Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SR. BERNARDO TOMÉ DE LIMA,QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE EM HOSPITAL DESTA CAPITAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SR. BERNARDO TOMÉ DE LIMA,QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE EM HOSPITAL DESTA CAPITAL.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar com urgência a realização de concurso público para as polícias: CIVIL, MILITAR, PENAL e CORPO DE BOMBEIROS em face da escassez do efetivo no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar com urgência a realização de concurso público para as polícias: CIVIL, MILITAR, PENAL e CORPO DE BOMBEIROS em face da escassez do efetivo no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA CONFECCIONADA UMA PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÕES PRODUZIDAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS DIREITOS DAS MULHERES E SEUS DESDOBRAMENTOS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA CONFECCIONADA UMA PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÕES PRODUZIDAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS DIREITOS DAS MULHERES E SEUS DESDOBRAMENTOS.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS”, PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FÁBIO GOMES DE FRANÇA.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS”, PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FÁBIO GOMES DE FRANÇA.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” PARA O SENHOR MILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO NAS REDES SOCIAIS ALERTANDO E COBRANDO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS EXISTENTES NOS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR E RANGEL.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” PARA O SENHOR MILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO NAS REDES SOCIAIS ALERTANDO E COBRANDO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS EXISTENTES NOS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR E RANGEL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que seja viabilizada a liberação de R$ 10 milhões para a aquisição de um acelerador linear para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que seja viabilizada a liberação de R$ 10 milhões para a aquisição de um acelerador linear para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder.

Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, para incluir a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas municipais, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, para incluir a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas municipais, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiro, Secretário de Saúde da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiro, Secretário de Saúde da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja garantida a integridade física do Subtenente Henrique da Polícia Militar, que foi ameaçado de morte por criminosos.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja garantida a integridade física do Subtenente Henrique da Polícia Militar, que foi ameaçado de morte por criminosos.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Erivaldo Fernandes de Almeida, ocorrido no dia 26 deste mês, no Hospital Nossa Senhora das Neves, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Erivaldo Fernandes de Almeida, ocorrido no dia 26 deste mês, no Hospital Nossa Senhora das Neves, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo anúncio da realização de concurso de provimento de cargos permanentes na Polícia Civil do Estado da Paraíba

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo anúncio da realização de concurso de provimento de cargos permanentes na Polícia Civil do Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Cosme Ricarte Feitosa, popularmente conhecido como “seu Dadá”, nesse dia 28 de fevereiro de 2021.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Cosme Ricarte Feitosa, popularmente conhecido como “seu Dadá”, nesse dia 28 de fevereiro de 2021.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando que adote a política de liberação de motocicletas apreendidas quando em situação de inadimplência do pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em caráter excepcional, no período de vigência do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando que adote a política de liberação de motocicletas apreendidas quando em situação de inadimplência do pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em caráter excepcional, no período de vigência do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, fazendo apelo a tomar medidas imediatas no sentido de reforçar a segurança dos municípios que compõem o Alto Sertão da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, fazendo apelo a tomar medidas imediatas no sentido de reforçar a segurança dos municípios que compõem o Alto Sertão da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Arara-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Arara-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural Sitio Urubu, Km 05 da PB 160, entre os municípios de Boa Vista e Cabaceiras-PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural Sitio Urubu, Km 05 da PB 160, entre os municípios de Boa Vista e Cabaceiras-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Candoia da Silva, ocorrido no último dia 16 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Candoia da Silva, ocorrido no último dia 16 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA - PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA - PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB 097(SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SITIO DESERTO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB 097(SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SITIO DESERTO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.112, C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE ADOTEM PROVIDENCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.112, C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE ADOTEM PROVIDENCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB

REQUERENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

REQUERENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.95, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.95, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO PROTOCOLO PADRÃO DE PRE-NATAL, O EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO PROTOCOLO PADRÃO DE PRE-NATAL, O EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA PARAÍBA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM APARECIDO,OCORRIDO NA, ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 29/02, VÍTIMA DO COVID-19.

REQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM APARECIDO,OCORRIDO NA, ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 29/02, VÍTIMA DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A FIM DE ATENDER TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.

REQUERENDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A FIM DE ATENDER TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que seja viabilizada a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que seja viabilizada a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ENCANAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ALDEIA JACARÉ CESAR, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ENCANAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ALDEIA JACARÉ CESAR, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMBATE DA COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMBATE DA COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VAZ DE CAMÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VAZ DE CAMÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MARCUS VINICIUS MELO NETO, PARA QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR-412, EM ESPECIAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E SUMÉ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MARCUS VINICIUS MELO NETO, PARA QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR-412, EM ESPECIAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E SUMÉ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DRA. ELIANE CALDAS ALVES – MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DRA. ELIANE CALDAS ALVES – MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DA PB-148 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB À CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DA PB-148 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB À CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A MELHORIAS DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A MELHORIAS DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA.