PLO 4055
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4055 de 2025
Autor:João Gonçalves
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Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino', estabelecendo a inclusão da referida data alusiva no Calendário Oficial de Eventos do
Estado da Paraíba.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 4047
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2025
Autor:Dr. Romualdo
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Inclui o Festival de Cultura Popular Zabé da Loca no Calendário Turístico do Estado da Paraíba.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 4031
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4031 de 2025
Autor:Dr. Romualdo
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO EXPOSUMÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PARAÍBA
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3787
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3787 de 2025
Autor:Dr. Romualdo
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Inclui o evento de empreendedorismo e moda “Congo Tá na moda”, na cidade do Congo-PB, no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3733
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3733 de 2025
Autor:Caio Roberto
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LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PERSONAL TRAINERS.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3291
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3291 de 2024
Autor:João Gonçalves
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual da Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta nas Escolas
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3234
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3234 de 2024
Autor:Inácio Falcão
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INSTITUI O DIA DO TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3231
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3231 de 2024
Autor:Inácio Falcão
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2436
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2436 de 2024
Autor:Fabio Ramalho
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Denomina de Professor Wanderley Loureiro Pegado o bloco de laboratórios da ECIT Francisca Martiniano da Rocha, localizado no Município de Lagoa Seca, nesse Estado.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 1722
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2024
Autor:Del Wallber Virgolino
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Institui o dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado
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Não definida.
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