Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO DENOMINADA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO DENOMINADA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TELEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TELEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES/SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS E A COMUNIDADE.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES/SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS E A COMUNIDADE.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DE IMAGENS QUE EVIDENCIEM NITIDAMENTE AÇÕES QUE CONFIGUREM PRÁTICAS DE AGRESSÕES CONTRA A MULHER, REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DE IMAGENS QUE EVIDENCIEM NITIDAMENTE AÇÕES QUE CONFIGUREM PRÁTICAS DE AGRESSÕES CONTRA A MULHER, REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORARÁ A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2020, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES, DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A AGRICULTURA FAMILIAR, ENTRE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORARÁ A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2020, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES, DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A AGRICULTURA FAMILIAR, ENTRE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS NAQUELE DETERMINADO LAPSO TEMPORAL.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS NAQUELE DETERMINADO LAPSO TEMPORAL.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM ELEVADOS ÍNDICES DE AGRESSÕES EM DESFAVOR A MULHER.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM ELEVADOS ÍNDICES DE AGRESSÕES EM DESFAVOR A MULHER.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO A SER APLICADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) POR OCASIÃO DA DENÚNCIA, COM PERGUNTAS OBJETIVAS A RESPEITO DA MULHER VIOLENTADA, DIRECIONANDO-O À REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO A SER APLICADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) POR OCASIÃO DA DENÚNCIA, COM PERGUNTAS OBJETIVAS A RESPEITO DA MULHER VIOLENTADA, DIRECIONANDO-O À REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.

Requer construção da alça oeste na cidade de Patos, ligando as BRs 230 e 361.

Requer construção da alça oeste na cidade de Patos, ligando as BRs 230 e 361.

REQUERENDO A REFORMA DA E.E.E.F. CAIC DR. ROMERO ABDON DA NÓBREGA

REQUERENDO A REFORMA DA E.E.E.F. CAIC DR. ROMERO ABDON DA NÓBREGA

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-248, que liga as cidade de Amparo e Sumé-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que seja providenciada a pavimentação da Rodovia PB-248, que liga as cidade de Amparo e Sumé-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senhora Sandra Terena, pela visita nas comunidades indígenas no Estado da Paraíba, buscando melhorias para estas comunidades, bem como para tratar sobre Políticas de inclusão dos povos indígenas.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senhora Sandra Terena, pela visita nas comunidades indígenas no Estado da Paraíba, buscando melhorias para estas comunidades, bem como para tratar sobre Políticas de inclusão dos povos indígenas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que tomem providências necessárias a fim de melhorar a qualidade da água fornecida no abastecimento da cidade de Pilar-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que tomem providências necessárias a fim de melhorar a qualidade da água fornecida no abastecimento da cidade de Pilar-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação, a fim de que promovam incentivos para a prática do Jiu-Jitsu nas escolas estaduais da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Estado da Educação, a fim de que promovam incentivos para a prática do Jiu-Jitsu nas escolas estaduais da Paraíba.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO SENADO, DAVID ALCOLUMBRE, PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS E METROPOLITANOS TENHAM TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS DEMAIS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO-OS JUSTIÇA SOCIAL NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO SENADO, DAVID ALCOLUMBRE, PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS E METROPOLITANOS TENHAM TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS DEMAIS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO-OS JUSTIÇA SOCIAL NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares do Estado da Paraíba Sargento Wilton Fidelis dos Santos e o Cabo Marcos Alessandro Lima Cruz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Militares do Estado da Paraíba Sargento Wilton Fidelis dos Santos e o Cabo Marcos Alessandro Lima Cruz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), que providenciem a pavimentação da PB-148 que liga o Município de Livramento-PB à cidade de São José dos Cordeiros - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), que providenciem a pavimentação da PB-148 que liga o Município de Livramento-PB à cidade de São José dos Cordeiros - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Soldado da Polícia Militar, Renato Justino Monteiro, em razão da ação meritória em um assalto a mão armada, no bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Soldado da Polícia Militar, Renato Justino Monteiro, em razão da ação meritória em um assalto a mão armada, no bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 075, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, CUITEGI E GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 075, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, CUITEGI E GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 063, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A ALAGOINHA – PB.

SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA PB – 063, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A ALAGOINHA – PB.

Solicitação do Recapeamento Asfáltico do trecho da Rodovia PB – 063, que interliga o Município de Gurinhém a Mulungu – PB

Solicitação do Recapeamento Asfáltico do trecho da Rodovia PB – 063, que interliga o Município de Gurinhém a Mulungu – PB

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 02/02/2020 DO(A) SR.(A) ELIZIÁRIO BENVINDO DA SILVA, CONHECIDA POR FERNANDA BENVENUTTY.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 02/02/2020 DO(A) SR.(A) ELIZIÁRIO BENVINDO DA SILVA, CONHECIDA POR FERNANDA BENVENUTTY.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, NILSON LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, NILSON LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E DE APOIO AOS FAMILIARES NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E DE APOIO AOS FAMILIARES NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, MARGARETH DINIZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO INTRODUZIR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA UMA DISCIPLINA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS DOENÇAS RARAS E SEUS SINTOMAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, MARGARETH DINIZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO INTRODUZIR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA UMA DISCIPLINA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS DOENÇAS RARAS E SEUS SINTOMAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SEJAM RECUPERADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SEJAM RECUPERADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E DIRETOR DA RÁDIO GUARABIRA FM, PAULO COSTA, OCORRIDO O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SERTÃOZINHO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E DIRETOR DA RÁDIO GUARABIRA FM, PAULO COSTA, OCORRIDO O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SERTÃOZINHO – PB.

Votos de pesar em virtude do falecimento da Paraibana Fernanda Benvenutty – mulher trans, ativista dos direitos LGBTQI+, enfermeira e parteira.

Votos de pesar em virtude do falecimento da Paraibana Fernanda Benvenutty – mulher trans, ativista dos direitos LGBTQI+, enfermeira e parteira.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ATIVISTA CULTURAL E SOCIAL FERNANDA BENVENUTTY, OCORRIDO ONTEM, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2020, EM JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ATIVISTA CULTURAL E SOCIAL FERNANDA BENVENUTTY, OCORRIDO ONTEM, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2020, EM JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JÚLIO PAULO NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JÚLIO PAULO NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE JORNALISTA, ESCRITOR E ADVOGADO, NAGIB JORGE NETO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE JORNALISTA, ESCRITOR E ADVOGADO, NAGIB JORGE NETO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA PBPREV, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO TÉCNICA PARA SE ESTABELECER UM DIÁLOGO COM O FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA, POR MEIO DO PLC 12/2019 E PEC 20/2019 EM TRAMITAÇÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA PBPREV, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO TÉCNICA PARA SE ESTABELECER UM DIÁLOGO COM O FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA, POR MEIO DO PLC 12/2019 E PEC 20/2019 EM TRAMITAÇÃO.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Requerendo Voto de Aplausos ao Programa ‘Cantos e Contos’ que completou 03 anos de muito sucesso, no último dia 02 de fevereiro de 2020, apresentado pelo cantor e compositor Tom Oliveira.

Requerendo Voto de Aplausos ao Programa ‘Cantos e Contos’ que completou 03 anos de muito sucesso, no último dia 02 de fevereiro de 2020, apresentado pelo cantor e compositor Tom Oliveira.

Requerendo Voto de Aplausos a Aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, Anna Valéria Batista, por sua aprovação no ENEM, na 5ª colocação para o Curso de Serviço Social, na UFCG-PB.

Requerendo Voto de Aplausos a Aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, Anna Valéria Batista, por sua aprovação no ENEM, na 5ª colocação para o Curso de Serviço Social, na UFCG-PB.

Requerendo Voto de Aplausos a Sra. Kissia Kaene Dantas Rufino em nome de todo corpo Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, pelo excelente desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Ensino Médio 2020.

Requerendo Voto de Aplausos a Sra. Kissia Kaene Dantas Rufino em nome de todo corpo Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, pelo excelente desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Ensino Médio 2020.

Requerendo Voto de Congratulação ao Município de Puxinanã em comemoração aos 58 anos de Emancipação Política.

Requerendo Voto de Congratulação ao Município de Puxinanã em comemoração aos 58 anos de Emancipação Política.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JULIO PAULO NETO

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JULIO PAULO NETO

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor DR. MÁRIO ALBUQUERQUE.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor DR. MÁRIO ALBUQUERQUE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAR EMERGENCIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS 2019 N-COV NO PORTO DE CABEDELO E NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAR EMERGENCIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS 2019 N-COV NO PORTO DE CABEDELO E NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADERIR AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL EDIFICA – NZEB BRASIL, EXPEDIDO PELA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, QUE VISA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES NZEB FINANCIADA PELA ELETROBRÁS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADERIR AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL EDIFICA – NZEB BRASIL, EXPEDIDO PELA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, QUE VISA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES NZEB FINANCIADA PELA ELETROBRÁS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE APURAR NO ÂMBITO ELEITORAL A INTERFERÊNCIA DIRETA DAS AÇÕES ILEGAIS CONSTATADAS PELA OPERAÇÃO CALVÁRIO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DO ANO DE 2018 QUE BENEFICIARAM A CHAPA DO ATUAL GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA LÍGIA FELICIANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO SENTIDO DE APURAR NO ÂMBITO ELEITORAL A INTERFERÊNCIA DIRETA DAS AÇÕES ILEGAIS CONSTATADAS PELA OPERAÇÃO CALVÁRIO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DO ANO DE 2018 QUE BENEFICIARAM A CHAPA DO ATUAL GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA LÍGIA FELICIANO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA e a ENERGISA, no sentido de elaborar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para a implantação de eletrovia no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande, na BR 230.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA e a ENERGISA, no sentido de elaborar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para a implantação de eletrovia no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande, na BR 230.

REQUER que seja encaminhado expediente a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - SUPLAN solicitando cópias do pré-projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto conceitual e orçamentação. para implantação do porto de águas profundas do município de Mataraca – Paraíba, realizado no ano de 2010 pela empresa DTA Engenharia.

REQUER que seja encaminhado expediente a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - SUPLAN solicitando cópias do pré-projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto conceitual e orçamentação. para implantação do porto de águas profundas do município de Mataraca – Paraíba, realizado no ano de 2010 pela empresa DTA Engenharia.

REQUER que seja encaminhado expediente a GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, no sentido de realizar estudos de viabilidade da aplicação da cobrança do ICMS diretamente nas refinarias do Estado.

REQUER que seja encaminhado expediente a GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, no sentido de realizar estudos de viabilidade da aplicação da cobrança do ICMS diretamente nas refinarias do Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilmº Senhor Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), cujo apelo é no sentido de viabilizar a Construção de LOMBADAS, nas proximidades do Posto de Combustível Fama, BR-104, na saída da cidade de Nova Floresta/PB, na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilmº Senhor Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), cujo apelo é no sentido de viabilizar a Construção de LOMBADAS, nas proximidades do Posto de Combustível Fama, BR-104, na saída da cidade de Nova Floresta/PB, na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte

Trata-se de requerimento que apela ao Governador para que realiza as medidas necessárias para implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no Município de Lagoa Seca.

Trata-se de requerimento que apela ao Governador para que realiza as medidas necessárias para implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no Município de Lagoa Seca.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição, Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição, Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na ECI Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na ECI Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no Distrito de Logradouro de São Francisco, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no Distrito de Logradouro de São Francisco, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que se determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que se determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.  RUA JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA
 RUA COMERCIANTE JOSÉ ELIZEU DE SOUZA
 RUA VITORINO JORGE DE SOUZA
 RUA SUYANE MARIA DE FREITAS

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.  RUA JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA
 RUA COMERCIANTE JOSÉ ELIZEU DE SOUZA
 RUA VITORINO JORGE DE SOUZA
 RUA SUYANE MARIA DE FREITAS

SOLICITANDO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA INVESTIMENTOS NO TURISMO RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA INVESTIMENTOS NO TURISMO RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO A SEMOB, A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NA RUA PINTOR SANTA ROSA NO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A SEMOB, A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NA RUA PINTOR SANTA ROSA NO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE OITIZEIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE OITIZEIRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA PB-079 NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA PB-079 NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 17 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 17 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Martinho - PB, pela passagem do seu aniversário de 44 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Martinho - PB, pela passagem do seu aniversário de 44 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2019.

REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UBS DA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO/PB.

REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UBS DA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO/PB.

REQUERENDO À BPTRAN (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO) A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

REQUERENDO À BPTRAN (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO) A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Solicita à BPTran (Batalhão de Policiamento de Trânsito) fiscalização das motocicletas sem emplacamento e motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação no Município de Areia – PB.

Solicita à BPTran (Batalhão de Policiamento de Trânsito) fiscalização das motocicletas sem emplacamento e motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação no Município de Areia – PB.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela passagem do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela passagem do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Arara - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 19 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Arara - PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 19 de dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Areial PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 10 de Dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Areial PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 10 de Dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 12 de Dezembro de 2019.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 12 de Dezembro de 2019.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACIMBA DE DENTRO QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULAÇÃO CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACIMBA DE DENTRO QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULAÇÃO CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES.

: SOLICITANDO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO-PB.

: SOLICITANDO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO-PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS POLICIAIS NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO/PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS POLICIAIS NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO/PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO BREJO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO BREJO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 104 ATE O CAMPUS II UEPB EM LAGOA SECA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 104 ATE O CAMPUS II UEPB EM LAGOA SECA.

Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de João Pessoa, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de Podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade na rede pública de saúde de João Pessoa, neste Estado.

Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de João Pessoa, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de Podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade na rede pública de saúde de João Pessoa, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de criar o Programa Estadual MAIS MÉDICOS no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de criar o Programa Estadual MAIS MÉDICOS no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, diabéticos e/ou com obesidade mórbida, na rede pública de saúde do Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de implantar um serviço gratuito de podologia para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, diabéticos e/ou com obesidade mórbida, na rede pública de saúde do Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, providências no sentido de contemplar os agricultores familiares integrantes do Arranjo Produtivo da Caprinocultura do Território do Curimataú Paraibano como fornecedores de leite caprino para abastecer o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, providências no sentido de contemplar os agricultores familiares integrantes do Arranjo Produtivo da Caprinocultura do Território do Curimataú Paraibano como fornecedores de leite caprino para abastecer o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite.

Solicitando às superintendências dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, providências no sentido de ofertar todos os serviços bancários no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicitando às superintendências dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, providências no sentido de ofertar todos os serviços bancários no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a construção de rede coletora de esgoto com estação de tratamento dos bairros Limeira e JK, em Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a construção de rede coletora de esgoto com estação de tratamento dos bairros Limeira e JK, em Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Senhor Superintendente do DNIT na Paraíba, providências no sentido de construção de uma rotatória (anel viário) com redutores de velocidade, devidamente sinalizados no km 405 da BR 230, município de Pombal.

Solicitando ao Senhor Superintendente do DNIT na Paraíba, providências no sentido de construção de uma rotatória (anel viário) com redutores de velocidade, devidamente sinalizados no km 405 da BR 230, município de Pombal.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa
desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado aos
gabinetes de todas/os as/os Deputada/os Federais e Senadora/es, para que solicitem a
supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória Nº 905 de 11
de novembro de 2019 e, dessa forma, garantam a permanência do Serviço Social na
Previdência e o atendimento à população usuária de forma presencial no INSS.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa
desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado aos
gabinetes de todas/os as/os Deputada/os Federais e Senadora/es, para que solicitem a
supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória Nº 905 de 11
de novembro de 2019 e, dessa forma, garantam a permanência do Serviço Social na
Previdência e o atendimento à população usuária de forma presencial no INSS.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.

REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

Requerendo nos termos do art. 90 c/c 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologoia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 90 c/c 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologoia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

REQUEIRO, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial Itinerante a ser realizada na cidade de SANTA RITA no dia 09 de março (Segunda-Feira) de 2020, com horário e local a serem definidos, com a finalidade de homenagear a cidade, que neste dia comemora seus cento e trinta anos de Emancipação Política.

REQUEIRO, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial Itinerante a ser realizada na cidade de SANTA RITA no dia 09 de março (Segunda-Feira) de 2020, com horário e local a serem definidos, com a finalidade de homenagear a cidade, que neste dia comemora seus cento e trinta anos de Emancipação Política.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 05 de março (quinta-feira) de 2020, às 09:30, no Plenário José Mariz, na sede da Assembleia Legislativa, com a finalidade de homenagear o Rotary Internacional pelos seus cento e quinze anos de existência.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 05 de março (quinta-feira) de 2020, às 09:30, no Plenário José Mariz, na sede da Assembleia Legislativa, com a finalidade de homenagear o Rotary Internacional pelos seus cento e quinze anos de existência.

Realizar uma Sessão Especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao 27 de Abril dia Nacional do Trabalhador/a Doméstico.

Realizar uma Sessão Especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao 27 de Abril dia Nacional do Trabalhador/a Doméstico.

Que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

Que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, mantendo a intenção de debater nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, mantendo a intenção de debater nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

SOLICITANDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

SOLICITANDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear as mulheres Empreendedoras.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear as mulheres Empreendedoras.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a situação da CAGEPA e a municipalização dos seus serviços, tendo como convidados autoridades públicas e representantes de categorias profissionais.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a situação da CAGEPA e a municipalização dos seus serviços, tendo como convidados autoridades públicas e representantes de categorias profissionais.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 90 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, DATA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1880∕2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 90 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, DATA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1880∕2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a Campanha Setembro Amarelo, tendo como convidados autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada, além da importante participação da Associação Paraibana de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e o Centro de Valorização da Vida – CVV.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a Campanha Setembro Amarelo, tendo como convidados autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada, além da importante participação da Associação Paraibana de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e o Centro de Valorização da Vida – CVV.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Requerimento de Indicação para que o Excelentíssimo Governador João Azevedo estabeleça programa que assegure passe livre aos portadores de câncer no transporte coletivo interestadual.

Requerimento de Indicação para que o Excelentíssimo Governador João Azevedo estabeleça programa que assegure passe livre aos portadores de câncer no transporte coletivo interestadual.

Requeiro na forma do artigo 111 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, a indicação de projeto de lei, em anexo, que institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado da Paraíba.

Requeiro na forma do artigo 111 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, a indicação de projeto de lei, em anexo, que institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para que o executivo envie a Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de Lei que garanta gratuidade nas passagens intermunicipais para pessoas com Câncer.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para que o executivo envie a Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de Lei que garanta gratuidade nas passagens intermunicipais para pessoas com Câncer.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei ordinária (ou Medida Provisória) que conceda Passe Livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos moldes da Lei Estadual 9.115/2010, de autoria do então Deputado Quinto de Santa Rita, que no último dia 07 de fevereiro foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de inconstitucionalidade formal propriamente dita (vício de iniciativa legislativa).

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei ordinária (ou Medida Provisória) que conceda Passe Livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos moldes da Lei Estadual 9.115/2010, de autoria do então Deputado Quinto de Santa Rita, que no último dia 07 de fevereiro foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de inconstitucionalidade formal propriamente dita (vício de iniciativa legislativa).

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a viabilidade de aquisição, utilização e disponibilização por parte do Estado dos dessalinizadores de baixo custo criados pelos pesquisadores da UEPB.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a viabilidade de aquisição, utilização e disponibilização por parte do Estado dos dessalinizadores de baixo custo criados pelos pesquisadores da UEPB.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO ESTADO, SEJA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, X, DA LEI Nº 8.666, SEJA MEDIANTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO, DA CASA ONDE MOROU CELSO FURTADO, LOCALIZADA NA R. CEL. JOSÉ FERNANDES, CENTRO, POMBAL-PB, COM FINALIDADE DA CRIAÇÃO DO ACERVO CULTURAL CELSO FURTADO.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO ESTADO, SEJA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, X, DA LEI Nº 8.666, SEJA MEDIANTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO, DA CASA ONDE MOROU CELSO FURTADO, LOCALIZADA NA R. CEL. JOSÉ FERNANDES, CENTRO, POMBAL-PB, COM FINALIDADE DA CRIAÇÃO DO ACERVO CULTURAL CELSO FURTADO.

