Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que teve a iniciativa de promover uma reunião com várias autoridades públicas para dar efetividade ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manhã da última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que teve a iniciativa de promover uma reunião com várias autoridades públicas para dar efetividade ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manhã da última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a construção e implantação de uma maternidade com Unidade de Terapia Intensiva(UTI) Neonatal nas 16 regionais de saúde do Estado (1ª Região – João Pessoa/Santa Rita; 2ª Região – Belém/Guarabira/Lagoa de Dentro/Serraria/Solânea; 3ª Região – Areia/Esperança - 4ª Região – Picuí; 5ª Região – Monteiro; 6ª Região – Patos/Santa Luzia; 7ª Região – Aguiar/Coremas/Itaporanga/Piancó; 8ª Região – Catolé do Rocha; 9ª Região – Cajazeiras; 10ª Região – Sousa; 11ª Região – Princesa Isabel; 12ª Região – Itabaiana; 13ª Região – Pombal; 14ª Região – Mamanguape/Itapororoca; 15ª Região – Queimadas; 16ª Região – Campina Grande/Taperoá).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a construção e implantação de uma maternidade com Unidade de Terapia Intensiva(UTI) Neonatal nos 16 hospitais regionais de saúde do Estado (Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro / Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos / Hospital Regional de Cajazeiras Deputado José de Sousa Maciel / Hospital Regional Santa Filomena / Hospital Regional de Picuí Dr. Felipe Tiago Gomes / Hospital Senador Rui Carneiro / Hospital Regional Venceslau Lopes / Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro / Hospital e Maternidade Estevam Marinho / Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva / Hospital Geral José Félix de Brito / Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia / Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes / Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo / Complexo de Saúde de Guarabira (Hospital Regional de Guarabira) / Hospital Geral de Mamanguape).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE GUARABIRA.

FICA DENOMINADA DE RODOVIA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (POETA FÉLIX ARAÚJO), A PB 160 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO DISTRITO DA RIBEIRA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.

FICA DENOMINADA DE RODOVIA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (POETA FÉLIX ARAÚJO), A PB 160 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO DISTRITO DA RIBEIRA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARARURA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARARURA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Gurjão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Gurjão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Rita/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Rita/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Algodão de Jandaíra-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Algodão de Jandaíra-PB

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Superintendente do DNOCS, apelando no sentido de que realizem a substituição ou conserto das comportas da Barragem de Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Superintendente do DNOCS, apelando no sentido de que realizem a substituição ou conserto das comportas da Barragem de Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fava de Cheiro, localizado na zona rural do Município De Gado Bravo -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fava de Cheiro, localizado na zona rural do Município De Gado Bravo -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO , NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS E REMÍGIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO , NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS E REMÍGIO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Feminina de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Feminina de Campina Grande -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um Centro de Hemodiálise nas 16 regionais de saúde do Estado (1ª Região – João Pessoa/Santa Rita; 2ª Região – Belém/Guarabira/Lagoa de Dentro/Serraria/Solânea; 3ª Região – Areia/Esperança - 4ª Região – Picuí; 5ª Região – Monteiro; 6ª Região – Patos/Santa Luzia; 7ª Região – Aguiar/Coremas/Itaporanga/Piancó; 8ª Região – Catolé do Rocha; 9ª Região – Cajazeiras; 10ª Região – Sousa; 11ª Região – Princesa Isabel; 12ª Região – Itabaiana; 13ª Região – Pombal; 14ª Região – Mamanguape/Itapororoca; 15ª Região – Queimadas; 16ª Região – Campina Grande/Taperoá).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um Centro de Hemodiálise nos 16 hospitais regionais de saúde do Estado (Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro / Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos / Hospital Regional de Cajazeiras Deputado José de Sousa Maciel / Hospital Regional Santa Filomena / Hospital Regional de Picuí Dr. Felipe Tiago Gomes / Hospital Senador Rui Carneiro / Hospital Regional Venceslau Lopes / Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro / Hospital e Maternidade Estevam Marinho / Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva / Hospital Geral José Félix de Brito / Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia / Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes / Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo / Complexo de Saúde de Guarabira (Hospital Regional de Guarabira) / Hospital Geral de Mamanguape).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando com a máxima urgência, a limpeza do terreno baldio, na Rua Dulce Pessoa Ramalho, Mangabeira 8 , em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando com a máxima urgência, a limpeza do terreno baldio, na Rua Dulce Pessoa Ramalho, Mangabeira 8 , em João Pessoa/PB.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao time de futebol Atlético-PB, oriundo do sertão paraibano, campeão da 2° divisão da série B do Campeonato Paraibano de Futebol, erguendo o seu segundo título da competição, que já havia sido conquistado pelos sertanejos em 2012.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao time de futebol Atlético-PB, oriundo do sertão paraibano, campeão da 2° divisão da série B do Campeonato Paraibano de Futebol, erguendo o seu segundo título da competição, que já havia sido conquistado pelos sertanejos em 2012.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de ITAPORANGA/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de ITAPORANGA/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CONCEIÇÃO/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CONCEIÇÃO/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de TRIUNFO/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de TRIUNFO/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de ASSUNÇÃO/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de ASSUNÇÃO/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de VÁRZEA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de VÁRZEA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a adoção de providências urgentes visando a pavimentação asfáltica das ruas Creuzonice Januário Nunes; Julio Cavalcante de Oliveira; Severino Carneiro de Souza e Maria Lenice Ferreira, localizadas no município de Alhandra.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a adoção de providências urgentes visando a pavimentação asfáltica das ruas Creuzonice Januário Nunes; Julio Cavalcante de Oliveira; Severino Carneiro de Souza e Maria Lenice Ferreira, localizadas no município de Alhandra.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI E SÃO JOÃO DO CARIRI.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI E SÃO JOÃO DO CARIRI.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BANANEIRAS E BORBOREMA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BANANEIRAS E BORBOREMA.

Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo ambientalista e artesão Aldo Moreira, na cidade de Cajazeiras, nesse Estado.

Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo ambientalista e artesão Aldo Moreira, na cidade de Cajazeiras, nesse Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José da Lagoa Tapada

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Conceição

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras – PB.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras – PB.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Cariri que contemple as cidades de Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Ouro Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Taperoá, Zabelê, Sumé, São João do Cariri.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Cariri que contemple as cidades de Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Ouro Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Taperoá, Zabelê, Sumé, São João do Cariri.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Brejo do Cruz

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DOCARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, ZABELÊ, SUMÉ, SOLEDADE, CAMALAÚ, PATOS, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DOCARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, ZABELÊ, SUMÉ, SOLEDADE, CAMALAÚ, PATOS, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de SOLICITAR UMA MOBILIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DE: PATOS, ESPERANÇA, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de SOLICITAR UMA MOBILIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DE: PATOS, ESPERANÇA, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.