Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu comprometimento com a promoção da justiça e da equidade, e sua relevante contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e à valorização da advocacia e da magistratura brasileiras.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do “Programa Roupa Solidária”, que destina a doação de produtos de vestuário apreendidos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas e dar outras providências

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre reconhecer a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB como a capital da avicultura caipira da Paraíba.

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre Combate ao Crime Contra a Dignidade Sexual no Esporte no âmbito do Estado da Paraíba.

Cria o Programa Estadual de Fomento e Informação para a Interiorização dos Procons Municipais no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de demandar e acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose de Espinharas no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ex-senador, Ney Robinson Suassuna, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICANDO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de sugerir a ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO ESTADUAIS À INICIATIVA PRIVADA E À DESCONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DIRETA DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS COM CUSTEIO PELO PODER PÚBLICO.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Fomento a Ações Integradas de Combate à Criminalidade.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fomento a Implantação de Arranjos Inovadores para Promoção e Ampliação do Uso de Energia Solar da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria Dispõe sobre a regularização da Taxa de Licenciamento e do IPVA em atraso durante operações de fiscalização de trânsito, conforme minuta anexa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Terapia Nutricional para Alunos com Necessidades Especiais na rede pública do estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para que seja enviada a esta Casa espécie normativa que cria o Programa Estadual de Apoio Técnico a Formulação da Agenda de Saneamento Básico e Segurança Hídrica Municipal.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, os Centros Públicos de Economia Solidária, como espaços de apoio, fomento e promoção da Economia Solidária, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei Estabelece normas para implementação, administração e utilização do Parque de Visitação e Pesquisa Científica do Jardim Botânico Benjamim Maranhão (PVPC-JBBM), e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU DECRETO CONCEDENDO DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO, DAS MULTAS PUNITIVAS E DOS ACRÉSCIMOS SOBRE O IMPOSTO E SOBRE AS MULTAS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, FORMALIZADOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, NOS MOLDES DO ART. 1º DA LEI Nº 12.585/2023.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “prioridade de atendimento psicoterápico e cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir: I. Relatório das condições estruturais dos quartéis e companhias da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior; II. Informações sobre reformas em andamento, previstas ou já concluídas nos últimos dois anos; III. Cronograma de manutenção ou revitalização dos imóveis utilizados pela corporação.

Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem definidos posteriormente, em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13), unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data e horário a serem oportunamente definidos, em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto. Para tanto, devem ser convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, membros da advocacia pública e privada, professores de Direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da cidadania em nosso Estado.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear O Dia do Economista.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), a Secretaria de Agricultura de Sousa e o Ministério da Integração a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a titularização de todos os irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a mudança do sistema de irrigação de São Gonçalo e a contratação da JUSG com Governo Federal.

Requer que seja encaminhado pedido de Audiência Pública sobre o processo de implantação das energias renováveis na Paraíba a ser realizada na cidade de Teixeira - Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, para debater o tema: “Plebiscito Popular: Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, Fim da Escala 6x1 e Justiça Tributária no Brasil e que Quem Ganhe Mais de 50 mil Pague Mais Imposto, Para Quem Recebe até 5 mil Não Pague Imposto de Renda.”

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a criação do Museu da Baleia no município de Lucena/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, para debater o tema: “Ato de Soberania: Democracia Popular, Participação e Autonomia dos Povos”.

Requeiro, na qualidade de Presidente da Comissão da Mulher e com amparo no Regimento Interno desta Casa, a realização de uma Audiência Pública em alusão à campanha Agosto Lilás, com o objetivo de promover o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de providenciar os serviços de terraplanagem e roço de mato na PB-372, no trecho que liga o município de Itaporanga ao município de Ibiara.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público as Empresas “GRUPO VIA LESTE, LUIZ GUEDES SOBRINHO, ENGARRAFAMENTO COROA LTDA E COPAUTO” da Cidade de Patos-PB, que se destacaram entre os 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba em 2024.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Riachão – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Areia/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Areia/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Areia/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Areia/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a criação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia e da produção sustentável de alimentos, especialmente nas regiões de predominância da agricultura familiar.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável, como energia solar e eólica, nos prédios públicos estaduais e em comunidades de baixa renda no Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar os investimentos, programas e ações voltados à agricultura familiar, com atenção especial à assistência técnica, acesso a crédito, comercialização e segurança hídrica no campo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, a adoção de providências urgentes para recuperação da pavimentação da Alça Leste, em Campina Grande, nas proximidades da BR-230, em razão dos danos agravados no período chuvoso.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de melhorar e revisar integralmente a sinalização viária da Alça Leste, em Campina Grande, com vistas a garantir maior segurança e fluidez ao tráfego na região.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a avaliação da viabilidade para construção de hospital público veterinário em Campina Grande

