Projeto de Lei Ordinária nº 5261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5261
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
9181
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento legal da Feira do Oitizeiro como espaço cultural, artístico e de empreendedorismo no Estado da Paraíba, institui diretrizes para seu apoio institucional e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.