Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em
reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu
comprometimento com a promoção da justiça e da
equidade, e sua relevante contribuição ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
valorização da advocacia e da magistratura
brasileiras.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em
reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu
comprometimento com a promoção da justiça e da
equidade, e sua relevante contribuição ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
valorização da advocacia e da magistratura
brasileiras.