Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 565
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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353 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB.
- - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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354 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Areia de Baraúnas-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Areia de Baraúnas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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355 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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357 |
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Santa Rita-PB
- - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Santa Rita-PB
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Aprovado por unanimidade |
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358 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Belém do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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359 |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Guarabira. - - Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade |
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360 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itabaiana -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itabaiana -PB
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Aprovado por unanimidade |
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361 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Bernadino Batista, alto sertão paraibano, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Bernadino Batista, alto sertão paraibano, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.
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Aprovado por unanimidade |
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362 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mari -PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mari -PB
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Aprovado por unanimidade |
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363 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Condado - PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Condado - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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364 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho - PB.
- - Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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365 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Várzea –PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Várzea –PB.
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Aprovado por unanimidade |
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366 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Piancó com o “Programa Empreender”. - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Piancó com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade |
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367 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de realização de mutirão de exame oftalmológico preventivo para detecção de retinopatia diabética no município de Campina Grande-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de realização de mutirão de exame oftalmológico preventivo para detecção de retinopatia diabética no município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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368 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Queimadas-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Queimadas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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369 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Dr. Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de criar o Programa de Prevenção para diagnóstico da Retinopatia Diabética no público-alvo usuários da saúde no Município de Campina Grande-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Dr. Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de criar o Programa de Prevenção para diagnóstico da Retinopatia Diabética no público-alvo usuários da saúde no Município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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370 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caraúbas-PB, alto sertão paraibano. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caraúbas-PB, alto sertão paraibano.
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Aprovado por unanimidade |
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371 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido da inclusão do cidade de Piancó-PB no Programa Cidade Madura, objetivando a construção do condomínio no município. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido da inclusão do cidade de Piancó-PB no Programa Cidade Madura, objetivando a construção do condomínio no município.
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Aprovado por unanimidade |
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372 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de instalação de uma unidade de Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de instalação de uma unidade de Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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373 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Condado-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Condado-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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374 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Curral Velho, alto sertão da Paraíba. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Curral Velho, alto sertão da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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375 |
Requerimento nº 6792 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 057, do trecho entre os municípios de Itapororoca e Guarabira, passando por Araçagi – PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 057, do trecho entre os municípios de Itapororoca e Guarabira, passando por Araçagi – PB.
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Aprovado por unanimidade |
376 |
Requerimento nº 6793 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pela comemoração dos 114 anos do campus João Pessoa - PB do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), na pessoa de sua reitora professora Dra. Mary Roberta Meira Marinho, e lhe dê ciência de tal homenagem. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pela comemoração dos 114 anos do campus João Pessoa - PB do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), na pessoa de sua reitora professora Dra. Mary Roberta Meira Marinho, e lhe dê ciência de tal homenagem.
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Aprovado por unanimidade |
377 |
Requerimento nº 6794 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 057, na saída da cidade de Itapororoca à Araçagi – PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 057, na saída da cidade de Itapororoca à Araçagi – PB.
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Aprovado por unanimidade |
378 |
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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379 |
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança - PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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380 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mogeiro - PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mogeiro - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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381 |
Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilões - PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilões - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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382 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Picuí - PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Picuí - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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383 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB
- - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB
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Aprovado por unanimidade |
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384 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada.
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Aprovado por unanimidade |
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385 |
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tavares-PB - - Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tavares-PB
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Aprovado por unanimidade |
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386 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Teixeira-PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Teixeira-PB
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Aprovado por unanimidade |
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387 |
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB. - - Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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388 |
Requerimento nº 6805 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux melhorias no sistema de iluminação da Rua Tancredo Neves. - - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux melhorias no sistema de iluminação da Rua Tancredo Neves.
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Aprovado por unanimidade |
389 |
Requerimento nº 6806 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX o calçamento da Rua Manoel Francisco Venâncio, centro – BAYEUX. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de BAYEUX o calçamento da Rua Manoel Francisco Venâncio, centro – BAYEUX.
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Aprovado por unanimidade |
390 |
Requerimento nº 6807 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento no PSF do Mário Andreazza. - - Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento no PSF do Mário Andreazza.
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Aprovado por unanimidade |
391 |
Requerimento nº 6808 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Bayeux – PB.
- - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Bayeux – PB.
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Aprovado por unanimidade |
392 |
Requerimento nº 6809 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Remígio, Rua Vasco da Gama, Rua Capitão Viturino Carneiro da Cunha, Rua Maria Nazaré Cabral, Rua Milton Ferraz, Rua Itaporanga, Rua do Cajueiro, Rua Juripiranga, Rua Rubens Braga. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Remígio, Rua Vasco da Gama, Rua Capitão Viturino Carneiro da Cunha, Rua Maria Nazaré Cabral, Rua Milton Ferraz, Rua Itaporanga, Rua do Cajueiro, Rua Juripiranga, Rua Rubens Braga.
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Aprovado por unanimidade |
393 |
Requerimento nº 6810 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Jornalista Tarso de Castro, no Bairro Jardim Europa.
- - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Jornalista Tarso de Castro, no Bairro Jardim Europa.
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Aprovado por unanimidade |
394 |
Requerimento nº 6811 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Padre Malagrida, no Bairro Tibiri II.
- - Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Padre Malagrida, no Bairro Tibiri II.
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Aprovado por unanimidade |
395 |
Requerimento nº 6812 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Presidente João Pessoa, Rua Cleto Campelo, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Aderbal Piragibe. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Presidente João Pessoa, Rua Cleto Campelo, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Aderbal Piragibe.
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Aprovado por unanimidade |
396 |
Requerimento nº 6813 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Santa Ana, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Travessa Francisco Sarakim, Rua Antônia Fernandes de Oliveira, Rua Santa Rita, Rua Milton Herculano de Araújo. - - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Santa Ana, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Travessa Francisco Sarakim, Rua Antônia Fernandes de Oliveira, Rua Santa Rita, Rua Milton Herculano de Araújo.
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Aprovado por unanimidade |
397 |
Requerimento nº 6814 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Primo José Viana, no Bairro Ponta de Matos, Cabedelo – PB. - - Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Primo José Viana, no Bairro Ponta de Matos, Cabedelo – PB.
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Aprovado por unanimidade |
398 |
Requerimento nº 6815 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, melhorias na coleta de lixo e resíduos na Rua Camilo da Holanda, Bairro Ponta de Matos – Cabedelo – PB. - - Solicita à Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, melhorias na coleta de lixo e resíduos na Rua Camilo da Holanda, Bairro Ponta de Matos – Cabedelo – PB.
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Aprovado por unanimidade |
399 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boqueirão– PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boqueirão– PB.
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Aprovado por unanimidade |
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400 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juazeirinho/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juazeirinho/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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401 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade |
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402 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Taperoá /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Taperoá -PB - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Taperoá /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Taperoá -PB
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Aprovado por unanimidade |
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403 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
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Aprovado por unanimidade |