Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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51 |
Requerimento nº 17227 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Jurú. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Jurú.
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Aprovado por unanimidade |
52 |
Requerimento nº 17228 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Jurú. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Jurú.
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Aprovado por unanimidade |
53 |
Requerimento nº 17229 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Monte Horebe. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Monte Horebe.
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Aprovado por unanimidade |
54 |
Requerimento nº 17230 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Lucena. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Lucena.
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Aprovado por unanimidade |
55 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Triunfo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Triunfo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade |
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56 |
Requerimento nº 17232 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Lucena. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Lucena.
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Aprovado por unanimidade |
57 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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58 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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59 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares nos Municípios de Vieirópolis e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares nos Municípios de Vieirópolis e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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60 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cachoeira Índios que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cachoeira Índios que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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61 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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62 |
Requerimento nº 17241 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao lutador de taekwondo EDIVAL MARQUES QUIRINO PONTES, conhecido por Netinho, que conquistou o título da Copa do Mundo de taekwondo por equipes, disputada em Wuxi, na China. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao lutador de taekwondo EDIVAL MARQUES QUIRINO PONTES, conhecido por Netinho, que conquistou o título da Copa do Mundo de taekwondo por equipes, disputada em Wuxi, na China.
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Aprovado por unanimidade |
63 |
Requerimento nº 17242 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Curral Velho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Curral Velho.
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Aprovado por unanimidade |
64 |
Requerimento nº 17243 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Curral Velho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Curral Velho.
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Aprovado por unanimidade |
65 |
Requerimento nº 17244 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB de João Pessoa, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: R. BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES E A R. DR. FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA DANTAS NO AEROCLUBE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB de João Pessoa, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: R. BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES E A R. DR. FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA DANTAS NO AEROCLUBE.
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Aprovado por unanimidade |
66 |
Requerimento nº 17245 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.
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Aprovado por unanimidade |
67 |
Requerimento nº 17246 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Cabedelo. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Cabedelo.
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Aprovado por unanimidade |
68 |
Requerimento nº 17247 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Cabedelo. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Cabedelo.
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Aprovado por unanimidade |
69 |
Requerimento nº 17248 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Bom Sucesso. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Bom Sucesso.
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Aprovado por unanimidade |
70 |
Requerimento nº 17249 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Bom Sucesso. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Bom Sucesso.
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Aprovado por unanimidade |
71 |
Requerimento nº 17250 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade |
72 |
Requerimento nº 17251 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB para que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB para que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.
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Aprovado por unanimidade |
73 |
Requerimento nº 17252 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.
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Aprovado por unanimidade |
74 |
Requerimento nº 17253 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, para que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB. - - Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, para que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
75 |
Requerimento nº 17254 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade |
76 |
Requerimento nº 17255 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade |
77 |
Requerimento nº 17256 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
78 |
Requerimento nº 17257 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.
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Aprovado por unanimidade |
79 |
Requerimento nº 17258 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.
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Aprovado por unanimidade |
80 |
Requerimento nº 17259 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.
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Aprovado por unanimidade |
81 |
Requerimento nº 17260 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230). - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).
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Aprovado por unanimidade |
82 |
Requerimento nº 17261 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2452
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
83 |
Requerimento nº 17262 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
84 |
Requerimento nº 17263 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
85 |
Requerimento nº 17264 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
86 |
Requerimento nº 17265 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
87 |
Requerimento nº 17266 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.
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Aprovado por unanimidade |
88 |
Requerimento nº 17267 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.
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Aprovado por unanimidade |
89 |
Requerimento nº 17268 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
90 |
Requerimento nº 17269 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
91 |
Requerimento nº 17270 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
92 |
Requerimento nº 17271 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
93 |
Requerimento nº 17272 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú-PB.
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Aprovado por unanimidade |
94 |
Requerimento nº 17273 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
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Aprovado por unanimidade |
95 |
Requerimento nº 17274 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
96 |
Requerimento nº 17275 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
97 |
Requerimento nº 17276 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade |
98 |
Requerimento nº 17277 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional na pessoa do coordenar o Dep. Murilo Galdino, para que sejam envidados todos os esforços necessários para inclusão do nosso Estado para integrar a Ferrovia Transnordestina. - - REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional na pessoa do coordenar o Dep. Murilo Galdino, para que sejam envidados todos os esforços necessários para inclusão do nosso Estado para integrar a Ferrovia Transnordestina.
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Aprovado por unanimidade |
99 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Nazarezinho, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Nazarezinho, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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100 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |