Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2018 | 24/04/2018 | 31/05/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2018 | 17/05/2018 | 07/06/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2018 | 24/04/2018 | 07/06/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 | 23/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023 | 24/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023 | 08/05/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023 | 08/05/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2023 | 23/05/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |