Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA", EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 9.534, DE 330 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ALUIZIO RAFAEL DOS SANTOS, A RODOVIA PB 127, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA À BR 104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAIS – GGI-M, INSTÂNCIA COLEGIADA DE DELIBERAÇÃO E COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.707, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

– DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE EXPLOSIVOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “SOS CAMINHONEIRO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, ESTABELECEREM DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DOS DÉBITOS DE SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HOSPITAL METROPOLITANO OILDO SOARES, O HOSPITAL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.