Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O PROGRAMA "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI ESTADUAL Nº 11.107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI ESTADUAL Nº 11.107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “DIA DO LAÇO BRANCO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “DIA DO LAÇO BRANCO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

INSTITUI E INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

INSTITUI O PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E O DIA DO PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO.

INSTITUI O PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E O DIA DO PATRONO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES, SERVIDORES OU EMPREGADOS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES, SERVIDORES OU EMPREGADOS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA, A ARTE, ATIVIDADES MANUAIS EM COURO E OS CURTUMES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRA, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA, A ARTE, ATIVIDADES MANUAIS EM COURO E OS CURTUMES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRA, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, ADOTAREM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, ADOTAREM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEN BDA MARCELO ARANTES GUEDON, EX COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEN BDA MARCELO ARANTES GUEDON, EX COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

– DENOMINA DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES O MUNICÍPIO DE PILÕES.

– DENOMINA DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES O MUNICÍPIO DE PILÕES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. CEL. ANDRÉ CRIVANO ESPINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. CEL. ANDRÉ CRIVANO ESPINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE FERNANDA BENVENUTTY O AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA, DO GOVERNO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE FERNANDA BENVENUTTY O AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA, DO GOVERNO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital - internet - e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital - internet - e dá outras providências.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O “PÃO DE SAORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O “PÃO DE SAORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NA DIETA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NA DIETA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina e dá outras providências.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de fundação da UNIMED JP, a ser realizada no dia e horário a serem agendados pela Secretaria Legislativa, tendo como convidados autoridades e outras entidades da sociedade paraibana.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de fundação da UNIMED JP, a ser realizada no dia e horário a serem agendados pela Secretaria Legislativa, tendo como convidados autoridades e outras entidades da sociedade paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.

Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.

Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana.

Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios.

Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Mato Grosso, levando em conta o setor produtivo da localidade

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Mato Grosso, levando em conta o setor produtivo da localidade

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES a reforma e ampliação da cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, em João Pessoa - PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES a reforma e ampliação da cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, em João Pessoa - PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza da calçada no entorno do PSF do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza da calçada no entorno do PSF do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e da Comissão do Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente para debater o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e da Comissão do Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente para debater o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Congresso Nacional para que solicitar a dilatação de prazo para execução dos recursos vigentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação ao Senado Federal.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Congresso Nacional para que solicitar a dilatação de prazo para execução dos recursos vigentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação ao Senado Federal.

Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira.

Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário, Adjanio Magno Lima da Costa, proprietário da Madeireira Madeiral, fato ocorrido em 18 de março de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário, Adjanio Magno Lima da Costa, proprietário da Madeireira Madeiral, fato ocorrido em 18 de março de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Gelza Leda de Lucena Costa, fato ocorrido na cidade de Campina Grande.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Gelza Leda de Lucena Costa, fato ocorrido na cidade de Campina Grande.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada orientação aos policiais militares, no tocante ao cumprimento de normas quanto à fotografia de materiais apreendidos em operação policial.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada orientação aos policiais militares, no tocante ao cumprimento de normas quanto à fotografia de materiais apreendidos em operação policial.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a inclusão dos doadores de sangue, cadastrados junto ao HEMOCENTRO e HEMONÚCLEOS, no grupo de prioritários para recebimento da vacina contra a COVID-19.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a inclusão dos doadores de sangue, cadastrados junto ao HEMOCENTRO e HEMONÚCLEOS, no grupo de prioritários para recebimento da vacina contra a COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada a promoção imediata dos oficiais do quadro de saúde (QOS) e do quadro administrativo (QOA) da Polícia Militar que preenchem as vagas disponibilizadas pela Comissão de Promoção de Oficiais publicada no boletim nº 002 de 05 de janeiro de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada a promoção imediata dos oficiais do quadro de saúde (QOS) e do quadro administrativo (QOA) da Polícia Militar que preenchem as vagas disponibilizadas pela Comissão de Promoção de Oficiais publicada no boletim nº 002 de 05 de janeiro de 2021.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Taquara, localizado na cidade da Pitimbu, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Taquara, localizado na cidade da Pitimbu, nesse Estado.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da prefeita do município de Coremas/PB, Sra. Francisca da Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson, no dia 23 de março do ano em curso, vítima da Covid-19.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da prefeita do município de Coremas/PB, Sra. Francisca da Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson, no dia 23 de março do ano em curso, vítima da Covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento da Prefeita Municipal de Coremas-PB, Sra. Francisca
das Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson; ocorrido nesta data, 23 de março do corrente ano, no Hospital da Unimed, na
cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo
pesar pelo falecimento da Prefeita Municipal de Coremas-PB, Sra. Francisca
das Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson;
ocorrido nesta data, 23 de março do corrente ano, no Hospital da Unimed, na
cidade de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater acerca do Transporte público na Paraíba em período da pandemia do COVID-19.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater acerca do Transporte público na Paraíba em período da pandemia do COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, o conserto do vazamento de água na Rua São Miguel - Varadouro, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, o conserto do vazamento de água na Rua São Miguel - Varadouro, João Pessoa – PB.

Requerendo voto de Congratulação pela passagem dos 50 anos de fundação da UNIMED JP, comemorado no ano de 2021.

Requerendo voto de Congratulação pela passagem dos 50 anos de fundação da UNIMED JP, comemorado no ano de 2021.

Requerendo encaminhamento de expediente ao Presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, solicitando a regulamentação da obrigatoriedade do envio a esse órgão, por parte do Governo Estadual e dos Municípios, do Plano de Aplicação dos recursos provenientes do Governo Federal, para combate da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providencias.

Requerendo encaminhamento de expediente ao Presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, solicitando a regulamentação da obrigatoriedade do envio a esse órgão, por parte do Governo Estadual e dos Municípios, do Plano de Aplicação dos recursos provenientes do Governo Federal, para combate da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providencias.

Requerendo ao Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Educação, que seja providenciada uma reforma Escola Estadual Manoel Avelino de Paiva, Caldas Brandão/PB.

Requerendo ao Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Educação, que seja providenciada uma reforma Escola Estadual Manoel Avelino de Paiva, Caldas Brandão/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação em LED no Bairro do Jardim Planalto.

Requerendo ao Excelentíssimo prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação em LED no Bairro do Jardim Planalto.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e para o Comandante Geral da Polícia Militar, em razão de estarem submetendo os alunos em formação da Polícia Militar à escalas de serviços para exercerem função como se policiais formados fossem.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e para o Comandante Geral da Polícia Militar, em razão de estarem submetendo os alunos em formação da Polícia Militar à escalas de serviços para exercerem função como se policiais formados fossem.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO.

SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo senhor Adilson Fabrício, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital-PB, em razão do profissionalismo e isenção adotado nas audiências de custodia na 7ª fase da “Operação Calvário”.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo senhor Adilson Fabrício, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital-PB, em razão do profissionalismo e isenção adotado nas audiências de custodia na 7ª fase da “Operação Calvário”.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio na cidade de João Pessoa, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nossa capital, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio na cidade de João Pessoa, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nossa capital, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio no Estado da Paraíba, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nosso Estado, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio no Estado da Paraíba, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nosso Estado, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, Adriano Galdino, que seja colocada em votação aberta no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de suspensão do período de Recesso Parlamentar, que ocorre habitualmente entre os dias 01 à 31 de julho de cada ano, a fim de compensar o tempo em que a Assembleia Legislativa da Paraíba ficou fechada devido à suspensão das atividades para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), que iniciou no dia 19 de março de 2020, com término previsto para o dia 10 de abril de 2020, havendo, ainda, a possibilidade de prorrogação da suspensão.

Solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, Adriano Galdino, que seja colocada em votação aberta no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de suspensão do período de Recesso Parlamentar, que ocorre habitualmente entre os dias 01 à 31 de julho de cada ano, a fim de compensar o tempo em que a Assembleia Legislativa da Paraíba ficou fechada devido à suspensão das atividades para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), que iniciou no dia 19 de março de 2020, com término previsto para o dia 10 de abril de 2020, havendo, ainda, a possibilidade de prorrogação da suspensão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que abra novo edital visando a contratação de profissionais da saúde para combate à epidemia do novo Coronavírus, tendo em vista a abertura de leitos de UTI no Estado, em conformidade com os números mínimos previstos na RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 da ANVISA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que abra novo edital visando a contratação de profissionais da saúde para combate à epidemia do novo Coronavírus, tendo em vista a abertura de leitos de UTI no Estado, em conformidade com os números mínimos previstos na RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 da ANVISA.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que determine que a Policlínica da Polícia Militar passe a operar em regime de plantão de 24 horas, com médico da própria instituição, para recepcionar militares estaduais portadores de sintomas do Covid-19.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que determine que a Policlínica da Polícia Militar passe a operar em regime de plantão de 24 horas, com médico da própria instituição, para recepcionar militares estaduais portadores de sintomas do Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que determine a ação em conjunto da Polícia Militar e Secretaria de Saúde, para criar o Hospital de Campanha para Profissionais da Segurança na formação sanitária do Centro de Educação da PMPB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que determine a ação em conjunto da Polícia Militar e Secretaria de Saúde, para criar o Hospital de Campanha para Profissionais da Segurança na formação sanitária do Centro de Educação da PMPB.

