Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Movimento Nacional Maio Amarelo.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Movimento Nacional Maio Amarelo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.695/2022 – DO DEP. WILSON FILHO – Denomina de
Padre Ibiapina a PB 176, que liga o município de Soledade ao município de
Gurjão;
• PROJETO DE LEI Nº 3.699/2022 – DO DEP. WILSON FILHO - Denomina de
Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao
município de São João de Rio do Peixe

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.695/2022 – DO DEP. WILSON FILHO – Denomina de
Padre Ibiapina a PB 176, que liga o município de Soledade ao município de
Gurjão;
• PROJETO DE LEI Nº 3.699/2022 – DO DEP. WILSON FILHO - Denomina de
Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao
município de São João de Rio do Peixe

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma Escola Estadual de Ensino Médio Coriolano de Medeiros.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma Escola Estadual de Ensino Médio Coriolano de Medeiros.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Bom Sucesso-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Bom Sucesso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Francisco/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Francisco/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de
dezembro de 2010, e dá outras providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de
dezembro de 2010, e dá outras providências.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implantação do Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do município de Ouro Velho-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implantação do Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do município de Ouro Velho-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Luzia/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Luzia/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Monteiro.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Monteiro.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Rio Tinto-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Rio Tinto-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Nova Floresta- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Nova Floresta- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cuité.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cuité.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, que realize estudos e elabora o “mapa eólico do Estado da Paraíba”, trazendo conhecimento das melhores áreas em nosso território para fins de exploração dessa fonte de energia renovável.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, que realize estudos e elabora o “mapa eólico do Estado da Paraíba”, trazendo conhecimento das melhores áreas em nosso território para fins de exploração dessa fonte de energia renovável.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Sumé-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Sumé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Freire da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Freire da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do militar José Trajano Preto, fato ocorrido em 12 de dezembro de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do militar José Trajano Preto, fato ocorrido em 12 de dezembro de 2021.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Barra de Santana-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Barra de Santana-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Wildes Feliciano da Cunha, fato ocorrido em 25 de fevereiro de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Wildes Feliciano da Cunha, fato ocorrido em 25 de fevereiro de 2022.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Livramento-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Livramento-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tavares-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tavares-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Tavares -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Tavares -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 353 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 353 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua da Alegria, no Muçumagro, em João Pessoa.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua da Alegria, no Muçumagro, em João Pessoa.

Requerendo ao Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalizações vertical e horizontal na PB 111, nos trechos que ligam a sede do SAMU de Cacimba de Dentro ao Sítio Barreiros e do trevo da cidade até o distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalizações vertical e horizontal na PB 111, nos trechos que ligam a sede do SAMU de Cacimba de Dentro ao Sítio Barreiros e do trevo da cidade até o distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro, nesse Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022.

Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a informatização dos serviços prestados nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa.

Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a informatização dos serviços prestados nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a recuperação das calçadas do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a recuperação das calçadas do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da rua: Agu Rodrigues dos Santos–Paratibe / Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da rua: Agu Rodrigues dos Santos–Paratibe / Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Instituto Social de Assistência à Saúde, localizado em Campina Grande, pelos serviços de saúde prestados a população paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Instituto Social de Assistência à Saúde, localizado em Campina Grande, pelos serviços de saúde prestados a população paraibana.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Alda Lúcia Pimentel de Castro Pinto, ocorrido em 30 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Alda Lúcia Pimentel de Castro Pinto, ocorrido em 30 de março de 2022.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do fazendeiro Francisco das Chagas Cavalcanti Lopes, no dia 29 de março em Coremas.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do fazendeiro Francisco das Chagas Cavalcanti Lopes, no dia 29 de março em Coremas.

Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de passagens molhadas no curso do Rio Taperoá com intuito de garantir que várias comunidades não fiquem isoladas no período chuvoso.

Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de passagens molhadas no curso do Rio Taperoá com intuito de garantir que várias comunidades não fiquem isoladas no período chuvoso.

VOTO DE APLAUSO dirigido ao diretor-geral do complexo hospitalar regional de Patos Dep. Janduyh Carneiro, o senhor Francisco dos Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados à frente de suas funções.

VOTO DE APLAUSO dirigido ao diretor-geral do complexo hospitalar regional de Patos Dep. Janduyh Carneiro, o senhor Francisco dos Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados à frente de suas funções.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em João Pessoa, pelo aniversario de seus 70 anos.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em João Pessoa, pelo aniversario de seus 70 anos.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Levy Jerônimo dos Santos, fato ocorrido em 01 de março de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Levy Jerônimo dos Santos, fato ocorrido em 01 de março de 2022.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos advogados Paulo José Leandro de Oliveira - OAB/PB 28.877, Beatriz Mendes Monteiro - OAB/PB 27.539, Jéssica Pereira da Silva - OAB/PB 27.261, Daniel Gonçalves de Freitas - OAB/PB 29.421, Annaís Moraes de Morais Palitot Toscano - OAB/PB 26.584, em razão de terem sido designados para compor a competente diretoria da pioneira Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos advogados Paulo José Leandro de Oliveira - OAB/PB 28.877, Beatriz Mendes Monteiro - OAB/PB 27.539, Jéssica Pereira da Silva - OAB/PB 27.261, Daniel Gonçalves de Freitas - OAB/PB 29.421, Annaís Moraes de Morais Palitot Toscano - OAB/PB 26.584, em razão de terem sido designados para compor a competente diretoria da pioneira Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Izac Ferreira da Silva, fato ocorrido em 20 de fevereiro de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Izac Ferreira da Silva, fato ocorrido em 20 de fevereiro de 2022.

Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Claudio Alves de Sousa, fato ocorrido em 23 de março de 2022.

Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Claudio Alves de Sousa, fato ocorrido em 23 de março de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Luiz Firmino Mendes Filho.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Luiz Firmino Mendes Filho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento das cotas de pagamento das atividades extra remuneratória para as unidades militares.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento das cotas de pagamento das atividades extra remuneratória para as unidades militares.

Requerendo à ENERGISA, à CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Solânea, a instalação de sistema de iluminação pública, saneamento e pavimentação no Sítio Camará, localizado neste município.

Requerendo à ENERGISA, à CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Solânea, a instalação de sistema de iluminação pública, saneamento e pavimentação no Sítio Camará, localizado neste município.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Alexandre Targino, em razão da criação da Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Alexandre Targino, em razão da criação da Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Policia Militar da Paraíba, Emiliano de Cristo Teodósio, fato ocorrido em 01 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Policia Militar da Paraíba, Emiliano de Cristo Teodósio, fato ocorrido em 01 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba, Juliano Oliveira dos Santos, fato ocorrido em 26 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba, Juliano Oliveira dos Santos, fato ocorrido em 26 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, João Bezerra da Nobrega, fato ocorrido em 24 de janeiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, João Bezerra da Nobrega, fato ocorrido em 24 de janeiro de 2022.

Requerendo que seja aprovado pedido de registro aos anais o estudo “Educação Faz Diferença” do Instituto Rui Barbosa, que mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental.

Requerendo que seja aprovado pedido de registro aos anais o estudo “Educação Faz Diferença” do Instituto Rui Barbosa, que mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Teixeira-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Teixeira-PB.

Formulando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente reformado da Policia Militar da Paraíba, Josas Batista de Azevedo, fato ocorrido em 01 de janeiro de 2022.

Formulando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente reformado da Policia Militar da Paraíba, Josas Batista de Azevedo, fato ocorrido em 01 de janeiro de 2022.

FORMULANDO Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Josélio Nunes dos Santos, fato ocorrido em 30 de dezembro de 2021.

FORMULANDO Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Josélio Nunes dos Santos, fato ocorrido em 30 de dezembro de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude Couro de Vaca, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude Couro de Vaca, no município de Diamante.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.

Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo, assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo, assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, com data e horário a ser agendado pela Mesa, para debater sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores da FUNDAC.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, com data e horário a ser agendado pela Mesa, para debater sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores da FUNDAC.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB, e representante da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, a fim de tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB, e representante da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, a fim de tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para discutir formas de subsidiar a aquisição de óleo diesel pelos pescadores paraibanos em face das dificuldades já enfrentadas por eles e agravadas pela recente alta dos combustíveis

Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para discutir formas de subsidiar a aquisição de óleo diesel pelos pescadores paraibanos em face das dificuldades já enfrentadas por eles e agravadas pela recente alta dos combustíveis

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque , aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.976, de 22 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque , aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.976, de 22 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP.

Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021.

Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Sessão Especial com o objetivo de difundir e conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Dep. Mário Cezar de Sousa Lima - Irmão Cézar)

Sessão Especial com o objetivo de difundir e conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Dep. Mário Cezar de Sousa Lima - Irmão Cézar)

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando a Política Estadual de Valorização das Instituições de Memória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando a Política Estadual de Valorização das Instituições de Memória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que determina que no mínimo 50% dos cargos de Secretários e Secretários-Executivos do Estado Da Paraíba deverão ser ocupados por mulheres.

INDICANDO ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que determina que no mínimo 50% dos cargos de Secretários e Secretários-Executivos do Estado Da Paraíba deverão ser ocupados por mulheres.

Fica criada a Delegacia Especializada em Crimes Contra os Animais no âmbito do Estado da Paraíba.

Fica criada a Delegacia Especializada em Crimes Contra os Animais no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui os requisitos mínimos de acessibilidade nas praias do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui os requisitos mínimos de acessibilidade nas praias do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Acrescenta o Art 4º-A à Lei nº 11.657 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Acrescenta o Art 4º-A à Lei nº 11.657 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FIRMINO ALVES DE OLIVEIRA A PB 391, QUE LIGA O DISTRITO DE BANDARRA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE RIO DO PEIXE

DENOMINA DE FIRMINO ALVES DE OLIVEIRA A PB 391, QUE LIGA O DISTRITO DE BANDARRA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE RIO DO PEIXE

DENOMINA DE PADRE IBIAPINA A PB 176, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

DENOMINA DE PADRE IBIAPINA A PB 176, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.556/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.556/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.595/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.595/2021 de autoria do Deputado Anísio Maia, que "Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.142/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos no Estado da Paraíba.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.142/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos no Estado da Paraíba.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.047/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama e a Campanha Outubro Rosa no Estado da Paraíba e dá outras Providências.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.047/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama e a Campanha Outubro Rosa no Estado da Paraíba e dá outras Providências.

Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.