Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4738 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4738 de 2025
Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em
reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu
comprometimento com a promoção da justiça e da
equidade, e sua relevante contribuição ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
valorização da advocacia e da magistratura
brasileiras.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em
reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu
comprometimento com a promoção da justiça e da
equidade, e sua relevante contribuição ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
valorização da advocacia e da magistratura
brasileiras.
Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em
reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu
comprometimento com a promoção da justiça e da
equidade, e sua relevante contribuição ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
valorização da advocacia e da magistratura
brasileiras.