Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
603 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3549 de 2024
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3122
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. - - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.
|
Aprovado por unanimidade |
602 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o art. 30 da Constituição do Estado da Paraíba para incluir os parágrafos 8º e 9º. - - Altera o art. 30 da Constituição do Estado da Paraíba para incluir os parágrafos 8º e 9º.
|
1º Turno na ordem do Dia |
601 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Hervázio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. - - ALTERA O ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA.
|
1º Turno na ordem do Dia |
600 |
Projeto de Resolução nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Resolução nº 522/1995, que “fixa a remuneração do deputado estadual”, para excluir expressamente o recebimento da ajuda de custopor parte dos deputados residentes na capital, prevista no art. 4º, caput, e dá outras providencias. - - Altera a Resolução nº 522/1995, que “fixa a remuneração do deputado estadual”, para excluir expressamente o recebimento da ajuda de custopor parte dos deputados residentes na capital, prevista no art. 4º, caput, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade |
599 |
Requerimento nº 17826 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 3075
Turno: -
Texto original
|
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Félix Brasileiro, aos 89 anos, ocorrido na última quinta-feira(12) em João Pessoa. - - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Félix Brasileiro, aos 89 anos, ocorrido na última quinta-feira(12) em João Pessoa.
|
Aprovado por unanimidade |
598 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2497 de 2024
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba. - - Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade |
597 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. - - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo.
|
Aprovado por unanimidade |
596 |
Projeto de Resolução nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. - - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.
|
Não há resultado |
595 |
Projeto de Resolução nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3107
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Combatente Alessandro da Silva.
|
Aprovado por unanimidade |
594 |
Projeto de Resolução nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3077
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Dra. Maria Madalena Abrantes Silva. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Dra. Maria Madalena Abrantes Silva.
|
Aprovado por unanimidade |
593 |
Projeto de Resolução nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: 2905
Turno: Único
Texto original
|
Concede a medalha de Mérito Jurídico
" Ta r c í s i o d e M i r a n d a B u r i t y " ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. - - Concede a medalha de Mérito Jurídico
" Ta r c í s i o d e M i r a n d a B u r i t y " ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. |
Aprovado por unanimidade |
592 |
Projeto de Resolução nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: 2268
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e dá outras providências. - - Concede Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade |
591 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.
- - Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade |
590 |
Requerimento nº 17775 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3021
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB
|
Aprovado por unanimidade |
589 |
Requerimento nº 17774 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3020
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB
|
Aprovado por unanimidade |
588 |
Requerimento nº 17773 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
587 |
Requerimento nº 17772 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de criar Centros Paralímpicos de Formação Poliesportiva, como forma de ofertar, às pessoas com deficiência, treinamento e incentivo ao esporte em diversas modalidades paralímpicas no Estado da Paraíba. - - REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de criar Centros Paralímpicos de Formação Poliesportiva, como forma de ofertar, às pessoas com deficiência, treinamento e incentivo ao esporte em diversas modalidades paralímpicas no Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade |
586 |
Requerimento nº 17771 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3017
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.
|
Aprovado por unanimidade |
585 |
Requerimento nº 17770 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3016
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB - - Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB
|
Aprovado por unanimidade |
584 |
Requerimento nº 17769 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
|
Aprovado por unanimidade |
583 |
Requerimento nº 17767 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3013
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Brejo do Cruz -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Brejo do Cruz -PB
|
Aprovado por unanimidade |
582 |
Requerimento nº 17766 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3012
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
581 |
Requerimento nº 17765 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
|
Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB. - - Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB.
|
Aprovado por unanimidade |
580 |
Requerimento nº 17764 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, para que adotes as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, para que adotes as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
579 |
Requerimento nº 17763 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de
Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba - - REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de
Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba |
Aprovado por unanimidade |
578 |
Requerimento nº 17762 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.
|
Aprovado por unanimidade |
577 |
Requerimento nº 17761 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3006
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido
de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, localizada no município de João Pessoa/PB. - - REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido
de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, localizada no município de João Pessoa/PB. |
Aprovado por unanimidade |
576 |
Requerimento nº 17760 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
575 |
Requerimento nº 17759 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
574 |
Requerimento nº 17758 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
573 |
Requerimento nº 17757 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
572 |
Requerimento nº 17756 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 3000
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER/PB (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba), na pessoa do Sr. Carlos Pereira, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DE UMA PEQUENA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUCÁ, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UMBUZEIRO – PB E NATUBA – PB. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER/PB (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba), na pessoa do Sr. Carlos Pereira, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DE UMA PEQUENA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUCÁ, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UMBUZEIRO – PB E NATUBA – PB.
|
Aprovado por unanimidade |
571 |
Requerimento nº 17755 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2998
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
570 |
Requerimento nº 17754 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2997
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
569 |
Requerimento nº 17753 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia –
SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Felizardo Leite, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB. - - REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia –
SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Felizardo Leite, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB. |
Aprovado por unanimidade |
568 |
Requerimento nº 17752 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL RURAL NO DISTRITO DO MORORÓ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL RURAL NO DISTRITO DO MORORÓ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB.
|
Aprovado por unanimidade |
567 |
Requerimento nº 17751 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó. - - Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.
|
Aprovado por unanimidade |
566 |
Requerimento nº 17750 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB, para que adote providências para a pavimentação da Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, Município de Coremas-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB, para que adote providências para a pavimentação da Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, Município de Coremas-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
565 |
Requerimento nº 17749 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2991
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba-DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potávelno bairro de Nova Pilar, Quadra QS-10, situado na cidade de Pilar - - REQUERENDO manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba-DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potávelno bairro de Nova Pilar, Quadra QS-10, situado na cidade de Pilar
|
Aprovado por unanimidade |
564 |
Requerimento nº 17748 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
563 |
Requerimento nº 17747 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
562 |
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que inclua no calendário de concursos públicos previstos para o ano de 2025 a realização de certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de profissionais efetivos da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba. - - Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que inclua no calendário de concursos públicos previstos para o ano de 2025 a realização de certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de profissionais efetivos da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade |
|
561 |
Requerimento nº 17745 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
560 |
Requerimento nº 17744 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2986
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
|
Aprovado por unanimidade |
559 |
Requerimento nº 17743 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a
melhoria no sistema de iluminação da Rua Prefeito Joaquim P. Passos, localizada no Bairro do Bessa, no município de João Pessoa/PB. - - REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a
melhoria no sistema de iluminação da Rua Prefeito Joaquim P. Passos, localizada no Bairro do Bessa, no município de João Pessoa/PB. |
Aprovado por unanimidade |
558 |
Requerimento nº 17742 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
557 |
Requerimento nº 17741 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2983
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
556 |
Requerimento nº 17740 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e adjacências da Rua Professor Eliseu Maul, Torre, no Município de João Pessoa/PB. - - REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e adjacências da Rua Professor Eliseu Maul, Torre, no Município de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
555 |
Requerimento nº 17739 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias.
|
Aprovado por unanimidade |
554 |
Requerimento nº 17738 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |