Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de São João do Rio do Peixe/PB, para melhor conforto e comodidade para alunos e servidores que utilizam dos serviços dessas escolas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de São João do Rio do Peixe/PB, para melhor conforto e comodidade para alunos e servidores que utilizam dos serviços dessas escolas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São João do Rio do Peixe/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São João do Rio do Peixe/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua José Ferreira Ramos, 35 - Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua José Ferreira Ramos, 35 - Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São João do Rio do Peixe com intuito de acolher àquelas que sofrem quaisquer tipo de violência contra si ou contra seus filhos menores.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São João do Rio do Peixe com intuito de acolher àquelas que sofrem quaisquer tipo de violência contra si ou contra seus filhos menores.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de São João do Rio do Peixe/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de São João do Rio do Peixe/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Pedro Régis/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Pedro Régis/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Brejo do Cruz que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Brejo do Cruz que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de São João do Rio do Peixe/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de São João do Rio do Peixe/PB.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requeiro que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Laranjeiras, localizada no José Americo, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Laranjeiras, localizada no José Americo, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo do Cruz com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo do Cruz com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Cajazeiras/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Cajazeiras/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no trajeto que se inicia no assentamento José Moreira da Silva, passando pelo Conjunto Maria Alice até a entrada da Cidade de Taperoá

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no trajeto que se inicia no assentamento José Moreira da Silva, passando pelo Conjunto Maria Alice até a entrada da Cidade de Taperoá

Solicita ao prefeito de João Pessoa, por meio da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, OU ao Governo do Estado por meio da SUPLAN – a terraplanagem e o calçamento/ pavimentação da Rua José Nunes Machado, CEP: 58036-038, no Bairro Aeroclube, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao prefeito de João Pessoa, por meio da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, OU ao Governo do Estado por meio da SUPLAN – a terraplanagem e o calçamento/ pavimentação da Rua José Nunes Machado, CEP: 58036-038, no Bairro Aeroclube, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Taperoá.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
solicitando que realize a construção de um canal de adutora para fazer a ligação da barragem
de Ipojuca buscando beneficiar os Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do
Tigre, Camalaú e Congo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
solicitando que realize a construção de um canal de adutora para fazer a ligação da barragem
de Ipojuca buscando beneficiar os Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do
Tigre, Camalaú e Congo.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Taperoá-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Taperoá-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Taperoá na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Taperoá na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao padre George Batista, escolhido como novo diretor do Hospital Padre Zé, no município de João Pessoa/PB. Padre George é fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia, exercendo vários trabalhos de caridade e acolhimento para os mais necessitados, dentre eles os idosos abandonados, bebês com hidrocefalia e mães solteiras de rua, inclusive com construção de casas de acolhimento para os citados anteriormente.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao padre George Batista, escolhido como novo diretor do Hospital Padre Zé, no município de João Pessoa/PB. Padre George é fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia, exercendo vários trabalhos de caridade e acolhimento para os mais necessitados, dentre eles os idosos abandonados, bebês com hidrocefalia e mães solteiras de rua, inclusive com construção de casas de acolhimento para os citados anteriormente.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA E QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA E QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TRÁFEGO (SEMÁFORO) NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, EQUIPAMENTO ESTE NECESSÁRIO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NAQUELA ÁREA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA NO SENTIDO PRAIA/BAIRRO E DESEJAM INGRESSAR COM SEGURANÇA NA RUA ROSA DE PAULA BARBOSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE TRÁFEGO (SEMÁFORO) NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, EQUIPAMENTO ESTE NECESSÁRIO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NAQUELA ÁREA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA NO SENTIDO PRAIA/BAIRRO E DESEJAM INGRESSAR COM SEGURANÇA NA RUA ROSA DE PAULA BARBOSA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, solicitando que implemente um mecanismo para entrega de documentação de Isenção do IPVA Online.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, solicitando que implemente um mecanismo para entrega de documentação de Isenção do IPVA Online.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a instalação e perfuração de poços, acompanhado de material para funcionamento através de energia solar (materiais com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar), para serem implementados na zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a instalação e perfuração de poços, acompanhado de material para funcionamento através de energia solar (materiais com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar), para serem implementados na zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de FLORESTA (situado em Boqueirão) e MARINHO (Situado em Barra de São Miguel).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de FLORESTA (situado em Boqueirão) e MARINHO (Situado em Barra de São Miguel).

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA GERÊNCIA REGIONAL DO COOPERAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA GERÊNCIA REGIONAL DO COOPERAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITAÇÃO ao Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, na pessoa da secretária Sr. Pollyanna Dutra, para que seja autorizado ao setor competente para que seja implementado um unidade da CASA DA CIDADANIA, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande.

SOLICITAÇÃO ao Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, na pessoa da secretária Sr. Pollyanna Dutra, para que seja autorizado ao setor competente para que seja implementado um unidade da CASA DA CIDADANIA, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Profa. Terezinha Leal, situada no distrito do Marinho, no município de Boqueirão.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Profa. Terezinha Leal, situada no distrito do Marinho, no município de Boqueirão.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das Artérias Urbanas da Cidade de Água Branca, dentro do Projeto Travessas Urbanas já implantado e executado em diversos municípios do Estado da Paraíba, e que consiste em grande realização da exitosa Administração João Azevedo.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das Artérias Urbanas da Cidade de Água Branca, dentro do Projeto Travessas Urbanas já implantado e executado em diversos municípios do Estado da Paraíba, e que consiste em grande realização da exitosa Administração João Azevedo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO DE JOSÉ MOURA, SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO DE JOSÉ MOURA, SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Educação, no sentido de Fazer a Cessão de Uso do Anexo da Escola Estadual José Nominando Diniz à Administração do Município de Água Branca, para o fim de instalação da Secretaria de Saúde daquele Município, com a contrapartida da conservação e manutenção daquele espaço físico, haja vista encontrar-se fechado há mais de três anos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Educação, no sentido de Fazer a Cessão de Uso do Anexo da Escola Estadual José Nominando Diniz à Administração do Município de Água Branca, para o fim de instalação da Secretaria de Saúde daquele Município, com a contrapartida da conservação e manutenção daquele espaço físico, haja vista encontrar-se fechado há mais de três anos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS,CONDADO, LASTRO E POMBAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS,CONDADO, LASTRO E POMBAL.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

VOTO DE APLAUSO A ALDYNEBERG RODRIGUES DUNGA DE SANTANA, CONHECIDO COMO CABO DUNGA, POR TER SALVO A VIDA DE UM COLEGA POLICIAL CIVIL, QUE ESTAVA SOB A MIRA DE CRIMONOSOS EM CAPTURA .

VOTO DE APLAUSO A ALDYNEBERG RODRIGUES DUNGA DE SANTANA, CONHECIDO COMO CABO DUNGA, POR TER SALVO A VIDA DE UM COLEGA POLICIAL CIVIL, QUE ESTAVA SOB A MIRA DE CRIMONOSOS EM CAPTURA .

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” ao IFPB Campus Monteiro e ao seu Diretor Geral Abimael de Oliveira Silva Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 14 anos de existência do campus

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” ao IFPB Campus Monteiro e ao seu Diretor Geral Abimael de Oliveira Silva Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 14 anos de existência do campus

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.