Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Belém/PB, para os fins do art. 65
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

REQUER, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155
e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, à propositura abaixo
discriminada:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 – Da Mesa Diretora - Aprova
estado de calamidade no município de Belém/PB, para os fins do art. 65
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
 Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre
o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o
desenvolvimento infantil.
 Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as
normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos
serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
 Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre
o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o
desenvolvimento infantil.
 Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as
normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos
serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Junco do Seridó no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Junco do Seridó no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Pombal no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Pombal no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Rivaldo José da Silva, fato ocorrido em 08 de novembro de 2021.

Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Rivaldo José da Silva, fato ocorrido em 08 de novembro de 2021.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF e Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em razão da ação exitosa contra o Bando do chamado “novo cangaço”.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF e Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em razão da ação exitosa contra o Bando do chamado “novo cangaço”.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF na Paraíba, em razão da prisão de Foragido da justiça de alta periculosidade.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Polícia Rodoviária Federal – PRF na Paraíba, em razão da prisão de Foragido da justiça de alta periculosidade.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Jornalista Jordan Bezerra, em razão do prêmio de melhor jornalista do ano de Patos.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Jornalista Jordan Bezerra, em razão do prêmio de melhor jornalista do ano de Patos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira, Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira, Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizado o calçamento da Rua Ana Virginia Torres de Figueiredo, Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja realizado o calçamento da Rua Ana Virginia Torres de Figueiredo, Bairro de Tibiri, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual no trecho que liga a Fábrica de Cimento Elizabeth - Entr. PB-008.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual no trecho que liga a Fábrica de Cimento Elizabeth - Entr. PB-008.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Paraíba, nas redondezas do Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Paraíba, nas redondezas do Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Odilândia - BR-101.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Odilândia - BR-101.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação LED em toda Comunidade de Aratu, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação LED em toda Comunidade de Aratu, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Estado da Paraíba, Villegran Evaristo Diogenes de Castro, fato ocorrido em 20 de outubro de 2021.

Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Estado da Paraíba, Villegran Evaristo Diogenes de Castro, fato ocorrido em 20 de outubro de 2021.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Aratu, João Pessoa/PB.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” aos Policiais Militares do 1º Batalhão: Sargento Marcone e Cabo Villegran, em razão do ato de bravura que cominou no salvamento de uma vítima de incêndio.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” aos Policiais Militares do 1º Batalhão: Sargento Marcone e Cabo Villegran, em razão do ato de bravura que cominou no salvamento de uma vítima de incêndio.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Diretor Francisco de Assis Almeida Magalhães; ao Coordenador Administrativo Financeiro João Alexandre Celeste de Sousa; ao Coordenador Pedagógico Nadiel Cavalcante de Sousa; as professoras orientadoras: Débora Ferreira,Delzeits Batista, Rosângela Dantas, Polliana Celeste e Michelle Amâncio e aos seguintes alunos: Robson Gabriel, Jean Carlos, Janine Abrantes, Yasmin Paz, Karen Lohanne, Milene Soares e Yasmim Vieira,todos da Escola Cidadã Mestre Júlio Sarmento, localizada no município de
Sousa, por serem finalistas do Concurso Nacional de Redação do Instituto AIPI,realizado na Paraíba em parceria com o Desafio Nota 1000, cujos resultados
foram divulgados, nessa quarta-feira (10/11).

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Diretor Francisco de Assis Almeida Magalhães; ao Coordenador Administrativo Financeiro João Alexandre Celeste de Sousa; ao Coordenador Pedagógico Nadiel Cavalcante de Sousa; as professoras orientadoras: Débora Ferreira,Delzeits Batista, Rosângela Dantas, Polliana Celeste e Michelle Amâncio e aos seguintes alunos: Robson Gabriel, Jean Carlos, Janine Abrantes, Yasmin Paz, Karen Lohanne, Milene Soares e Yasmim Vieira,todos da Escola Cidadã Mestre Júlio Sarmento, localizada no município de
Sousa, por serem finalistas do Concurso Nacional de Redação do Instituto AIPI,realizado na Paraíba em parceria com o Desafio Nota 1000, cujos resultados
foram divulgados, nessa quarta-feira (10/11).

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz /PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São Bentinho, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São Bentinho, levando em conta o setor produtivo da localidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vista Serrana /PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vista Serrana /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Patos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Patos.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Infantil Municipal Valentina, nesta capital.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Infantil Municipal Valentina, nesta capital.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo dos Santos /PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo dos Santos /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Rogério, no município de Assunção.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Rogério, no município de Assunção.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora de ingate- rápido do distrito de Marinho até a cidade de Massaranduba – PB.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora de ingate- rápido do distrito de Marinho até a cidade de Massaranduba – PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mumbaba, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mumbaba, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Salgadinho-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Salgadinho-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua George Alves da Silva, localizada no Conjunto Juracy Palhano, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua George Alves da Silva, localizada no Conjunto Juracy Palhano, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Lucena, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerimento, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Lucena, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF NESTOR ANTUNES, localizada no município de Santa Cruz/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF NESTOR ANTUNES, localizada no município de Santa Cruz/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando a implementação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando a implementação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo Estadual João Azevedo Lins Filho, a criação do CENTRO ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE MARIA DE ARAÚJO LIMA, bem como a instalação deste projeto no imóvel onde anteriormente funcionava a Escola Cenecista São José, localizada no distrito de São José da Mata.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo Estadual João Azevedo Lins Filho, a criação do CENTRO ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE MARIA DE ARAÚJO LIMA, bem como a instalação deste projeto no imóvel onde anteriormente funcionava a Escola Cenecista São José, localizada no distrito de São José da Mata.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL JOAO XXIII, localizada no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL JOAO XXIII, localizada no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matinhas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matinhas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que promova o asfaltamento da Rodovia Estadual que liga a cidade de Mogeiro a Salgado de São Felix (PB- 064 p- Entrada. PB - 066, Salgado de São Felix.

Requerendo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que promova o asfaltamento da Rodovia Estadual que liga a cidade de Mogeiro a Salgado de São Felix (PB- 064 p- Entrada. PB - 066, Salgado de São Felix.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a realização de desassoreamento do Açude Velho, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a realização de desassoreamento do Açude Velho, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando reforma da Praça Félix Araújo, localizada R. Ver. Arrojado Lisboa - Centro, Campina Grande - PB, 58400-640.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando reforma da Praça Félix Araújo, localizada R. Ver. Arrojado Lisboa - Centro, Campina Grande - PB, 58400-640.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Pombal/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Conceição/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Conceição/PB.

Requerendo Votos de Aplausos a Gestora da EEEFM. Dr. João Navarro Filho, Ilustríssima Sra. Socorro Leal, em virtude da homologação do “Projeto Escola de Valor”, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos a Gestora da EEEFM. Dr. João Navarro Filho, Ilustríssima Sra. Socorro Leal, em virtude da homologação do “Projeto Escola de Valor”, neste Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Damiao.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Damiao.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Logradouro

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Logradouro

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Esperança

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Esperança

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Remígio.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Remígio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Casserengue.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Casserengue.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao
Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas
necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de
Solânea.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao
Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas
necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de
Solânea.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Bananeiras

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Bananeiras

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que destine recursos para a castração de cães e gatos, no município de Esperança.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que destine recursos para a castração de cães e gatos, no município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Excelentíssima Senhora Gilvaneide Nunes da Silva, apelando para que realize as medidas necessárias para promover o serviço itinerante do Programa Cidadão na cidade de Alagoa Nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Excelentíssima Senhora Gilvaneide Nunes da Silva, apelando para que realize as medidas necessárias para promover o serviço itinerante do Programa Cidadão na cidade de Alagoa Nova.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realiza as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) no Município de Esperança.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realiza as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) no Município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa nova.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa nova.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa nova.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alagoa Nova.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação asfáltica, no município de Alagoa Nova.

Rerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para construção de um estádio de futebol no município de Alagoa Nova.

Rerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para construção de um estádio de futebol no município de Alagoa Nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho apelando para que adote as medidas necessárias para a instalação de um DISTRITO INDUSTRIAL no município de Alagoa Nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho apelando para que adote as medidas necessárias para a instalação de um DISTRITO INDUSTRIAL no município de Alagoa Nova.

Requerendo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Gerente Executivo da Casa da Cidadania, Senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco Filho apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Alagoa Nova

Requerendo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Gerente Executivo da Casa da Cidadania, Senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco Filho apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Alagoa Nova

Requerendo desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de
Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor
Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e
instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no
de Esperança

Requerendo desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de
Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor
Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e
instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no
de Esperança

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que, tome as medidas necessárias para orientar os municípios, por meio de suas prefeituras e secretarias municipais de educação, à comprarem, da agricultura familiar, percentual superior a 40% dos itens que compõem a merenda escolar na rede pública dos municípios.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que, tome as medidas necessárias para orientar os municípios, por meio de suas prefeituras e secretarias municipais de educação, à comprarem, da agricultura familiar, percentual superior a 40% dos itens que compõem a merenda escolar na rede pública dos municípios.

REQUERENDO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE SEJA FIRMADO CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, ENTRE A TV ASSEMBLEIA E ÀS ENTIDADES DO AUDIOVISUAL PARAIBANO: AMORA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.439.297/0001-51, ROSBUD, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.549.240/0001-85, CARAMBOLA PRODUÇÃO FILME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.087.285/0001-61, ESTRATO DE CINEMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.124.984/0001-64, LÚMINA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.175.276/0001-05, RENDEIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.031.373/0001-08, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DO AUDIOVISUAL PARAIBANO, COMO FORMA DE VALORIZAR ESTE IMPORTANTE SEGMENTO DA CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE SEJA FIRMADO CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, ENTRE A TV ASSEMBLEIA E ÀS ENTIDADES DO AUDIOVISUAL PARAIBANO: AMORA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.439.297/0001-51, ROSBUD, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.549.240/0001-85, CARAMBOLA PRODUÇÃO FILME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.087.285/0001-61, ESTRATO DE CINEMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.124.984/0001-64, LÚMINA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.175.276/0001-05, RENDEIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.031.373/0001-08, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DO AUDIOVISUAL PARAIBANO, COMO FORMA DE VALORIZAR ESTE IMPORTANTE SEGMENTO DA CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento precoce de Roniere Farias Barreto, esposo da secretária de saúde do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento precoce de Roniere Farias Barreto, esposo da secretária de saúde do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Picuí – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Picuí – PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da BR 230, entre km 71 a 82, próximo a região do Café do Vento no município de Santa Rita, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da BR 230, entre km 71 a 82, próximo a região do Café do Vento no município de Santa Rita, Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de São José da Mata.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de São José da Mata.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Galante.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Galante.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Catolé de Boa Vista.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao
Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Catolé de Boa Vista.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites privados com sede no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites privados com sede no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde do Estado da Paraíba assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde do Estado da Paraíba assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei com objetivo de criação do cargo de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Estado da Paraíba.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei com objetivo de criação do cargo de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Estado da Paraíba.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei que trata sobre a regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista no estado da Paraíba.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei que trata sobre a regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista no estado da Paraíba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Aprova estado de calamidade no município de
Belém/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em
razão da grave crise hídrica e suas repercussões
nas finanças públicas do ente federado.

Aprova estado de calamidade no município de
Belém/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em
razão da grave crise hídrica e suas repercussões
nas finanças públicas do ente federado.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o cancelamento via e-mail de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o cancelamento via e-mail de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba.

Obriga as empresas de serviço de distribuição de gás natural (GN) e liquefeito de petróleo (GLP) que atuam no segmento residencial e comercial no âmbito do
Estado da Paraíba, a disponibilizar ao consumidor acesso visual ao medidor de vazão de gás, na forma que especifica, e dá outras providências.

Obriga as empresas de serviço de distribuição de gás natural (GN) e liquefeito de petróleo (GLP) que atuam no segmento residencial e comercial no âmbito do
Estado da Paraíba, a disponibilizar ao consumidor acesso visual ao medidor de vazão de gás, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO BARRA DE SÃO MIGUEL COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.715/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso, depressivo e bullyng, chamado como ”projeto você bem resolvido”".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.715/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso, depressivo e bullyng, chamado como ”projeto você bem resolvido”".

Veto Total ao Projeto de Lei n° 2.743/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba e determina outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei n° 2.743/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba e determina outras providências".

Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o desenvolvimento infantil.

Dispõe sobre o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o desenvolvimento infantil.