Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2007 | 14/03/2007 | 15/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2007 | 02/08/2007 | 05/08/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2007 | 02/08/2007 | 05/08/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2007 | 16/08/2007 | 18/08/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2007 | 16/08/2007 | 18/08/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |