Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MODIFICA O § 1º DO ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO A IDADE LIMITE PARA O INGRESSO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 1º DO ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO A IDADE LIMITE PARA O INGRESSO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da PB-356 que liga Nova Olinda-PB a Tavares-PB, como Rodovia Ex-Prefeito João Raimundo Neto – João Raimundo.

Dispõe sobre a denominação da PB-356 que liga Nova Olinda-PB a Tavares-PB, como Rodovia Ex-Prefeito João Raimundo Neto – João Raimundo.

Dispõe sobre a denominação da estrada que liga o distrito de pitombeira de dentro ao acesso a zona urbana do município de Santana de Garrotes, como Rodovia Manoel Teotônio dos Santos – Nezinho Teotônio.

Dispõe sobre a denominação da estrada que liga o distrito de pitombeira de dentro ao acesso a zona urbana do município de Santana de Garrotes, como Rodovia Manoel Teotônio dos Santos – Nezinho Teotônio.

Classifica a cidade de Barra de Santa Rosa como município de interesse turístico.

Classifica a cidade de Barra de Santa Rosa como município de interesse turístico.

Classifica a cidade de Baraúna como município de interesse turístico.

Classifica a cidade de Baraúna como município de interesse turístico.

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI 11.644 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.020.

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI 11.644 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.020.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19.

Institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Padre Antônio Luiz do Nascimento.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Padre Antônio Luiz do Nascimento.

Requerendo que seja marcada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, no âmbito da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, em data e hora a serem definidas pela Mesa, com o objetivo de debater a construção de um empreendimento residencial multifamiliar formado por lotes individuais de casa denominado de “Condomínio das Américas”.

Requerendo que seja marcada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, no âmbito da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, em data e hora a serem definidas pela Mesa, com o objetivo de debater a construção de um empreendimento residencial multifamiliar formado por lotes individuais de casa denominado de “Condomínio das Américas”.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da rua Iramir Farias Dalla Barba, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da rua Iramir Farias Dalla Barba, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Brejo do Cruz/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Brejo do Cruz/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Mato Grosso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Mato Grosso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de São Bentinho/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de São Bentinho/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Malta/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Malta/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Patos/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Dengue no município de Patos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Patos/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Dengue no município de Patos/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, em virtude de ter sido eleito pela terceira vez para o Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, em virtude de ter sido eleito pela terceira vez para o Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de recuperar e garantir a preservação da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de recuperar e garantir a preservação da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de garantir a recuperação e proteção da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de garantir a recuperação e proteção da Área de Preservação Permanente (APP) do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Caraúbas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Caraúbas-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da AESA, providências no sentido de garantir o monitoramento, a proibição e a fiscalização do uso e retirada de água de forma irregular do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da AESA, providências no sentido de garantir o monitoramento, a proibição e a fiscalização do uso e retirada de água de forma irregular do açude São Salvador, localizado no município de Sapé, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no Município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no Município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerimento ao Governador do Estado e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o atendimento do requerimento nº 47/2021 do vereador Humberto Silva (rede), aprovado em sessão da Câmara Municipal dia 13/12/2021, o qual solicita o asfaltamento das principais ruas da cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado.

Requerimento ao Governador do Estado e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o atendimento do requerimento nº 47/2021 do vereador Humberto Silva (rede), aprovado em sessão da Câmara Municipal dia 13/12/2021, o qual solicita o asfaltamento das principais ruas da cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no município de Juarez Távora/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no município de Juarez Távora/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Logradouro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Logradouro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mogeiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mogeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a amplicação do Programa “Tá na Mesa” para todos os municípios do Estado da Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a amplicação do Programa “Tá na Mesa” para todos os municípios do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Renascer, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Renascer, Cabedelo-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo bairro de Renascer, Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo bairro de Renascer, Cabedelo/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendoao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico no bairro de Jardim Manguinho, Cabedelo-PB.

