Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB,para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB,para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB

REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote
providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das
Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote
providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das
Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, e a Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, parabenizando os cem dias de atuação da Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, e a Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, parabenizando os cem dias de atuação da Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras e dá outras providências.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do
Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de
que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a
construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na
zona rural do município de Serra Grande/PB

REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do
Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de
que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a
construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na
zona rural do município de Serra Grande/PB

Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.

requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios

REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias.

REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua
Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições,
conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua
Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições,
conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Condado.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Condado.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Taperoá

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de
Taperoá