Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O PAINEL ELETRÔNICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O PAINEL ELETRÔNICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3315/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas".

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3315/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.666/2022 de autoria da Deputada Estela Bezerra que "Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.666/2022 de autoria da Deputada Estela Bezerra que "Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.727/2022 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.727/2022 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.745/2022 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.745/2022 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências".

Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista e radialista Pedro Canísio Félix Araújo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista e radialista Pedro Canísio Félix Araújo.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que autorize a regoniação das dívidas dos micros e pequenos empreendedores com pendências junto ao Empreender-PB do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que autorize a regoniação das dívidas dos micros e pequenos empreendedores com pendências junto ao Empreender-PB do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa contínuo, gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa contínuo, gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (tea), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (tea), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei Complementar com o objetivo de acrescentar o inciso XIV ao artigo 120 da Lei Complementar nº 58/2003, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, prevendo como causa para aplicação de demissão a condenação judicial transitado em julgado do servidor por crime de violência doméstica e/ou contra a mulher.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei Complementar com o objetivo de acrescentar o inciso XIV ao artigo 120 da Lei Complementar nº 58/2003, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, prevendo como causa para aplicação de demissão a condenação judicial transitado em julgado do servidor por crime de violência doméstica e/ou contra a mulher.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, a ser realizada no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, em uma data entre o período de 11 a 18 de setembro, para discutir os avanços e problemas do setor produtivo paraibano, em parceria com as entidades.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, a ser realizada no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, em uma data entre o período de 11 a 18 de setembro, para discutir os avanços e problemas do setor produtivo paraibano, em parceria com as entidades.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir junto a Caixa Econômica Federal/MDR, Ministério Público Federal, SEAP, e demais órgãos responsáveis, sociedade civil, Movimento de moradia, a respeito da alteração nos valores das prestações do financiamento do Residencial Carnaúbas, construído pelo PMCMV/Entidades através da FEPAMOC.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir junto a Caixa Econômica Federal/MDR, Ministério Público Federal, SEAP, e demais órgãos responsáveis, sociedade civil, Movimento de moradia, a respeito da alteração nos valores das prestações do financiamento do Residencial Carnaúbas, construído pelo PMCMV/Entidades através da FEPAMOC.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

Requer ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Maria José dos Santos Silva, no bairro do Muçumagro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Maria José dos Santos Silva, no bairro do Muçumagro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de UIRAÚNA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de UIRAÚNA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento, nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento, nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Jonny Ville da Silva Brilhante, pelo trabalho que vem implementando no Presídio Regional de Sapé – Paraíba, como gestor.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Jonny Ville da Silva Brilhante, pelo trabalho que vem implementando no Presídio Regional de Sapé – Paraíba, como gestor.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja inserida aulas de música na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos, no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja inserida aulas de música na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao médico Gilberto Gomes Sarmento, Diretor do Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes, da cidade de Sousa, extensivo a Coordenadora da Ala do Materno Infantil, senhora Kelma Coura, e toda a sua equipe de profissional envolvida, pelo título de Hospital Amigo da Criança (selo IHAC), concedido pelo Ministério da Saúde, àquele Hospital Regional, em reconhecimento às práticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo desde as primeiras horas de vida e do fortalecimento do cuidado dos recém-nascidos nas unidades neonatais, cumprindo as diretrizes determinadas pela Portaria nº 1.153/2014 daquele Ministério, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao médico Gilberto Gomes Sarmento, Diretor do Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes, da cidade de Sousa, extensivo a Coordenadora da Ala do Materno Infantil, senhora Kelma Coura, e toda a sua equipe de profissional envolvida, pelo título de Hospital Amigo da Criança (selo IHAC), concedido pelo Ministério da Saúde, àquele Hospital Regional, em reconhecimento às práticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo desde as primeiras horas de vida e do fortalecimento do cuidado dos recém-nascidos nas unidades neonatais, cumprindo as diretrizes determinadas pela Portaria nº 1.153/2014 daquele Ministério, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Martins de Sousa, conhecido como Dedé Florêncio, vereador da cidade de São José da lagoa Tapada – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Martins de Sousa, conhecido como Dedé Florêncio, vereador da cidade de São José da lagoa Tapada – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Messias Lopes, pai do vereador Valcinao Bernardo, do município de Carrapateira – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Messias Lopes, pai do vereador Valcinao Bernardo, do município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 100, trecho Fagundes-Queimadas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 100, trecho Fagundes-Queimadas.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 103, trecho Taboleiro- Dona Inês.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 103, trecho Taboleiro- Dona Inês.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-132, trecho Boqueirão-Barra Santana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-132, trecho Boqueirão-Barra Santana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 138, trecho Catolé de Boa Vista.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 138, trecho Catolé de Boa Vista.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho Cabaceiras- São João do Cariri.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho Cabaceiras- São João do Cariri.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho São José dos Cordeiros.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho São José dos Cordeiros.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a reforma e ampliação na Escola Estadual João Goulart.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a reforma e ampliação na Escola Estadual João Goulart.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB-051, que liga a cidade de Mari e Caldas Brandão/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB-051, que liga a cidade de Mari e Caldas Brandão/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Brejinho-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Brejinho-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sertãozinho-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sertãozinho-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor João Bosco Cesar, fato ocorrido em 03 de agosto de 2022, no município de João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor João Bosco Cesar, fato ocorrido em 03 de agosto de 2022, no município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e melhoria da sinalização na PB-041 no município de Marcação.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e melhoria da sinalização na PB-041 no município de Marcação.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a construção de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro da Penha.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a construção de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro da Penha.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Marcação-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Marcação-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serra Branca -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serra Branca -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Matinhas -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Matinhas -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico na Avenida Nova Liberdade, a partir do girador à ponte do Rio Sanhauá, em Bayeux-Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico na Avenida Nova Liberdade, a partir do girador à ponte do Rio Sanhauá, em Bayeux-Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 69 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 69 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto.