Requerendoao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico no bairro de Jardim Manguinho, Cabedelo-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Soliictando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Soliictando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requerendo o ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares, no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo o ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares, no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizado a limpeza de todo bairro de Portal do Poço, Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizado a limpeza de todo bairro de Portal do Poço, Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Camboinha, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Camboinha, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro do Renascer, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro do Renascer, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo bairro de Monte Castelo, Cabedelo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo bairro de Monte Castelo, Cabedelo/PB.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares: 2° SGT QPC Deivid Bezerra Nunes, CB QPC Bruno Lucena da Silva Guedes, CB QPC Pedro Francisco Paulino Ferreira, SGT Deivid, CB QPC Marcelo Nunes, CB QPC Felipe Henrique Santos Sabino, SD QPC Robertano Florêncio da Silva Segundo e CB Marcelo, que fazem parte das guarnições do 3º CEPMOTOS e Rádio Patrulha, os quais agiram na ocorrência do dia 11 de novembro de 2021, evitando uma tentativa de homicídio dentro do Centro de Hemodiálise na cidade de Patos-PB.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares: 2° SGT QPC Deivid Bezerra Nunes, CB QPC Bruno Lucena da Silva Guedes, CB QPC Pedro Francisco Paulino Ferreira, SGT Deivid, CB QPC Marcelo Nunes, CB QPC Felipe Henrique Santos Sabino, SD QPC Robertano Florêncio da Silva Segundo e CB Marcelo, que fazem parte das guarnições do 3º CEPMOTOS e Rádio Patrulha, os quais agiram na ocorrência do dia 11 de novembro de 2021, evitando uma tentativa de homicídio dentro do Centro de Hemodiálise na cidade de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São João Batista, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São João Batista, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no município de Remígio/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no município de Remígio/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Poço/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Pombal no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Pombal no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Junco do Seridó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Junco do Seridó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Domingos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Domingos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Aparecida no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Aparecida no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.770-3, Alberto Felix do Nascimento, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.770-3, Alberto Felix do Nascimento, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Baía da Traição-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Baía da Traição-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Jacaré, Cabedelo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Jacaré, Cabedelo/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja consignado VOTO DE APLAUSO a Hofmann Station na pessoa do Matheus Hofmann (head de desenvolvimento da empresa) pelo lançamento do Omni, empreendimento que reúne shopping, empresarial no setor de saúde e residencial, em João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja consignado VOTO DE APLAUSO a Hofmann Station na pessoa do Matheus Hofmann (head de desenvolvimento da empresa) pelo lançamento do Omni, empreendimento que reúne shopping, empresarial no setor de saúde e residencial, em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos à Candeeiro - Empresa Júnior de Direito da UFPB pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos à Candeeiro - Empresa Júnior de Direito da UFPB pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Caaporã-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Caaporã-PB.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.446-1, Dimaranze Ramalho da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.446-1, Dimaranze Ramalho da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Cajá-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Cajá-PB.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.353-8, José Marcelo Pereira da Costa, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.353-8, José Marcelo Pereira da Costa, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 520.525-5, Eugenia Baracho Carneiro, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 520.525-5, Eugenia Baracho Carneiro, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Renascer, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Renascer, Cabedelo-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.644-2, Francisco Antonio de Moura, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.644-2, Francisco Antonio de Moura, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Portal do Poço, Cabedelo-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 518.644-7, Gilmar Rodrigues de Carvalho, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 518.644-7, Gilmar Rodrigues de Carvalho, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.356-7, Givanildo da Silva Almeida, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.356-7, Givanildo da Silva Almeida, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Institui a segunda sexta-feira do mês de novembro como "Dia da Tibirilidade" em reconhecimento cultural, social e econômico do bairro de Tibiri, no município de Santa Rita, para o Estado da Paraíba. e dá outras providências.

Institui a segunda sexta-feira do mês de novembro como "Dia da Tibirilidade" em reconhecimento cultural, social e econômico do bairro de Tibiri, no município de Santa Rita, para o Estado da Paraíba. e dá outras providências.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.857-2, João Batista Ferreira, em razão dos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.857-2, João Batista Ferreira, em razão dos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de 1988.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de 1988.

Requerendo prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Homofobia, cujo intuito é investigar os atentados e crimes que vêm sendo praticados na Paraíba contra a população LGBT.

Requerendo prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Homofobia, cujo intuito é investigar os atentados e crimes que vêm sendo praticados na Paraíba contra a população LGBT.

Denomina de Walter de Azevedo Porpino a estrada PB-067 até o Distrito de Cachoeira dos Guedes, no município de Guarabira, neste Estado.

Denomina de Walter de Azevedo Porpino a estrada PB-067 até o Distrito de Cachoeira dos Guedes, no município de Guarabira, neste Estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao radialista Bruno Filho.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao radialista Bruno Filho.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao engenheiro civil Joel Krüger, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao engenheiro civil Joel Krüger, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13243, de 11 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13243, de 11 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Autismo Amor Infinito, de Guarabira, Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Autismo Amor Infinito, de Guarabira, Estado da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Carolina Santiago Silveira Polaro Araújo, Secretária Geral da Facene/Famene-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Carolina Santiago Silveira Polaro Araújo, Secretária Geral da Facene/Famene-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Dr. Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, Cirurgião Vascular e Diretor Geral do Hospital Metropolitano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.º Dr. Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, Cirurgião Vascular e Diretor Geral do Hospital Metropolitano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o “Diploma Napoleão Laureano de honra ao mérito das Ciências Médicas” a Enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá pela criação, desenvolvimento e implantação do projeto “Hora do Colinho”.

Concede o “Diploma Napoleão Laureano de honra ao mérito das Ciências Médicas” a Enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá pela criação, desenvolvimento e implantação do projeto “Hora do Colinho”.

Concede a Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.ºSr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilm.ºSr. Givanildo Vieira de Souza (Hulk), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Izis Maria Figueiroa Guedes Madruga, Sócia da ISIS Laticínios Belo Vale Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Ilm.ª Sra. Izis Maria Figueiroa Guedes Madruga, Sócia da ISIS Laticínios Belo Vale Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.