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, solicitando a reativação e modernização do Centro de Piscicultura no Parque de Bodocongó, em Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado por meio da SUPLAN, a retomada da discussão e avaliação técnica do Projeto Multilagos, concebido em 1994.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reavaliação e o aprofundamento da análise sobre a garantia de um orçamento adequado à Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Juarez Távora – PB.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Joao Caetano, localizada na RUA PASTOR ANTONIO PETRONILO DOS SANTOS, nº 322 - Bairro: JARDIM AEROPORTO, Bayeux - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), localizada na Rua Prefeito João Pimentel Filho - Centro - Guarabira - CEP 58200-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado nas imediações da R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira - PB, 58200-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, localizada na fica na beira da BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marli Dionísio Batista, 114 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Marli Dionísio Batista, 111 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA) sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ludovico de Melo Azêdo, 3530 - Imbioca, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Prof Antonio Gomes.

Requerendo que se adotem providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.

Requerendo a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Álvaro Machado, 12 - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.

Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro João Agripino, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que se providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro João Agripino, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor João Navarro Filho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernani Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Con Luiz Gonzaga de Oliveira localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de POMBAL -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.

requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espiríto Santo, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Geraldo Lafayette Bezerra localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Penha, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Penha, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Bronzeado Machado localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB

REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

REQUERENDO Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie arealização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, nono Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Orlando Cavalcanti Gomes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Portal do Sol, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Portal do Sol, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Itaporanga-PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande -PB.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa.

Requerendo ao Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Vieirópolis, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Água Branca-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Zabelê.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Paulista-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Passagem-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Olivedos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Nazarezinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mato Grosso-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Matinhas-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Matinhas-PB, inserido no Curimataú Oriental.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê na Comunidade Aratu, no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mataraca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mataraca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Massaranduba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Massaranduba-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Alagoa Grande-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de Cabedelo, solicitando o recapeamento da via que interliga a BR-230 até o complexo turístico do Jacaré.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade premente de construção de um heliponto dotado de instalações e logística estratégica de apoio às operações do helicóptero da polícia em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José dos Cordeiros-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, o recapeamento asfáltico e sinalização horizontal/vertical do trecho que interliga a Rua Olegário Maciel à Av. Min. Alcides Carneiro, acesso ao Hospital da FAP, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São José do Bonfim-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Desterro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de São José dos Cordeiros-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Joca Claudino -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Juarez Távora-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar o mapeamento dos equipamentos públicos em atividade nos bairros, para projeto de adequação de calçadas acessíveis e pisos táteis, incrementos da política de acessibilidade sustentável no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro dos Expedicionários, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências necessárias às ações de iluminação, renovação de sinalização horizontal/vertical de trecho críticos na PB 008, compreendendo os perímetros do litoral sul, rota de escoamento de produção.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nova Floresta-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no Bairro Tancredo Neves, no município de Catolé do Rocha-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lagoa de Dentro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Lucena-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lucena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lucena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Logradouro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Lagoa de Dentro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Lucena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Estreito, no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Guarabira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Alípio Conceição Pessoa, no Bairro Treze de Maio, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações à equipe da Polícia Rodoviária Federal, chefiada por Thibérius Bomfim Dias, composta pelos agentes Jean Wolgran Wanderley de Azevedo; Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante; Daniel Formiga Abramtes; e, Thiago Alex Limeira Barbosa, pela ação diligente e exitosa que resultou na segunda maior apreensão de drogas do país no ano em curso, no município de Alhandra-PB, na última sexta-feira, 20 de junho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José do Sabugi-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Massaranduba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Marizópolis-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Sape-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São José do Sabugi-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Alcantil-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 16 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 28 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 21 de JULHO.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a cantora e compositora Cátia de França por ter sido consagrada como artista do ano no 8º prêmio profissionais da música, realizado em Brasília.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Emas, Dr. Zezinho Madruga, aos 71 anos, ocorrido no último domingo (22).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Adalice Medeiros, ocorrido nesta segunda feira dia 30 de junho, na cidade de Monteiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no Bairro Tancredo Neves, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Borborema-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Itabaiana-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cabedelo-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Cajazeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cajazeirinhas-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Camalaú-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Novo Geisel, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Caturité-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando adoção de medidas efetivas, junto a órgãos competentes, de segurança no perímetro interno do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cubati-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Curral Velho-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Mateus Ribeiro, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Desterro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Guarabira-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Gurjão-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Guarabira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar a construção de um Restaurante Popular, no conjunto habitacional Cidade Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Gurinhém-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Prefeito do Município de ESPERANÇA Senhor, THIAGO DE ASSIS MORAES, pela brilhante organização do “SÃO JOÃO DO CENTENÁRIO” em comemoração aos cem anos do município de Esperança.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Aluízio Bezerra de Lima, conhecido por Lucas Carreteiro, ocorrido nesta terça feira dia 01 de julho, no município de Resende/RJ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte –, no Estado da Paraíba, para que seja INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-306, PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO, para que adote as providências cabíveis quanto à apuração de possíveis práticas ilícitas perpetradas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme dossiê em anexo e farta documentação apresentados por cidadãos do município e amplamente noticiados por veículos de imprensa locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Prata-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Zabelê-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Zabelê-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Salgado de São Félix-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, em Odilândia, no município de Santa Rita-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São José de Princesa-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José de Princesa-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Santana de Mangueira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que considere a necessidade de, junto a órgãos competentes, proceder a aquisição de 2 quadriciclos para patrulhamento interno do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Joca Claudino-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Juarez Távora-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Junco do Seridó-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Lucena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto a órgãos competentes, criar e implementar projeto de reconstrução e revitalização do perímetro da Estação Ferroviária Nova Campina, no Bairro do Centenário, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a adoções de providências em caráter de urgência, no sentido da normalização do regular fornecimento do gás de cozinha e de material de limpeza para funcionamento adequado da Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Nova Floresta-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pedras de Fogo-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mogeiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Maturéia-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Maturéia-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Jericó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Jacaraú-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Itatuba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Itapororoca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Itabaiana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José dos Ramos-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pedras de Fogo-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedro Régis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São José dos Ramos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Santo André-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Teixeira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São José de Caiana-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Arara-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Baía da Traição-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 008 (Extensão da R. Oswaldo Trigueiro e continuação R. Matias Freire) no município de Baía da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade formação de Grupo de Trabalho Estratégico Interinstitucional para criação do Porto Seco de Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Igaracy-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção da Oficina Ortopédica de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Itatuba-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Junco do Seridó-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER no Município de Esperança-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências quanto a celeridade na conclusão da obra de requalificação da PB 085 que interliga a cidade de Duas Estradas e Sertãozinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bernadino Batista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boa Ventura-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de uma Companhia de Polícia Militar no Município de Uiraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Uiraúna-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências quanto a celeridade na obra de reparo da estrutura da ponte e requalificação de via do contorno de acesso ao município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Umbuzeiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Massaranduba-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mãe D’água-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 041, perímetro que interliga o município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias à qualificação da BR 101, sanando problemas de má conservação do perímetro próximo a Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Novais, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Pedro Lins Vieria de Melo Bairro de Mangabeira I, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Tambiá, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto ao órgão competente, proceder as ações da operação tapa buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lagoa-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Monte Horebe-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Monte Horebe-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Monteiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Nazarezinho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias à instalação de estrutura de iluminação pública em Led na BR 104, no município de Nova Floresta-PB, no perímetro da saída para Jaçanã-RN, área utilizada por munícipes para prática de caminhada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais Pedra D’água, Boi Morto e Montevidéu, no município de Nova Floresta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedras de Fogo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Picuí-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Santa Teresinha-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Prata-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pocinhos-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pilar-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pilõezinhos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Taperoá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Montadas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Manaíra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Teixeira-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Tavares -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Tavares-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Tacima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pilõezinhos -PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sumé-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Nova Floresta -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Várzea-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Triunfo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Triunfo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Tenório-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Barra de Santana-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Boqueirão-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Cabaceiras-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS às queijarias paraibanas premiadas no VIII Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau, Santa Catarina.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO HOLANDA, pela iniciativa de valorização da produção local paraibana — com destaque para os queijos artesanais de cabra — no novo Holanda Gold Hotel Praia de Tambaú, que será inaugurado em julho deste ano.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à gestão municipal de SÃO MIGUEL DE TAIPU pela extraordinária conquista na área da educação pública, ao alcançar o primeiro lugar no Estado da Paraíba na avaliação de alfabetização do INEP no ano de 2024, atingindo 100% de crianças alfabetizadas na idade certa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Várzea-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB, solicitando providências no sentido de intensificar a fiscalização do exercício profissional no Estado da Paraíba, especialmente no que tange à atuação irregular em academias públicas e privadas, bem como promover medidas que incentivem a valorização da categoria.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Baraúna-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Bayeux-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da EEEFM Veraldo Leite, Município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Grande -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Areia de Baraúnas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Boa Ventura-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Maturéia-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Nova Palmeira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Olho D’água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Santana de Mangueira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Santo André-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Santa Teresinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilões-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Princesa Isabel-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lagoa de Dentro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pitimbu-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Piancó-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pirpirituba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Prata-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Prata -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Princesa Isabel-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Santo André-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São Bentinho-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedras de Fogo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pedro Régis-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO FORQUILHA, MUNICÍPIO DE COREMAS,

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pedras de Fogo-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE DR. DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONQUISTA, EM PRIMEIRO LUGAR, DO “3º PRÊMIO DÉA FENELON DE ENSINO DE HISTÓRIA” COM O PROJETO APRESENTADO DENOMINADO DE “AKANGATU, O LEVANTE DA MEMÓRIA: ENSINO DE HISTÓRIA E LETRAMENTO PATRIMONIAL EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB”.

REQUEIRO, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Paulo Sérgio dos Santos Mendes, ocorrido recentemente no município de Cuité.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, solicitando a instalação de hidrantes públicos em todas as cidades da região do Cariri paraibano.

Requerendo que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jefferson de Menezes Meireles, matrícula nº 524.074-3, lotado na Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, em razão de sua conduta exemplar e do elevado comprometimento demonstrado no desempenho de suas funções, mesmo estando fora de serviço, ao intervir de forma corajosa e eficaz em uma ocorrência de roubo na cidade de João Pessoa. Tal iniciativa demonstra não apenas bravura, mas profundo senso de dever e responsabilidade com a segurança pública, dignos do reconhecimento desta Casa Legislativa e de toda a sociedade paraibana.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Bayeux/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bayeux/PB.

Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco e recapeamento asfáltico

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fazenda Carnaúba, situada em Taperoá-PB, pela realização do tradicional “Dia D 2025”, maior mostra de caprinos, ovinos e bovinos do Brasil, programada para 24 a 27 de julho de 2025.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do secretário de administração e recursos humanos da ALPB, Gilvan Moura, aos 71 anos, ocorrido na última quarta(23), no estado da Bahia.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sicoob Paraíba pelos 15 anos de relevante atuação na promoção do desenvolvimento econômico e social da nossa região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a instalação de um abrigo de parada de ônibus na BR 230, na altura da Fazenda do Sol, onde já existe uma parada de grande fluxo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sossêgo-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 327 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 163 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 171 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olho D´Água-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, fato ocorrido nesta quarta-feira no dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Taperoá -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó -PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Bonito de Santa Fé-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Lastro-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilões -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Conde /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santa Inês/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santana dos Garrotes-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aguiar/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana dos Garrotes/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Igaracy/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aguiar /PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Diamante com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ibiara- PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Olinda.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José de Caiana -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cacimbas.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itaporanga/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Conceição /PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Conceição/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Igaracy -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana dos Garrotes/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Itaporanga/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Olinda-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Riacho dos Cavalos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN.

Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 30 de julho de 2025 de Lourdes Moreira Claudino, esposa do ex-deputado federal Zuca Moreira e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática, transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos, equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requerimento de apeli ao 2º Batalhão de Bombeiros Miliatres da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela divulgação da Lei "não é não" nos festejos juninos".

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Esperança - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da estrada Abelardo Coutinho que interliga Campina Grande a Puxinanã.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a construção da rodovia PB-069 que liga Serra da Raiz ao município de Belém, passando pelos sítios Serrote, Saboeiro, Forquilha e Gameleira, zona rural do município de Belém.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Rio Tinto – PB.