Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Saúde e Vida Ernani Sátiro, localizada na R. Carlos C Arruda, 104 - Funcionários, João Pessoa – PB.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Saúde e Vida Ernani Sátiro, localizada na R. Carlos C Arruda, 104 - Funcionários, João Pessoa – PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Santa Rita, localizado na R. Antenor Navarro - Centro, Santa Rita - PB, 58300-010.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Santa Rita, localizado na R. Antenor Navarro - Centro, Santa Rita - PB, 58300-010.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações Comunidade de Jacarapé, João Pessoa - PB, 58065.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações Comunidade de Jacarapé, João Pessoa - PB, 58065.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de importantes programas sociais.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de importantes programas sociais.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pelo planejamento de diversas obras no município.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pelo planejamento de diversas obras no município.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de obras importantes no município de Sousa.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de obras importantes no município de Sousa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja
encaminhado ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, que priorize a
revitalização do Açude Grande, na cidade de Cajazeiras. Solicitação feita pela
entidade da sociedade civil organizada (Açude Grande Vive), tornando-o um
grande espaço de esporte, cultura e lazer, fortalecendo o seu patrimônio
histórico, cultural e ambiental da cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja
encaminhado ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, que priorize a
revitalização do Açude Grande, na cidade de Cajazeiras. Solicitação feita pela
entidade da sociedade civil organizada (Açude Grande Vive), tornando-o um
grande espaço de esporte, cultura e lazer, fortalecendo o seu patrimônio
histórico, cultural e ambiental da cidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que sejam CONSTRUÍDAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA OS CIDADÃOS NA CIDADE DE SANTA HELENA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que sejam CONSTRUÍDAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA OS CIDADÃOS NA CIDADE DE SANTA HELENA.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Vieirópolis

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Aparecida

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Aparecida

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Francisco

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Francisco

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Sousa, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Sousa, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Uiraúna

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Uiraúna

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Alagoa Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Alagoa Grande/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo do Cruz

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Belém, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Belém, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Cuité/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Cuité/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cacimba de Dentro, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cacimba de Dentro, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Aníbal Moura, via esta paralela e que possui acesso e saída da BR 230, nas proximidades do km 38, próximo a Multigiro, na cidade de Santa Rita, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Aníbal Moura, via esta paralela e que possui acesso e saída da BR 230, nas proximidades do km 38, próximo a Multigiro, na cidade de Santa Rita, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Doutor Otávio Amorim, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 41, nas proximidades da fábrica de calçados Alpargatas, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Doutor Otávio Amorim, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 41, nas proximidades da fábrica de calçados Alpargatas, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Emanuel Lisboa, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 38, nas proximidades da fábrica de estofados Carioflex, entrada de Tibiri, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Emanuel Lisboa, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 38, nas proximidades da fábrica de estofados Carioflex, entrada de Tibiri, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando subsídio aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar para a aquisição de ração para os animais.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando subsídio aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar para a aquisição de ração para os animais.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma da Escola Estadual Ana Ferreira, localizada no município de Riacho de Santo Antônio.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma da Escola Estadual Ana Ferreira, localizada no município de Riacho de Santo Antônio.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba solicitando a ampliação do policiamento nas áreas rurais do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta crescentes relatos de violência.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba solicitando a ampliação do policiamento nas áreas rurais do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta crescentes relatos de violência.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender a população do assentamento localizado no sítio Cachoeira Grande, em Aroeiras, onde famílias precisam de água potável.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender a população do assentamento localizado no sítio Cachoeira Grande, em Aroeiras, onde famílias precisam de água potável.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba solicitando a realização de obras de manutenção da Escola Estadual Carlos Pessoa Filho, em Aroeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba solicitando a realização de obras de manutenção da Escola Estadual Carlos Pessoa Filho, em Aroeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ampliação do abastecimento de água para os bairros Torre, Uruçu e o distrito de Riachão de Pedro Venho, na cidade de Aroeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ampliação do abastecimento de água para os bairros Torre, Uruçu e o distrito de Riachão de Pedro Venho, na cidade de Aroeiras.

REQUER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ÁGUAS DA PARAÍBA - AESA-PB, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SUPERINTENDENTE DA SUDEMA DA PARAÍBA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, NO SENTIDO PROMOVEREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA O RECADASTRAMENTO DO “PROGRAMA TARIFA VERDE” PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS PRODUTORES RURAIS QUE TRABALHAM COM PEQUENAS IRRIGAÇÕES NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJO PROGRAMA É OPERACIONALIZADO PELA ENERGISA-PB.

REQUER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ÁGUAS DA PARAÍBA - AESA-PB, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SUPERINTENDENTE DA SUDEMA DA PARAÍBA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, NO SENTIDO PROMOVEREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA O RECADASTRAMENTO DO “PROGRAMA TARIFA VERDE” PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS PRODUTORES RURAIS QUE TRABALHAM COM PEQUENAS IRRIGAÇÕES NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJO PROGRAMA É OPERACIONALIZADO PELA ENERGISA-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos 10 (dez) melhores alunos do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da Universidade Federal da Paraíba em 2023.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos 10 (dez) melhores alunos do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da Universidade Federal da Paraíba em 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a todos os médicos paraibanos, pelo dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a todos os médicos paraibanos, pelo dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilar – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilar – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mataraca - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.

Moção de Aplausos a artesã, DANIELE DA SILVA VITORINO, pelos trabalhos desenvolvidos com artesanato na cidade de Alagoa Grande.

Moção de Aplausos a artesã, DANIELE DA SILVA VITORINO, pelos trabalhos desenvolvidos com artesanato na cidade de Alagoa Grande.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, NAZAREZINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, NAZAREZINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.