Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Marcação - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Marcação - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Curral de Cima - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Curral de Cima - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA E DO SEU ENTORNO, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA E DO SEU ENTORNO, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, AS SEGUINTES CIDADES: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, AS SEGUINTES CIDADES: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, APARECIDA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, APARECIDA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à TV Cabo Branco, na pessoa de sua diretoria, repórteres e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; demonstrando coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios televisivos, invocando 1 (um) minuto de silêncio em homenagem às vítimas do feminicídio em sua programação e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à TV Cabo Branco, na pessoa de sua diretoria, repórteres e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; demonstrando coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios televisivos, invocando 1 (um) minuto de silêncio em homenagem às vítimas do feminicídio em sua programação e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cajazeiras - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cajazeiras - PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Educação do município de Umbuzeiro, bem como seu prefeito constitucional Nivaldo Araújo, e a todos os professores que compõe a rede municipal de educação, pelo 1º lugar em leitura, com a maior nota da Escola José Barbosa de Lima na PB

Requerendo que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Educação do município de Umbuzeiro, bem como seu prefeito constitucional Nivaldo Araújo, e a todos os professores que compõe a rede municipal de educação, pelo 1º lugar em leitura, com a maior nota da Escola José Barbosa de Lima na PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba sobre a conscientização de oferecer em seus municípios o Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos com intensivas campanhas de divulgação e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba sobre a conscientização de oferecer em seus municípios o Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos com intensivas campanhas de divulgação e dá outras providências.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A EXPANSÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, SANTA HELENA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, NAZAREZINHO, APARECIDA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A EXPANSÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, SANTA HELENA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, NAZAREZINHO, APARECIDA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Teixeira-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Teixeira-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé/PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé/PB

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos(as) senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba,
os(as) convocando a intensificar nas UBS dos municípios, as campanhas educativas da realização do Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos(as) senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba,
os(as) convocando a intensificar nas UBS dos municípios, as campanhas educativas da realização do Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itabaiana, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itabaiana, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mulungu, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mulungu, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caldas Brandão/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caldas Brandão/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Monte Horebe /PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Monte Horebe /PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Tavares/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Tavares/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pirpirituba/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pirpirituba/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Congo/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Congo/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mari/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mari/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité/ PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité/ PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Taperoá/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Taperoá/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olivedos -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olivedos -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Junco do Seridó- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Junco do Seridó- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.