Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2023 | 26/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 73 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023 | 12/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1453 de 2023 | 12/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1461 de 2023 | 12/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |