Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2008 | 13/08/2008 | 13/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 69 de 2008 | 08/08/2008 | 08/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2007 | 14/03/2007 | 15/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2008 | 26/08/2008 | 27/08/2009 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2013 | 07/08/2013 | 09/09/2013 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 660 de 2011 | 29/08/2013 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 46 de 2007 | 13/02/2007 | 13/02/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 69 de 2007 | 13/02/2007 | João Henrique |