Seja formulado um apelo ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado da Saúde, no sentido de determinar a compra de um aparelho para Ecocardiograma para o Hospital Regional de Guarabira.

Seja formulado um apelo ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado da Saúde, no sentido de determinar a compra de um aparelho para Ecocardiograma para o Hospital Regional de Guarabira.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cajazeirinhas.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Aílson Pereira da Costa, ex Vereador do Município de Itabaiana, no ocorrido em 07 de agosto do corrente ano, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Aílson Pereira da Costa, ex Vereador do Município de Itabaiana, no ocorrido em 07 de agosto do corrente ano, neste Estado.

Requerendo ao ao Secretário da SEJEL - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de

Requerendo ao ao Secretário da SEJEL - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de

Requerendo ao Secretário da SEJER - Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de

Requerendo ao Secretário da SEJER - Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Coordenadoria da Mulher
e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) nas pessoas de Talita Lucena e Laryssa Almeida respectivamente, pela realização da campanha “Forró sim, Assédio não” durante o São João de Campina Grande/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Coordenadoria da Mulher
e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) nas pessoas de Talita Lucena e Laryssa Almeida respectivamente, pela realização da campanha “Forró sim, Assédio não” durante o São João de Campina Grande/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 16ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 16ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo à Secretária de Educação, senhor José Rofrants Lopes Casimiro aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 3ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo à Secretária de Educação, senhor José Rofrants Lopes Casimiro aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 3ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município da Prata/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município da Prata/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Boa Vista/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Boa Vista/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Cacimba de Dentro na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Cacimba de Dentro na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Bento/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Bento/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, bem como ao representante legal do departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na PB-151, entroncamento que liga os bairros de Monte Santo e Pedro Tomaz com o IFPB no município de Picuí – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, bem como ao representante legal do departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na PB-151, entroncamento que liga os bairros de Monte Santo e Pedro Tomaz com o IFPB no município de Picuí – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas céleres para implantar em Campina Grande um serviço de tratamento de Leucemias Agudas, conforme relato dos hematologistas Haysa Baracuhy e Ygor Baracuhy.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas céleres para implantar em Campina Grande um serviço de tratamento de Leucemias Agudas, conforme relato dos hematologistas Haysa Baracuhy e Ygor Baracuhy.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas para implantação de melhorias no Hospital Ovídio Duarte (Hospital Distrital) da cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas para implantação de melhorias no Hospital Ovídio Duarte (Hospital Distrital) da cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar providências céleres para implantação de uma Emergência Psiquiátrica no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar providências céleres para implantação de uma Emergência Psiquiátrica no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Bento, na cidade de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Bento, na cidade de Serraria – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de placa letreiro no Hospital do Bem, nomeando-o de Dinamérico Wanderley de Souza, através da homenagem póstuma da lei 9.462/2011 que nomeou a referida unidade hospitalar de Dinamérico Wanderley de Souza.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de placa letreiro no Hospital do Bem, nomeando-o de Dinamérico Wanderley de Souza, através da homenagem póstuma da lei 9.462/2011 que nomeou a referida unidade hospitalar de Dinamérico Wanderley de Souza.