Solicitando ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito (DETRAN), Agamenon Vieira da Silva, para que o DETRAN deixe de efetuar o recolhimento de veículos automotores por infrações de transito neste momento de Decreto de Estado de Calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, devido ao fato que esses veículos podem ser necessários em uma situação de emergência para deslocamento de familiares aos hospitais da cidade.

Solicitando ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito (DETRAN), Agamenon Vieira da Silva, para que o DETRAN deixe de efetuar o recolhimento de veículos automotores por infrações de transito neste momento de Decreto de Estado de Calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, devido ao fato que esses veículos podem ser necessários em uma situação de emergência para deslocamento de familiares aos hospitais da cidade.

Solicitando “Voto de Repúdio” ao deputado Rodrigo Maia e ao Senador Davi Alcolumbre por suas atuações frente à presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, pois estão usando suas prerrogativas para inviabilizar o trabalho do Governo Federal em projetos de interesse da população brasileira.

Solicitando “Voto de Repúdio” ao deputado Rodrigo Maia e ao Senador Davi Alcolumbre por suas atuações frente à presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, pois estão usando suas prerrogativas para inviabilizar o trabalho do Governo Federal em projetos de interesse da população brasileira.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para que providenciem a liberação da orla de João Pessoa para prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para que providenciem a liberação da orla de João Pessoa para prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que suspenda o crédito suplementar aberto, presente no artigo 1º do Decreto nº 40.152 de 27 de março de 2020, pelo fato que, no momento atual, destinar 7,5 milhões para comunicação institucional não é razoável.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que suspenda o crédito suplementar aberto, presente no artigo 1º do Decreto nº 40.152 de 27 de março de 2020, pelo fato que, no momento atual, destinar 7,5 milhões para comunicação institucional não é razoável.

Requerendo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% do subsídio dos juízes e desembargadores, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando.

Requerendo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% do subsídio dos juízes e desembargadores, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevêdo Lins, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevêdo Lins, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento da orla e praias de João Pessoa, liberando a prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento da orla e praias de João Pessoa, liberando a prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção.

Requerendo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo, para que adote providências no sentido de colocar em votação, COM URGÊNCIA, o Decreto do Poder Executivo que prorrogou o Estado de Calamidade na Paraíba por 180 dias.

Requerendo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo, para que adote providências no sentido de colocar em votação, COM URGÊNCIA, o Decreto do Poder Executivo que prorrogou o Estado de Calamidade na Paraíba por 180 dias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que não sejam utilizadas as guarnições da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar por parte de apenados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que não sejam utilizadas as guarnições da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar por parte de apenados.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, que promova uma Intervenção Federal na saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, que promova uma Intervenção Federal na saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para que revogue o decreto de fechamento total “Lockdown” na cidade de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para que revogue o decreto de fechamento total “Lockdown” na cidade de Santa Rita.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que reconsidere a abertura gradual do comércio em Cabedelo, observando todos os protocolos de prevenção do Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que reconsidere a abertura gradual do comércio em Cabedelo, observando todos os protocolos de prevenção do Covid-19.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

Que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, reduza o orçamento destinado à Secretaria de Comunicação do Estado – SECOM/PB, bem como proceda com a revisão de todos os contratos de publicidade entabulados por este Órgão, com vistas à redução das despesas com publicidade e propaganda institucional, devendo os recursos serem destinados para o combate ao COVID-19.

Que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, reduza o orçamento destinado à Secretaria de Comunicação do Estado – SECOM/PB, bem como proceda com a revisão de todos os contratos de publicidade entabulados por este Órgão, com vistas à redução das despesas com publicidade e propaganda institucional, devendo os recursos serem destinados para o combate ao COVID-19.

Para que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, estabeleça um protocolo de tratamento que permita a prescrição da Hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da COVID-19.

Para que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, estabeleça um protocolo de tratamento que permita a prescrição da Hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da COVID-19.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

Requerendo ao MPPB, providências com a finalidade de apurar as motivações que ocasionaram as demissões de prestadores de serviços vinculados à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo ao MPPB, providências com a finalidade de apurar as motivações que ocasionaram as demissões de prestadores de serviços vinculados à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, que preste esclarecimentos acerca das recentes demissões de prestadores de serviços que atuavam como profissionais da educação.

Requerendo à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, que preste esclarecimentos acerca das recentes demissões de prestadores de serviços que atuavam como profissionais da educação.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT.

Requeiro nos termos do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja convocado o Secretário de Estado da Educação para prestar esclarecimentos quanto ao Planejamento das Atividades Escolares para o ano 2020, a carga horária de professores e a situação dos concursos da rede estadual de ensino.

Requeiro nos termos do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja convocado o Secretário de Estado da Educação para prestar esclarecimentos quanto ao Planejamento das Atividades Escolares para o ano 2020, a carga horária de professores e a situação dos concursos da rede estadual de ensino.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA ESTRUTURA COM TENDAS, CADEIRAS, ÁLCOOL 70% E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS FILAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA RECEBER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR COMODIDADE E SEGURANÇA AO PÚBLICO EM ATENDIMENTO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA ESTRUTURA COM TENDAS, CADEIRAS, ÁLCOOL 70% E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS FILAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA RECEBER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR COMODIDADE E SEGURANÇA AO PÚBLICO EM ATENDIMENTO.

REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM FULCRO NO ART. 32, § 4º, C.C. ARTIGO 33, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.572/2012 (REGIMENTO INTERNO) DESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A ACOMPANHAR OS GASTOS EFETUADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM FULCRO NO ART. 32, § 4º, C.C. ARTIGO 33, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.572/2012 (REGIMENTO INTERNO) DESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A ACOMPANHAR OS GASTOS EFETUADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Campina Grande/PB.

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

Para que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar a imediata desvinculação do Estado da Paraíba do denominado “Consórcio Nordeste”, diante dos graves prejuízos causados ao Estado pelo descumprimento contratual por parte da empresa fornecedora de ventiladores pulmonares mecânicos.

Para que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar a imediata desvinculação do Estado da Paraíba do denominado “Consórcio Nordeste”, diante dos graves prejuízos causados ao Estado pelo descumprimento contratual por parte da empresa fornecedora de ventiladores pulmonares mecânicos.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Solicitando suporte policial às casas lotéricas e aos seus responsáveis, através de escolta policial, no translado e até o momento conclusivo do pagamento dos benefícios sociais decorrentes da pandemia do COVID-19, devido o grande aumento do fluxo financeiro em dias desses pagamentos e por se tratar da questão de segurança dos nossos cidadãos paraibanos.

Solicitando suporte policial às casas lotéricas e aos seus responsáveis, através de escolta policial, no translado e até o momento conclusivo do pagamento dos benefícios sociais decorrentes da pandemia do COVID-19, devido o grande aumento do fluxo financeiro em dias desses pagamentos e por se tratar da questão de segurança dos nossos cidadãos paraibanos.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O IMINENTE DESPERDÍCIO DA PRODUÇÃO DE LEITE BOVINO E CAPRINO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRETUDO NO CARIRI ORIENTAL.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O IMINENTE DESPERDÍCIO DA PRODUÇÃO DE LEITE BOVINO E CAPRINO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRETUDO NO CARIRI ORIENTAL.

REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADUAL, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DAS DENÚNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUANDO AFASTADOS PARA QUARENTENA E AINDA, A QUEBRA DO VÍNCULO DAQUELES PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE PARTICIPAM DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, QUANDO CONTAMINADOS PELA CITADA ENFERMIDADE, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADUAL, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DAS DENÚNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUANDO AFASTADOS PARA QUARENTENA E AINDA, A QUEBRA DO VÍNCULO DAQUELES PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE PARTICIPAM DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, QUANDO CONTAMINADOS PELA CITADA ENFERMIDADE, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crise com a participação de representantes dos diversos seguimentos econômicos, conselho de classes e sociedade civil organizada, para que sejam avaliadas ações emergenciais que minimizem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, sem contudo, que haja necessidade da medida extrema do toque de recolher em território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crise com a participação de representantes dos diversos seguimentos econômicos, conselho de classes e sociedade civil organizada, para que sejam avaliadas ações emergenciais que minimizem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, sem contudo, que haja necessidade da medida extrema do toque de recolher em território paraibano.

REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS ECONÔMICOS, CONSELHO DE CLASSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, SEM CONTUDO, QUE HAJA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DO TOQUE DE RECOLHER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS ECONÔMICOS, CONSELHO DE CLASSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, SEM CONTUDO, QUE HAJA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DO TOQUE DE RECOLHER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requerendo ao Ministério Público Federal – MPF, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerendo ao Ministério Público Federal – MPF, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual, em virtude de fortes indícios de malversação do dinheiro público por parte do Governo do Estado.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual, em virtude de fortes indícios de malversação do dinheiro público por parte do Governo do Estado.

Requerimento à Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerimento à Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

Para que o Governador do Estado adote iniciativa legislativa que conceda isenção do ICMS, nos kits e dispositivos dos testes rápidos para diagnóstico sobre a contaminação do COVID-19, enquanto perdurar os efeitos do Decreto 40.194/2020.

Para que o Governador do Estado adote iniciativa legislativa que conceda isenção do ICMS, nos kits e dispositivos dos testes rápidos para diagnóstico sobre a contaminação do COVID-19, enquanto perdurar os efeitos do Decreto 40.194/2020.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa para fins de concessão de Auxílio Emergencial Financeiro, destinado aos profissionais de transportes, tais como vans escolares, ônibus escolares, motoboys, dentre outros, durante a Pandemia do COVID-19, no âmbito do Estado da Paraíba.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa para fins de concessão de Auxílio Emergencial Financeiro, destinado aos profissionais de transportes, tais como vans escolares, ônibus escolares, motoboys, dentre outros, durante a Pandemia do COVID-19, no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de alteração do decreto 3784/2017, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de alteração do decreto 3784/2017, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS SAÚDE EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS SAÚDE EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE A PROPAGAÇÃO E EFEITOS DA COVID-19 ENTRE ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE A PROPAGAÇÃO E EFEITOS DA COVID-19 ENTRE ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica no Estado da Paraíba.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS), VISANDO MENOR INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO EM PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA ESTABELECIDA PELO COVID-19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS), VISANDO MENOR INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO EM PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA ESTABELECIDA PELO COVID-19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, MENSAL, VITALÍCIA E INTRANSFERÍVEL, AOS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE QUE, EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, VIERAM A FALECER EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, MENSAL, VITALÍCIA E INTRANSFERÍVEL, AOS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE QUE, EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, VIERAM A FALECER EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

Apela ao Governador do Estado para que tome as providências necessárias para que os dados da central de leitos, especialmente ritmo de ocupação e disponibilidade prevista de novos leitos, sejam disponibilizados diariamente na internet para conhecimento da sociedade.

Apela ao Governador do Estado para que tome as providências necessárias para que os dados da central de leitos, especialmente ritmo de ocupação e disponibilidade prevista de novos leitos, sejam disponibilizados diariamente na internet para conhecimento da sociedade.

Apelo para que o Governo do Estado, crie/implemente, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser incorporada,
de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, na remuneração da categoria dos policiais civis e militares, bombeiros militares, integrantes das guardas municipais, agentes de trânsito, bem como na remuneração de todos os profissionais da saúde e servidores que tenham o exercício de sua função vinculado à garantia da prestação dos serviços de saúde à população; profissionais estes, que mantiveram seus trabalhos normalmente e com maior risco
de exposição ao vírus.

Apelo para que o Governo do Estado, crie/implemente, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser incorporada,
de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, na remuneração da categoria dos policiais civis e militares, bombeiros militares, integrantes das guardas municipais, agentes de trânsito, bem como na remuneração de todos os profissionais da saúde e servidores que tenham o exercício de sua função vinculado à garantia da prestação dos serviços de saúde à população; profissionais estes, que mantiveram seus trabalhos normalmente e com maior risco
de exposição ao vírus.

Apelo para que o Governador do Estado, considere em tempo limitado a incidência da COVID-19, o adicional de insalubridade, em grau máximo, para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral

Apelo para que o Governador do Estado, considere em tempo limitado a incidência da COVID-19, o adicional de insalubridade, em grau máximo, para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que estiverem expostos ao coronavírus, numa condição inerente à sua atividade laboral

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, MANUTENÇÃO E PROJETOS INERENTES AO PISF.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, MANUTENÇÃO E PROJETOS INERENTES AO PISF.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VIRTUAIS NO SENTIDO DE NÃO PREJUDICAR O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VIRTUAIS NO SENTIDO DE NÃO PREJUDICAR O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, AO SENADO FEDERAL/ CÂMARA DE DEPUTADOS; MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO MINISTÉRIO DO TURISMO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS JOGOS DE FORTUNA NO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, AO SENADO FEDERAL/ CÂMARA DE DEPUTADOS; MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO MINISTÉRIO DO TURISMO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS JOGOS DE FORTUNA NO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO/RESTABELECIMENTO, POR PRAZO RAZOÁVEL, PARA ALISTAMENTO ELEITORAL E REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ELEITORAL DOS ELEITORES BRASILEIROS, A EXEMPLO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL, ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ALTERAÇÃO DE LOCAL DE VOTAÇÃO POR JUSTIFICADA NECESSIDADE DE FACILITAÇÃO DE MOBILIDADE E REVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO CANCELADA, PRORROGAÇÃO/RESTABELECIMENTO ESTE NECESSÁRIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) QUE TEM AFETADA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO/RESTABELECIMENTO, POR PRAZO RAZOÁVEL, PARA ALISTAMENTO ELEITORAL E REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ELEITORAL DOS ELEITORES BRASILEIROS, A EXEMPLO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL, ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ALTERAÇÃO DE LOCAL DE VOTAÇÃO POR JUSTIFICADA NECESSIDADE DE FACILITAÇÃO DE MOBILIDADE E REVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO CANCELADA, PRORROGAÇÃO/RESTABELECIMENTO ESTE NECESSÁRIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) QUE TEM AFETADA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que institua o “Auxílio Emergencial aos Transportadores de Turismo e Transportadores Escolares do Estado da Paraíba”, ou a instituição do auxílio por meio de decreto

Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que institua o “Auxílio Emergencial aos Transportadores de Turismo e Transportadores Escolares do Estado da Paraíba”, ou a instituição do auxílio por meio de decreto

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para o município de Condado-PB, para atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para o município de Condado-PB, para atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

Solicito a realização de uma Sessão Especial para debater a situação dos profissionais de saúde que estão no enfrentamento do Covid-19 nos hospitais públicos estaduais da Paraíba.

Solicito a realização de uma Sessão Especial para debater a situação dos profissionais de saúde que estão no enfrentamento do Covid-19 nos hospitais públicos estaduais da Paraíba.

Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema

Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Antônio Fernandes Filho, por sua nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Antônio Fernandes Filho, por sua nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Sérgio Queiroz, por sua nomeação como Secretário Especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Sérgio Queiroz, por sua nomeação como Secretário Especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, que seja averiguada a legalidade do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021, editado após a justiça obrigar o Estado a incorporar a Bolsa Desempenho aos vencimentos dos inativos e pensionistas.

Requerendo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, que seja averiguada a legalidade do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021, editado após a justiça obrigar o Estado a incorporar a Bolsa Desempenho aos vencimentos dos inativos e pensionistas.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que assegure a incorporação da bolsa desempenho determinada por força judicial, mesmo diante da promulgação do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que assegure a incorporação da bolsa desempenho determinada por força judicial, mesmo diante da promulgação do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021.

Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o engajamento do TCE-PB no tocante à transparência dos gastos do Governo do Estado em relação ao Decreto nº 10.489/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em devido à pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o engajamento do TCE-PB no tocante à transparência dos gastos do Governo do Estado em relação ao Decreto nº 10.489/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em devido à pandemia de Covid-19.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado da
Paraíba, pelo rápido e efetivo trabalho desenvolvido nos dois casos de maior repercussão dos últimos dias: o assassinato do advogado Gefferson Moura, por
Policiais Civis do Estado de Sergipe, e a prisão dos meliantes envolvidos na invasão da casa do casal José Carlos de Abreu e Lívia Gonçalves de Abreu, logo após ambos falecerem vítimas do COVID-19, na cidade de Cajazeiras/PB.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado da
Paraíba, pelo rápido e efetivo trabalho desenvolvido nos dois casos de maior repercussão dos últimos dias: o assassinato do advogado Gefferson Moura, por
Policiais Civis do Estado de Sergipe, e a prisão dos meliantes envolvidos na invasão da casa do casal José Carlos de Abreu e Lívia Gonçalves de Abreu, logo após ambos falecerem vítimas do COVID-19, na cidade de Cajazeiras/PB.