Ordem do Dia/Expediente: 144 - Requerimento nº 18847 de 2021 em 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 18847 de 2021
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre
o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o
desenvolvimento infantil.
Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as
normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos
serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre
o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o
desenvolvimento infantil.
Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as
normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos
serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
Projeto de Lei nº 3.312/2021 – Do Governador do Estado – Dispõe sobre
o programa “Paraíba Primeira Infância” com a finalidade de promover o
desenvolvimento infantil.
Projeto de Lei nº 3.314/2021 – Do Governador do Estado – Estabelece as
normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos
serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.