Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

– DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

FICA DENOMINADO DE EITEL DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, O HOSPITAL DE TRAUMA METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA ALA ESPECIAL PARA PACIENTES TERMINAIS DE CÂNCER DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CRIA O CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM 027/2013 DE 28/11/2013) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO OU DE PENHOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

- PROÍBE A ESTIPULAÇÃO POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA DOS CHAMADOS PRAZOS DE FIDELIZAÇÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE PENALIDADES QUANDO DO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL PELO CONSUMIDOR NO CURSO DESSE PRAZO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO DE COPEIRA BIRIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.