Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 28 de 2023 | 29/08/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 43 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2023 | 19/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 49 de 2023 | 30/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 928 de 2023 | 10/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2023 | 23/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 45 de 2023 | 27/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2023 | 27/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2023 | 27/10/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |