Ordem do Dia/Expediente: 339 - Requerimento nº 16578 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 16578 de 2021
Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais.