOS SANTOS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A BEATRIZ RIBEIRO CAVALCANTI.

INSTITUI “PASSE PROFESSOR”, PARA USO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DESTINADO A PROFESSORES EM ESCOLAS OFICIAIS E OFICIALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

(MENSAGEM Nº 53/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DENOMINA DE JOÃO FERNANDES DE LIMA O HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA SAYONARA DE CASTRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-DEPUTADO EVALDO GONÇALVES.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RAILTON CARDOSO DA COSTA.

ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.