Indico, com fundamento no art. 111, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba ( Resolução de N°: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho , Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção da cláusula, que determine a obrigatoriedade de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, adquiridos através de produtores localizados no Estado da Paraíba, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba ( Resolução de N°: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho , Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção da cláusula, que determine a obrigatoriedade de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, adquiridos através de produtores localizados no Estado da Paraíba, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PASSE PROFESSOR”, PARA USO NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO A PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PASSE PROFESSOR”, PARA USO NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO A PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

REQUERENDO NA FORMA DO ARTIGO 111, INCISO I, QUE SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NÃO OBRIGUE OS PROFESSORES A AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PASSARAM PARA O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL 2020.

REQUERENDO NA FORMA DO ARTIGO 111, INCISO I, QUE SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NÃO OBRIGUE OS PROFESSORES A AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PASSARAM PARA O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL 2020.

REQUERENDO NA FORMA DO ARTIGO 111, INCISO I, QUE SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SEMESTRAL EM ESCOLAS, HOSPITAIS, ADUTORAS, BARRAGENS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, ENFIM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PARAÍBA, VISANDO DAR CONHECIMENTO À SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, OFERECENDO SEGURANÇA E ESTABILIDADE.

REQUERENDO NA FORMA DO ARTIGO 111, INCISO I, QUE SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SEMESTRAL EM ESCOLAS, HOSPITAIS, ADUTORAS, BARRAGENS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, ENFIM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PARAÍBA, VISANDO DAR CONHECIMENTO À SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, OFERECENDO SEGURANÇA E ESTABILIDADE.

Requeiro na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicada ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências para instalar uma unidade do Hemocentro na cidade de Mamanguape – PB (Hemonúcleo), visando incentivar a regularidade das doações de sangue e facilitar os serviços de assistência médica, evitando a procura nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

Requeiro na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicada ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências para instalar uma unidade do Hemocentro na cidade de Mamanguape – PB (Hemonúcleo), visando incentivar a regularidade das doações de sangue e facilitar os serviços de assistência médica, evitando a procura nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA:

1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO?
3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO?
5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA:

1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO?
3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO?
5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?

Informações a respeito dos critérios que nortearam a escolha do município de Sumé como contemplado para a implantação de uma nova unidade do Corpo de Bombeiros.

Informações a respeito dos critérios que nortearam a escolha do município de Sumé como contemplado para a implantação de uma nova unidade do Corpo de Bombeiros.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba c\c o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado o douto Ministério Público Federal, por seu Procurador Chefe da República na Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação:
1. Quais as providências relativas à paralisação das obras da triplicação da BR 230 (trecho Cabedelo/João Pessoa) pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte?

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba c\c o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado o douto Ministério Público Federal, por seu Procurador Chefe da República na Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação:
1. Quais as providências relativas à paralisação das obras da triplicação da BR 230 (trecho Cabedelo/João Pessoa) pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte?

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, informações detalhadas sobre os óbitos maternos ocorridos na Paraíba nos últimos dez anos (2009-2019).

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, informações detalhadas sobre os óbitos maternos ocorridos na Paraíba nos últimos dez anos (2009-2019).

Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, informações sobre a situação da Unidade de Patrulha Rural da Polícia Militar que estava instalada na Comunidade Lagoa do Mato no município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, informações sobre a situação da Unidade de Patrulha Rural da Polícia Militar que estava instalada na Comunidade Lagoa do Mato no município de Remígio, neste Estado.

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DE ABREU (PROFESSOR ABREU), O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DE ABREU (PROFESSOR ABREU), O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A VAQUEJADA PARQUE BEMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A VAQUEJADA PARQUE BEMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM CUITÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM CUITÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”.

– INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA AMIGA DA NATUREZA”.

(OFÍCIO Nº 475/2019) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES.

(OFÍCIO Nº 475/2019) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES.