Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no Município de Santana de Mangueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no Município de Santana de Mangueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Fortaleza, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Fortaleza, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM BARTOLOMEU MARACAJA, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM BARTOLOMEU MARACAJA, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paroquia Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paroquia Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lastro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lastro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santo André.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santo André.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na travessia urbana da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na travessia urbana da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja instalado o Programa Tá na Mesa no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja instalado o Programa Tá na Mesa no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja feita a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja feita a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Cacimbas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, objetivando a limpeza, pintura, conserto dos alambrados e marcação da quadra de esportes, local para implantação de postes para prática de vôlei, ativar os aparelhos de exercícios, limpeza, manutenção e inclusão de barras de ferro para manobras da pista de skates, entorno do Estádio Almeidão, município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, objetivando a limpeza, pintura, conserto dos alambrados e marcação da quadra de esportes, local para implantação de postes para prática de vôlei, ativar os aparelhos de exercícios, limpeza, manutenção e inclusão de barras de ferro para manobras da pista de skates, entorno do Estádio Almeidão, município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. MARCOS Alessandro LIMA Cruz, Cabo QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. MARCOS Alessandro LIMA Cruz, Cabo QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Wilton FIDELIS dos Santos, 3° Sargento QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Wilton FIDELIS dos Santos, 3° Sargento QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas visando a implementação da Política Estadual de Bem-Estar Animal.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas visando a implementação da Política Estadual de Bem-Estar Animal.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a destinação (ou conserto) de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a destinação (ou conserto) de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no sentido de adotar medidas para a revitalização do Jardim Botânico Benjamin Maranhão, conhecido como a Mata do Buraquinho, em João Pessoa – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no sentido de adotar medidas para a revitalização do Jardim Botânico Benjamin Maranhão, conhecido como a Mata do Buraquinho, em João Pessoa – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para a construção de ginásio poliesportivo na EEEF Fazenda Buracão, município de Sapé – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para a construção de ginásio poliesportivo na EEEF Fazenda Buracão, município de Sapé – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo empreendedor da StockFácil Atacarejo – Central da Economia Ltda, e toda a equipe que vem trabalhando de forma humanizada para agradar aos clientes.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo empreendedor da StockFácil Atacarejo – Central da Economia Ltda, e toda a equipe que vem trabalhando de forma humanizada para agradar aos clientes.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PEDRO POTI, localizada no município de Mataraca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PEDRO POTI, localizada no município de Mataraca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Desterro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Desterro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MARIO OLIVEIRA CHAVES, localizada no Município de São João do Tigre/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MARIO OLIVEIRA CHAVES, localizada no Município de São João do Tigre/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Bentinho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Bentinho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Paulo II, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Paulo II, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pascoal Carrilho, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pascoal Carrilho, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Senhor Cicero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, para que, dentro de suas atribuições, adote espécie normativa que promova a regulamentação da atividade de som automotivo profissional no Munícipio.

Requerendo ao Senhor Cicero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, para que, dentro de suas atribuições, adote espécie normativa que promova a regulamentação da atividade de som automotivo profissional no Munícipio.

Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM JOAO SILVEIRA GUIMARAES, localizada no Município de São Bento/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM JOAO SILVEIRA GUIMARAES, localizada no Município de São Bento/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Queimadas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Queimadas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Espinharas.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Espinharas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Paulista/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Paulista/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os agricultores de Cabedelo à Cajazeiras em virtude do Dia do Agricultor celebrado em 28 de julho.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os agricultores de Cabedelo à Cajazeiras em virtude do Dia do Agricultor celebrado em 28 de julho.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Josué da Silveira, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Josué da Silveira, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.