Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2015 | 24/08/2016 | João Gonçalves | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2018 | 12/03/2018 | 21/03/2018 | João Gonçalves | O relator foi Substituido |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | O relator foi Substituido |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2016 | 28/03/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2017 | 16/05/2017 | 17/05/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 140 de 2017 | 14/06/2017 | 15/06/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2017 | 14/06/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2016 | 22/11/2016 | 23/11/2016 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |