Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “SOS CAMINHONEIRO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, ESTABELECEREM DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DOS DÉBITOS DE SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HOSPITAL METROPOLITANO OILDO SOARES, O HOSPITAL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARTICULAR E CELEBRAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, O PROJETO PARAÍBA MAIS SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E AS INFORMAÇÕES A SEREM DISPONIBILIZADAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE.

DISPÕE SOBRE O ACESSO E ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.