Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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251 |
Requerimento nº 17433 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Patos. - - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Patos. |
Aprovado por unanimidade |
252 |
Requerimento nº 17434 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.
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Aprovado por unanimidade |
253 |
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Professor Doutor Camilo Allyson Simões de Farias e à Professora Doutora Fernanda de Lourdes Almeida Leal, pelo exitoso resultado da Consulta Democrática para a escolha do Reitorado 2025-2028 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos cargos de Reitor e Vice-Reitora, respectivamente. - - Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Professor Doutor Camilo Allyson Simões de Farias e à Professora Doutora Fernanda de Lourdes Almeida Leal, pelo exitoso resultado da Consulta Democrática para a escolha do Reitorado 2025-2028 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos cargos de Reitor e Vice-Reitora, respectivamente.
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Aprovado por unanimidade |
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254 |
Requerimento nº 17436 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 71 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 71 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
255 |
Requerimento nº 17437 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
256 |
Requerimento nº 17438 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
257 |
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando melhorias no trecho da PB que conecta os municípios de Soledade e São Vicente do Seridó neste Estado. - - Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando melhorias no trecho da PB que conecta os municípios de Soledade e São Vicente do Seridó neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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258 |
Requerimento nº 17440 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELOS 29 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELOS 29 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
259 |
Requerimento nº 17441 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
260 |
Requerimento nº 17442 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
261 |
Requerimento nº 17443 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
262 |
Requerimento nº 17444 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
263 |
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento do trecho da PB que conecta o município de Catolé do Rocha ao limite estadual com Patu (RN), no segmento correspondente à jurisdição do estado da Paraíba. - - Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento do trecho da PB que conecta o município de Catolé do Rocha ao limite estadual com Patu (RN), no segmento correspondente à jurisdição do estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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264 |
Requerimento nº 17446 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade |
265 |
Requerimento nº 17447 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 26 DE DEZEMBRO. - - REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PELOS 63 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 26 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade |
266 |
Requerimento nº 17448 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. - - REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. |
Aprovado por unanimidade |
267 |
Requerimento nº 17449 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB. - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.
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Aprovado por unanimidade |
268 |
Requerimento nº 17450 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. - - REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade |
269 |
Requerimento nº 17451 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB - - REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB
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Aprovado por unanimidade |
270 |
Requerimento nº 17452 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 - - requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990
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Aprovado por unanimidade |
271 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que seja enviado os Votos de Aplausos ao Senhor, Cleonácio Gomes Feitosa, empresário e fundador da Gráfica Ideal em Cajazeiras, possuindo uma trajetória de crescimento na região do Alto Sertão e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que seja enviado os Votos de Aplausos ao Senhor, Cleonácio Gomes Feitosa, empresário e fundador da Gráfica Ideal em Cajazeiras, possuindo uma trajetória de crescimento na região do Alto Sertão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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272 |
Requerimento nº 17454 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo. |
Aprovado por unanimidade |
273 |
Requerimento nº 17455 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde. |
Aprovado por unanimidade |
274 |
Requerimento nº 17456 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. |
Aprovado por unanimidade |
275 |
Requerimento nº 17457 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã. |
Aprovado por unanimidade |
276 |
Requerimento nº 17458 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa. |
Aprovado por unanimidade |
277 |
Requerimento nº 17459 de 2024
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção. |
Aprovado por unanimidade |
278 |
Requerimento nº 17460 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade |
279 |
Requerimento nº 17461 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.
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Aprovado por unanimidade |
280 |
Requerimento nº 17462 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
281 |
Requerimento nº 17463 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.
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Aprovado por unanimidade |
282 |
Requerimento nº 17464 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
283 |
Requerimento nº 17465 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade |
284 |
Requerimento nº 17466 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe -PB. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe -PB.
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Aprovado por unanimidade |
285 |
Requerimento nº 17467 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
286 |
Requerimento nº 17468 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
287 |
Requerimento nº 17469 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
288 |
Requerimento nº 17470 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade |
289 |
Requerimento nº 17471 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB.
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Aprovado por unanimidade |
290 |
Requerimento nº 17472 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB.
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Aprovado por unanimidade |
291 |
Requerimento nº 17473 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.
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Aprovado por unanimidade |
292 |
Requerimento nº 17474 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
293 |
Requerimento nº 17475 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB.
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Aprovado por unanimidade |
294 |
Requerimento nº 17476 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.
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Aprovado por unanimidade |
295 |
Requerimento nº 17477 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB.
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Aprovado por unanimidade |
296 |
Requerimento nº 17478 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB.
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Aprovado por unanimidade |
297 |
Requerimento nº 17479 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.
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Aprovado por unanimidade |
298 |
Requerimento nº 17480 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
299 |
Requerimento nº 17481 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB.
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Aprovado por unanimidade |
300 |
Requerimento nº 17482 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.
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Aprovado por unanimidade |