Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

(MENSAGEM Nº 53/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DENOMINA DE JOÃO FERNANDES DE LIMA O HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA SAYONARA DE CASTRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-DEPUTADO EVALDO GONÇALVES.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RAILTON CARDOSO DA COSTA.

ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INCLUI O ARTIGO 60–A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DAS ÁGUAS, ENVIDAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA RECEBER AS ÁGUAS DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO E INTERLIGAR PARA O AÇUDE POCINHOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER ASPECTOS DO TRABALHO DOMÉSTICO

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DE ALHANDRA - PB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.