Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO
LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO
LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as
providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município
de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as
providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município
de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN.

Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem
similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem
similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 30 de julho de 2025 de Lourdes Moreira Claudino, esposa do ex-deputado federal Zuca Moreira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 30 de julho de 2025 de Lourdes Moreira Claudino, esposa do ex-deputado federal Zuca Moreira e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos
os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática,
transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça
para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo
Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de
Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos
os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática,
transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça
para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo
Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de
Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº
1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério
Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada
à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos,
equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a
confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça,
Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº
1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério
Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada
à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos,
equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a
confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça,
Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requerimento de apeli ao 2º Batalhão de Bombeiros Miliatres da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apeli ao 2º Batalhão de Bombeiros Miliatres da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela divulgação da Lei "não é não" nos festejos juninos".

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela divulgação da Lei "não é não" nos festejos juninos".

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Esperança - PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Esperança - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da estrada Abelardo Coutinho que interliga Campina Grande a Puxinanã.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da estrada Abelardo Coutinho que interliga Campina Grande a Puxinanã.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a construção da rodovia PB-069 que liga Serra da Raiz ao município de Belém, passando pelos sítios Serrote, Saboeiro, Forquilha e Gameleira, zona rural do município de Belém.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a construção da rodovia PB-069 que liga Serra da Raiz ao município de Belém, passando pelos sítios Serrote, Saboeiro, Forquilha e Gameleira, zona rural do município de Belém.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.