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de instalar o Programa Tá na Mesa no Distrito de Subauma, município de Alhandra - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de instalar o Programa Tá na Mesa no Distrito de Subauma, município de Alhandra - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de ampliar o Programa Tá na Mesa para o Distrito de Campo Grande III, município de Sobrado - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de ampliar o Programa Tá na Mesa para o Distrito de Campo Grande III, município de Sobrado - Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (Biênio 2022-2024,) cuja posse ocorreu em 11 de agosto do corrente ano, como também ao Conselho Diretor e Fiscal precedente, que deixa um legado de muito trabalho e avanços institucionais.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (Biênio 2022-2024,) cuja posse ocorreu em 11 de agosto do corrente ano, como também ao Conselho Diretor e Fiscal precedente, que deixa um legado de muito trabalho e avanços institucionais.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Monteiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Monteiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Soledade-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Soledade-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Esperança, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Esperança, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Silvinha França (Severina Luís de França), pelo lançamento do livro “A princesa encantada do reino de Araçagí” e, especialmente, pelo belo trabalho que desenvolve em Cordel, sendo uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Cordelistas.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Silvinha França (Severina Luís de França), pelo lançamento do livro “A princesa encantada do reino de Araçagí” e, especialmente, pelo belo trabalho que desenvolve em Cordel, sendo uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Cordelistas.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Prata-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Prata-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Oliveira Nóbrega, ocorrido em 4 de agosto de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Oliveira Nóbrega, ocorrido em 4 de agosto de 2022.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária da Saúde do Estado da Paraíba, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o município de Sumé-PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária da Saúde do Estado da Paraíba, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o município de Sumé-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER - PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva, no sentido de instalar um redutor de velocidade na rodovia PB 073, em frente ao Atacamix Atacarejo, no município de Sapé.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER - PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva, no sentido de instalar um redutor de velocidade na rodovia PB 073, em frente ao Atacamix Atacarejo, no município de Sapé.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Cabaceiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Cabaceiras-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil-PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito do Município de Campina Grande/PB, o Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, no sentido de
determinar o asfaltamento do trecho compreendido entre os bairros de “Catolé de Zé Ferreira” e

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito do Município de Campina Grande/PB, o Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, no sentido de
determinar o asfaltamento do trecho compreendido entre os bairros de “Catolé de Zé Ferreira” e

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo, no Município de Baía da Traição-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo, no Município de Baía da Traição-PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Eunice de Souza Setti, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Eunice de Souza Setti, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Solicitandoao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Solicitandoao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma praça com acessórios de atividades física na Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma praça com acessórios de atividades física na Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Várzea – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Várzea – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis – PB.

Solicita a terraplanagem e manutenção da rodovia estadual PB-392, no trecho que liga a comunidade Barra do Oitis ao distrito de Montevideo, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas.

Solicita a terraplanagem e manutenção da rodovia estadual PB-392, no trecho que liga a comunidade Barra do Oitis ao distrito de Montevideo, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo – PB.

Solicita a manutenção das rodovias estaduais PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia a Pilões e a PB 077 no trecho que liga as cidades de Pilões e Cuitegi, PB, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas.

Solicita a manutenção das rodovias estaduais PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia a Pilões e a PB 077 no trecho que liga as cidades de Pilões e Cuitegi, PB, trecho que em toda sua extensão se encontra com muitos buracos causados pelas chuvas.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Gomes Dias, fato ocorrido na Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Gomes Dias, fato ocorrido na Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter assinado ordem de investimento de R$ 108 milhões de reais para perfuração de poços na Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter assinado ordem de investimento de R$ 108 milhões de reais para perfuração de poços na Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito
Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos
funcionários da área de educação, daquele município.

Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito
Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos
funcionários da área de educação, daquele município.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de obra de recuperação do asfalto da PB 138 devido às fortes chuvas que a danificaram, bem como retirada da vegetação do asfalto da mesma.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de obra de recuperação do asfalto da PB 138 devido às fortes chuvas que a danificaram, bem como retirada da vegetação do asfalto da mesma.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bezerra de Macedo, conhecido na Capital Paraibana como Seu Gerson, historiador e fundador de Mandacaru, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano, no município de João Pessoa.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Bezerra de Macedo, conhecido na Capital Paraibana como Seu Gerson, historiador e fundador de Mandacaru, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano, no município de João Pessoa.

Solicitando “VOTO DE REPÚDIO” a cantora Bebel Gilberto, por ter pisado e dançado em cima da bandeira do Brasil em show nos Estados Unidos.

Solicitando “VOTO DE REPÚDIO” a cantora Bebel Gilberto, por ter pisado e dançado em cima da bandeira do Brasil em show nos Estados Unidos.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Neto, Prefeito Municipal de Aparecida, extensivo a toda equipe responsável pela infraestrutura e mobilidade urbana, por aquele município ter se destacado na última pesquisa divulgada no último dia 15 deste mês, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ter ficado no ranking dos 20 municípios que são excelência em gestão de Infraestrutura e Mobilidade no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Neto, Prefeito Municipal de Aparecida, extensivo a toda equipe responsável pela infraestrutura e mobilidade urbana, por aquele município ter se destacado na última pesquisa divulgada no último dia 15 deste mês, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ter ficado no ranking dos 20 municípios que são excelência em gestão de Infraestrutura e Mobilidade no Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, por solicitação do líder político Leonardo Alves da Nóbrega, que foi candidato a Prefeito da cidade de São Domingos de Pombal, na eleição de 2020, bem como os Vereadores de oposição do mesmo município, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no sentido de autorizar a realização da Operação Tapa Buraco na Rodovia PB-338, no trecho de entroncamento para o município de São Domingos de Pombal, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, além dos prejuízos financeiros causados aos proprietários de veículos, pelo excesso de buracos existentes na sua pavimentação.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, por solicitação do líder político Leonardo Alves da Nóbrega, que foi candidato a Prefeito da cidade de São Domingos de Pombal, na eleição de 2020, bem como os Vereadores de oposição do mesmo município, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no sentido de autorizar a realização da Operação Tapa Buraco na Rodovia PB-338, no trecho de entroncamento para o município de São Domingos de Pombal, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, além dos prejuízos financeiros causados aos proprietários de veículos, pelo excesso de buracos existentes na sua pavimentação.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Mamede – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Mamede – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José de Piranhas – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José de Piranhas – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter viabilizado a chegada do sinal de internet 5G na Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter viabilizado a chegada do sinal de internet 5G na Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Bento – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Bento – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz– PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz– PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz– PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz– PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Barra de Santana uma base militar com boa infraestrutura e água.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Barra de Santana uma base militar com boa infraestrutura e água.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Catolé do Rocha– PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Catolé do Rocha– PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Baía da Traição uma base militar com boa infraestrutura.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Baía da Traição uma base militar com boa infraestrutura.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Aparecida – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Aparecida – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Condado – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Condado – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja construída na cidade de Rio Tinto uma base militar com boa infraestrutura e condições adequadas para os policiais militares.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja construída na cidade de Rio Tinto uma base militar com boa infraestrutura e condições adequadas para os policiais militares.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem a Limpeza, recapeamento e poda da vegetação de toda extensão da Rodovia Estadual PB-008.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem a Limpeza, recapeamento e poda da vegetação de toda extensão da Rodovia Estadual PB-008.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara dos Deputados, em razão de ter aprovado proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara dos Deputados, em razão de ter aprovado proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais.