Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

(MENSAGEM Nº 014 DE 02/04/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 3.390/2012 DE 06/03/2012) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CÓPIA DO ACORDÃO PROFERIDO PELOS INTEGRANTES DO PLENÁRIO DAQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL, PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 999.2010.000380-8/001, REQUERIDA PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIÇA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA PARAÍBA, EM FACE DA LEI ESTADUAL N° 9.115, DE 07 DE MAIO DE 2010.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Feirinha de Artesanato do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento legal da Feira do Oitizeiro como espaço cultural, artístico e de empreendedorismo no Estado da Paraíba, institui diretrizes para seu apoio institucional e dá outras providências.

PRIORIZA A MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Fica instituída, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Cultura Sertaneja, a ser comemorada, anualmente na primeira semana de junho.

Institui a Semana Estadual da Cultura e História da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Festa da Rainha, realizada anualmente no dia 27 de abril, no município de Serra Branca

INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.