Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a reversão do terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

Autoriza a reversão do terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Evento Agosto Para a Igualdade Racial - AGPIR.

Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Evento Agosto Para a Igualdade Racial - AGPIR.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.