Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Altera o art. 37, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba.

Altera o art. 37, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba.

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI 11.644 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.020.

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI 11.644 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.020.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância”.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância”.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Denomina de José de Arimatéia Barbosa de Lima, “Léia de Canafístula” a rodovia PB 057 que liga o Município de Guarabira a Araçagi e dá outras providências.

Denomina de José de Arimatéia Barbosa de Lima, “Léia de Canafístula” a rodovia PB 057 que liga o Município de Guarabira a Araçagi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Gabriela Henriques da Nobrega, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Gabriela Henriques da Nobrega, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista e radialista Pedro Canísio Félix Araújo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista e radialista Pedro Canísio Félix Araújo.

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. JOSÉ HONÓRIO DA SILVA E MELO

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. JOSÉ HONÓRIO DA SILVA E MELO

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO “MAÇOM LUIZ GONZAGA” AO SENHOR OTACÍLIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO “MAÇOM LUIZ GONZAGA” AO SENHOR OTACÍLIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa contínuo, gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa contínuo, gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando o programa Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, a fim de possibilitar a prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, baseado na experiência do Estado de Pernambuco, cujas unidades no Recife são verdadeiras “fábricas de cidadania”.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando o programa Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, a fim de possibilitar a prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, baseado na experiência do Estado de Pernambuco, cujas unidades no Recife são verdadeiras “fábricas de cidadania”.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergias alimentares e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergias alimentares e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o Poder Executivo oferecer treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o Poder Executivo oferecer treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia da Musicoterapia, um recurso que vem sendo cada dia mais utilizado no tratamento complementar de pacientes através do(a) Musicoterapeuta.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia da Musicoterapia, um recurso que vem sendo cada dia mais utilizado no tratamento complementar de pacientes através do(a) Musicoterapeuta.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR O “PÃO DE SAORA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA, CONFORME LEI Nº 11.916/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR O “PÃO DE SAORA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA, CONFORME LEI Nº 11.916/2021.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir junto a Caixa Econômica Federal/MDR, Ministério Público Federal, SEAP, e demais órgãos responsáveis, sociedade civil, Movimento de moradia, a respeito da alteração nos valores das prestações do financiamento do Residencial Carnaúbas, construído pelo PMCMV/Entidades através da FEPAMOC.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir junto a Caixa Econômica Federal/MDR, Ministério Público Federal, SEAP, e demais órgãos responsáveis, sociedade civil, Movimento de moradia, a respeito da alteração nos valores das prestações do financiamento do Residencial Carnaúbas, construído pelo PMCMV/Entidades através da FEPAMOC.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao turismo na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao turismo na cidade de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Jonny Ville da Silva Brilhante, pelo trabalho que vem implementando no Presídio Regional de Sapé – Paraíba, como gestor.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Jonny Ville da Silva Brilhante, pelo trabalho que vem implementando no Presídio Regional de Sapé – Paraíba, como gestor.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja inserida aulas de música na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos, no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja inserida aulas de música na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos, no município de Patos.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico na Avenida Nova Liberdade, a partir do girador à ponte do Rio Sanhauá, em Bayeux-Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico na Avenida Nova Liberdade, a partir do girador à ponte do Rio Sanhauá, em Bayeux-Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município da Prata/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município da Prata/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Boa Vista/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Boa Vista/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Cacimba de Dentro na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Cacimba de Dentro na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Bento/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Bento/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas céleres para implantar em Campina Grande um serviço de tratamento de Leucemias Agudas, conforme relato dos hematologistas Haysa Baracuhy e Ygor Baracuhy.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas céleres para implantar em Campina Grande um serviço de tratamento de Leucemias Agudas, conforme relato dos hematologistas Haysa Baracuhy e Ygor Baracuhy.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas para implantação de melhorias no Hospital Ovídio Duarte (Hospital Distrital) da cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas para implantação de melhorias no Hospital Ovídio Duarte (Hospital Distrital) da cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar providências céleres para implantação de uma Emergência Psiquiátrica no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar providências céleres para implantação de uma Emergência Psiquiátrica no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Bento, na cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Bento, na cidade de Serraria – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de placa letreiro no Hospital do Bem, nomeando-o de Dinamérico Wanderley de Souza, através da homenagem póstuma da lei 9.462/2011 que nomeou a referida unidade hospitalar de Dinamérico Wanderley de Souza.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de placa letreiro no Hospital do Bem, nomeando-o de Dinamérico Wanderley de Souza, através da homenagem póstuma da lei 9.462/2011 que nomeou a referida unidade hospitalar de Dinamérico Wanderley de Souza.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de instalar o Programa Tá na Mesa no Distrito de Subauma, município de Alhandra - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de instalar o Programa Tá na Mesa no Distrito de Subauma, município de Alhandra - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de ampliar o Programa Tá na Mesa para o Distrito de Campo Grande III, município de Sobrado - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de ampliar o Programa Tá na Mesa para o Distrito de Campo Grande III, município de Sobrado - Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (Biênio 2022-2024,) cuja posse ocorreu em 11 de agosto do corrente ano, como também ao Conselho Diretor e Fiscal precedente, que deixa um legado de muito trabalho e avanços institucionais.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (Biênio 2022-2024,) cuja posse ocorreu em 11 de agosto do corrente ano, como também ao Conselho Diretor e Fiscal precedente, que deixa um legado de muito trabalho e avanços institucionais.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Silvinha França (Severina Luís de França), pelo lançamento do livro “A princesa encantada do reino de Araçagí” e, especialmente, pelo belo trabalho que desenvolve em Cordel, sendo uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Cordelistas.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Silvinha França (Severina Luís de França), pelo lançamento do livro “A princesa encantada do reino de Araçagí” e, especialmente, pelo belo trabalho que desenvolve em Cordel, sendo uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Cordelistas.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Oliveira Nóbrega, ocorrido em 4 de agosto de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Oliveira Nóbrega, ocorrido em 4 de agosto de 2022.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER - PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva, no sentido de instalar um redutor de velocidade na rodovia PB 073, em frente ao Atacamix Atacarejo, no município de Sapé.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER - PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva, no sentido de instalar um redutor de velocidade na rodovia PB 073, em frente ao Atacamix Atacarejo, no município de Sapé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-111 à entrada da Cidade de Araruna, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-111 à entrada da Cidade de Araruna, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que
seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS”, no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que
seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS”, no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho: PB-071, município de Jacaraú à divisa de Nova Cruz-RN, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica da PB-045.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica da PB-045.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Água Branca/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Água Branca/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Brejo do Cruz/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Brejo do Cruz/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoinha/PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoinha/PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Santa Rita/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Santa Rita/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Promotor Severino.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Promotor Severino.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Barra de Santana/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Barra de Santana/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara Federal em razão de ter aprovado fim do rol taxativo para planos de saúde.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara Federal em razão de ter aprovado fim do rol taxativo para planos de saúde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, que sejam cumpridas as regras de segurança nos presídios da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, que sejam cumpridas as regras de segurança nos presídios da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São José de Piranhas-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São José de Piranhas-PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA a Eco Praça no bairro Jardim Oceania, no município de João Pessoa – PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA a Eco Praça no bairro Jardim Oceania, no município de João Pessoa – PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao Laboratório de Energias Renováveis da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município de João Pessoa – PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao Laboratório de Energias Renováveis da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Água Branca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Água Branca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na R. Daura Morais Moura no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na R. Daura Morais Moura no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Alagoinha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas das alças viárias da Avenida Beira Rio à BR-230 no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas das alças viárias da Avenida Beira Rio à BR-230 no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia não pavimentada que liga o município de Monteiro à Camalaú-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia não pavimentada que liga o município de Monteiro à Camalaú-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, Morada Nova, presente no município de Cabedelo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, Morada Nova, presente no município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São Bento.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São Bento.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Guarabira no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Guarabira no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao município de Alagoa Nova pela realização do evento de abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao município de Alagoa Nova pela realização do evento de abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Via Expressa Padre Zé, no bairro do Castelo Branco, na “Operação Tapa-buracos”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Via Expressa Padre Zé, no bairro do Castelo Branco, na “Operação Tapa-buracos”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Guarabira.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Guarabira.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mataraca.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mataraca.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sousa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sousa.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ARARA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ARARA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de AREIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de AREIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CAJAZEIRINHAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CAJAZEIRINHAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ESPERANÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ESPERANÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de POMBAL - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de POMBAL - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de REMÍGIO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de REMÍGIO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTINHO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTINHO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VÁRZEA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VÁRZEA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VISTA SERRANA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VISTA SERRANA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de APARECIDA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de APARECIDA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DOS SANTOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DOS SANTOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MONTADAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MONTADAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO DOMINGOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO DOMINGOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO MAMEDE - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO MAMEDE - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de TEIXEIRA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de TEIXEIRA - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a carreira dos Militares Estaduais, na forma apresentada pelo Fórum Voluntário de Militares.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a carreira dos Militares Estaduais, na forma apresentada pelo Fórum Voluntário de Militares.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SANTANA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SANTANA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Gurjão

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Gurjão

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Formulando apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Formulando apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Solânea-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Solânea-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica e roço da rodovia PB-138.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica e roço da rodovia PB-138.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Boqueirão, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Boqueirão, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB.

Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Monteiro -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Monteiro -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Prata- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Prata- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade Mendonça no Município de Juazeirinho – PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade Mendonça no Município de Juazeirinho – PB.

REQUERENDO QUE ESTA CASA FORMULE APELO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB´S 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS, A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO QUE ESTA CASA FORMULE APELO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB´S 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS, A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA PATRULHA RURAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA PATRULHA RURAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-008, trecho que liga os municípios de João Pessoa (antiga Manzuá) até Jacumã/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-008, trecho que liga os municípios de João Pessoa (antiga Manzuá) até Jacumã/PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e em atendimento a um pleito encaminhado pelo senhor Wilmeson Emmanoel Mendes Sarmento, líder político e ex-prefeito de Lastro, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 383, no trecho que liga a cidade de Sousa a Lastro, Uiraúna, às proximidades dos Distritos de Jerimum e Algodões, tendo em vista o recorrente perigo da via em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que utilizam aquela rodovia estadual.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e em atendimento a um pleito encaminhado pelo senhor Wilmeson Emmanoel Mendes Sarmento, líder político e ex-prefeito de Lastro, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 383, no trecho que liga a cidade de Sousa a Lastro, Uiraúna, às proximidades dos Distritos de Jerimum e Algodões, tendo em vista o recorrente perigo da via em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que utilizam aquela rodovia estadual.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Antonio Hortêncio Rocha Neto, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a elevação para a terceira entrância das Promotorias do Ministério Público no município de Sousa, haja vista a Comarca de Sousa ter sido elevada a terceira entrância pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Antonio Hortêncio Rocha Neto, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a elevação para a terceira entrância das Promotorias do Ministério Público no município de Sousa, haja vista a Comarca de Sousa ter sido elevada a terceira entrância pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Boqueirão-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o fortalecimento e a efetiva implementação de atendimento policial especializado às mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e das Delegacias de Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o fortalecimento e a efetiva implementação de atendimento policial especializado às mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e das Delegacias de Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica nos municípios paraibanos que demandam assistência patente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica nos municípios paraibanos que demandam assistência patente.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de SANTA HELENA e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de SANTA HELENA e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher nos municípios paraibanos que apresentam elevados índices de violência contra a mulher.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher nos municípios paraibanos que apresentam elevados índices de violência contra a mulher.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de NAZAREZINHO e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de NAZAREZINHO e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Cuité-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Cuité-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) nos municípios que apresentam elevados índices de agressões em desfavor da mulher.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) nos municípios que apresentam elevados índices de agressões em desfavor da mulher.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Curral de Cima-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Curral de Cima-PB.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a divulgação ampla e irrestrita dos serviços existentes no Estado da Paraíba de prevenção e combate da violência contra a mulher, notadamente nas mídias sociais, televisivas, radiofônicas, em eventos realizados pelo Governo Estadual e demais veículos de comunicação.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a divulgação ampla e irrestrita dos serviços existentes no Estado da Paraíba de prevenção e combate da violência contra a mulher, notadamente nas mídias sociais, televisivas, radiofônicas, em eventos realizados pelo Governo Estadual e demais veículos de comunicação.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de TRIUNFO e dá outras providencias

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de TRIUNFO e dá outras providencias

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado entre Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto de Medicina Legal para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado entre Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto de Medicina Legal para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências cabíveis para a concessão de incentivos fiscais, relativos ao IPVA e a taxa de licenciamento, aos motoboys e entregadores de delivery no Estado Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências cabíveis para a concessão de incentivos fiscais, relativos ao IPVA e a taxa de licenciamento, aos motoboys e entregadores de delivery no Estado Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas, junto ao Tribunal de Justiça, as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas, junto ao Tribunal de Justiça, as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias, junto à Secretaria de Estado da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam incluídos nos conteúdos curriculares da educação básica diretrizes sobre o respeito à igualdade de gênero e prevenção e combate à violência doméstica na Rede Estadual de Ensino.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias, junto à Secretaria de Estado da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam incluídos nos conteúdos curriculares da educação básica diretrizes sobre o respeito à igualdade de gênero e prevenção e combate à violência doméstica na Rede Estadual de Ensino.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BOM SUCESSO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BOM SUCESSO - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que, em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sejam viabilizadas as ações necessárias para o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores de mulheres, nos casos de concessão das medidas protetivas previstas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que, em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sejam viabilizadas as ações necessárias para o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores de mulheres, nos casos de concessão das medidas protetivas previstas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a inclusão, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de imagens que evidenciem nitidamente ações que configurem práticas de agressões contra a mulher, realizadas no Estado da Paraíba.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a inclusão, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de imagens que evidenciem nitidamente ações que configurem práticas de agressões contra a mulher, realizadas no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de JERICÓ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de JERICÓ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PATOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PATOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SANTA LUZIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SANTA LUZIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MATO GROSSO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MATO GROSSO - PB.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a promoção de campanhas de prevenção à violência contra as mulheres, em parceria com instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a promoção de campanhas de prevenção à violência contra as mulheres, em parceria com instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. André Luis Rabelo de Vasconcelos, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a elaboração de um questionário de situação de risco a ser aplicado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) por ocasião da denúncia, com perguntas objetivas a respeito da mulher violentada, direcionando-o à Rede de Proteção à Mulher para adoção das medidas cabíveis.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. André Luis Rabelo de Vasconcelos, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a elaboração de um questionário de situação de risco a ser aplicado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) por ocasião da denúncia, com perguntas objetivas a respeito da mulher violentada, direcionando-o à Rede de Proteção à Mulher para adoção das medidas cabíveis.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia que liga Areia a Alagoa Nova.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia que liga Areia a Alagoa Nova.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o estabelecimento de indicadores de avaliação e monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, isto é, que seja gerado um panorama periódico a respeito das medidas adotadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, com os respectivos diagnósticos/resultados naquele determinado lapso temporal.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o estabelecimento de indicadores de avaliação e monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, isto é, que seja gerado um panorama periódico a respeito das medidas adotadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, com os respectivos diagnósticos/resultados naquele determinado lapso temporal.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando solicitação dos moradores das comunidades de Boa Vista e de Cachoeira, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 323, no trecho que liga a cidade de Bom Sucesso ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, a ser instalada às proximidades da entrada da Comunidade Cachoeira, considerando a premente necessidade de prevenir acidentes, notadamente com a recuperação em andamento da referida rodovia estadual, em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que a utilizam.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando solicitação dos moradores das comunidades de Boa Vista e de Cachoeira, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 323, no trecho que liga a cidade de Bom Sucesso ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, a ser instalada às proximidades da entrada da Comunidade Cachoeira, considerando a premente necessidade de prevenir acidentes, notadamente com a recuperação em andamento da referida rodovia estadual, em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que a utilizam.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS PALITOT, por seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, em João Pessoa-PB.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS PALITOT, por seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, em João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB que liga as cidades de Mamanguape a Itapororoca.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB que liga as cidades de Mamanguape a Itapororoca.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, solicitando que seja realizada uma reforma no alojamento dos policiais penais da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada em Mangabeira, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, solicitando que seja realizada uma reforma no alojamento dos policiais penais da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada em Mangabeira, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie a promoção da turma de soldados do ano 2003, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a sargento, e da turma de soldados do ano 2015, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a Cabo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie a promoção da turma de soldados do ano 2003, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a sargento, e da turma de soldados do ano 2015, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a Cabo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Caturité/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Caturité/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cacimba de Areia-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cacimba de Areia-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Belém-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Belém-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Maturéia-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Maturéia-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marizopolis-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marizopolis-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mulungu-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mulungu-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Pedra Lavrada-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Pedra Lavrada-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Gurinhém-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Gurinhém-PB.

Encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização da recuperação do Açude/Barragem Leitões, localizado no Assentamento José Moreira da Silva no município de Taperoá Paraíba.

Encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização da recuperação do Açude/Barragem Leitões, localizado no Assentamento José Moreira da Silva no município de Taperoá Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que adotem as medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico no bairro Comercial Norte, da cidade de Bayeux – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que adotem as medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico no bairro Comercial Norte, da cidade de Bayeux – PB.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que fiscalizem e tomem providências a fim de punir a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que fiscalizem e tomem providências a fim de punir a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-214.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-214.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Várzea e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Várzea e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Mamede e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Mamede e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-325.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-325.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Bento e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Bento e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de
Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba;
• Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da
Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção
à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa -
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins;
• Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa –
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de
Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba;
• Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da
Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção
à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa -
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins;
• Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa –
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências
Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.